venda de automoveis rj
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Direito Processual Penal
... (OAB/Exame XXXVI) Hamilton, vendedor em uma concessionária de automóveis, mantém Priscila em erro, valendo-se de fraude para obter vantagem ... ilícita, consistente em valor de comissão maior do que o devido na venda de um veículo automotor. A venda e a obtenção da vantagem ocorrem no ...
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A garantia e seus fundamentos jurídicos
... A garantia é inerente à própria compra e venda, inspirada no princípio da boa-fé, e delimita as responsabilidades do ... fabricantes de produtos duráveis em geral (eletrodomésticos, automóveis etc.) estabelecem condições para a troca e outras facilidades, dentro de ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... “Loja Virtual”, na qual se encontram produtos disponíveis para venda para consumidores finais, independentemente de receita médica e não ... automóveis do Brasil da marca Volkswagen, Modelo “Gol Trendline 1.6T Flex 8V 5p”, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E ... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: 21/01/2022 ... NIRE - ... COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILI- ... TÁRIOS NOVOS ... NIRE - 35141644051 - D ELITE ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OMISSÃO,CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NO ACÓRDÃO EMBARGADO.DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONÃO CONHECIDOS, COM ADVERTÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA. I. Embargos de Declaração opostos a acórdão prolatado pela SegundaTurma do Superior...
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Decisões Monocráticas nº 1264471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... VENDA DIRETA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA FABRICANTE A CONSUMIDORES FINAIS ... Recte.(s) : Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Alessandro Mendes Cardoso ... recdo.(a/S) : ...
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Propaganda eleitoral
... por pré-candidato em rede social e em adesivos afixados em automóveis, além do caráter eleitoreiro, continham pedido explícito de voto, em ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem quer que seja, de ...
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Estrutura Municipal
... Município, podem ser utilizados na operação de trânsito automóveis, camioneta, caminhonetes, motocicletas e bicicletas. A frota de veículos ... não foram retirados por seus proprietários devem permanecer até a venda em leilão público. 163 Os dois equipamentos precisam apresentar boa ...
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Processo nº 0007164-76.2003.8.19.0205 de Terceira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... os automóveis do autor da herança, que ... u procuração para ... permitir a venda" dos veículos a terceiros. ... Ainda, afirma que é\xC2" ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... (por exemplo, a política de proteção aos compradores de automóveis se opõe aos princípios de liberdade de contrato), aquele que vai ... a delegação, pode lavrar, em Cuiabá, uma escritura de compra e venda de um imóvel sito em Goiânia. Não obstante, é dever do tabelião ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Sistema financeiro nacional
... , para o financiamento de máquinas, equipamentos e veículos (automóveis e ônibus), e o leasing back , em que o proprietário aliena o bem à ... o contrato de arrendamento mercantil, transformando-o em compra e venda a prestação. Data: 08/05/2002 ... Em maio de 2003, a segunda Seção do ...
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Acórdão Nº 1075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou ... operações de alienação ... riqueza, para os efeitos deste artigo, automóveis, iates, imóveis, ... cavalos de raça, aeronaves e outros bens que ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... intelectual em formato acessível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das pessoas com deficiência ... dita, seja a pé ou por meio de veículos (bicicletas, automóveis, ônibus, trens) que são chamados meios de circulação. A combinação ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... venda de curas ou de artefatos milagrosos e coisas similares. O objetivo de Dr ... , campeonato de cuspe a distância, bate-bate destrutivo de automóveis, violência primitiva em luta livre, fanatismo por time de futebol, ...
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Temas correlatos
... ão são de conhecimento do público em geral, como ocorre com automóveis). O que O legislador quis dizer com “ o valor da execução o comporta ... Compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à ...
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Acórdão Nº 1435547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... ADQUIRENTE OU O ALIENANTE QUE NÃO COMPROVAR ... A COMUNICAÇÃO DE VENDA. TRADIÇÃO QUE IMPORTA ... TRANSFERÊNCIA ... PROPRIEDADE ... dos automóveis, alterando-as para a numeração relacionada, ... nos termos do voto ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIÃVEL NA VIA DO WRIT. ACRÉSCIMO DE 1/5 NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGAS. MINORANTE DO TRÃFICO. NÃO APLICAÇÃO. CONDENAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. AGRAVO REGIMENTAL...
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Acordão da Primeira Turma, 16-03-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. PIS E COFINS. TRIBUTAÇÃO PELO SISTEMAMONOFÁSICO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. BENEFÍCIOFISCAL CONCEDIDO PELA LEI N. 11.033/04, QUE INSTITUIU O REGIME DO"REPORTO". EXTENSÃO ÀS EMPRESAS NÃO VINCULADAS A ESSE REGIME.CABIMENTO. PRECEDENTES.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte...
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Acordão da Primeira Turma, 16-03-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. INOCORRÊNCIA. PIS E COFINS. TRIBUTAÇÃO PELOSISTEMA MONOFÁSICO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE.BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO PELA LEI N. 11.033/04, QUE INSTITUIU OREGIME DO "REPORTO". EXTENSÃO ÀS EMPRESAS NÃO VINCULADAS A ESSEREGIME....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00175963020124058300), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0017596-30.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: BRUNO DO VALE MENDONCA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva ADVOGADO: Gustavo Botto Barros Felix APELADO: JORGE CARRIÇO MARINHO DE SOUZA ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: JONAS GOMES DE MOURA NETO ADVOGADO: Eduardo...
... em 30% para veículos importados); b) notas fiscais com valor de venda menor que o real, na medida em que não consideravam comissão e frete na ... a busca dos sócios pelo faturamento urgente do estoque de automóveis importados antes do aumento do IPI -, com a exceção do carro em nome de ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... venda" interestadual de mercadorias efetuadas pela AUTORA a consumidores finais n\xC3" ... realizada e restrição judicial junto as fls136/137, de dois automóveis, ou sejam: - PEUGEOT 208/GRIFE AT, PLACA PKL6G32, NO VALOR DE MÉDIO DE R$ ...