venda de caminhao rio de janeiro
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Acórdão Nº 0315894-51.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES REDIBITÓRIAS CUMULADAS COM INDENIZATÓRIAS POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E ANULATÓRIAS DE PROTESTOS. SUPOSTO VÍCIO REDIBITÓRIO EM CAMINHÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM MAIS DE TRINTA ANOS DE USO. SUSTAÇÃO DOS CHEQUES DADOS COMO PAGAMENTO POR DESACORDO COMERCIAL. SENTENÇA UNA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. RECURSO DA AUTORA EM AMBAS AS...
... ício oculto no veículo objeto da compra e venda; d) da necessidade de revisão do contrato e ... DO SUL DO PAÍS ATÉ A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ANTES DE LEVAR O VEÍCULO À OFICINA MECÂNICA ... - Acórdão Nº 0000205-60.2013.8.24.0218 do Quarta Câmara Criminal, 07-10-2021
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Dos crimes contra o patrimônio
... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa ... Segundo entendimento desta ... VII. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 68) ... Ordem parcialmente ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0062221-53.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-10-2019
HABEAS CORPUS. A defesa busca a revogação da prisão preventiva. SEM RAZÃO A DEFESA: Paciente denunciado como incurso nas penas do artigo 157 §2º, I, II e V todos do CP, porque teria, em companhia do corréu e de outro elemento de identidade ignorada, após interceptarem a trajetória de um caminhão de carga, utilizando veículo Honda HRV, cor cinza, embarcaram no referido caminhã
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUARTA CÂMARA CRIMINAL ... HABEAS CORPUS ... venda de 8 pedidos para poder enviar, pois vende por ... -
Aquisição e perda da posse
... Tradução Souza Diniz. Rio de Janeiro: Record, 1960, p. 144 ... se o alienante ... imóvel cuja escritura pública de compra e venda continha cláusula constituti, já que o ...
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Aquisição e perda da posse
... Tradução Souza Diniz. Rio de Janeiro: Record, 1960, p. 144 ... se o alienante ... imóvel cuja escritura pública de compra e venda continha cláusula constituti, já que o ...
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Acórdão nº 50691610720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. MOSTRA-SE DESCABIDA A PRETENSÃO DA PARTE AGRAVANTE EM VER ATRIBUÍDO EFEITOS SUSPENSIVOS AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS SE NÃO SE ENCONTRA O JUÍZO GARANTIDO. ART. 919-A, § 1º, DO CPC. AGRAVO DESPROVIDO.
... /exequente retomou o bem objeto de compra e venda celebrado entre as partes (guindaste). Invoca o ... Porto Alegre, 29 de janeiro de 2021 ... Documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011516320194058200), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0801151-63.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUZIMAR NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Joao Luiz Sobral De Medeiros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA: CONSTITUCIONAL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINÉRIO (AREIA). AUSÊ
... ) anos do ato da vistoria, o que, em janeiro/2019, totalizou o montante de R$ 181.845,17 ... ões carregados com areia, destinados à venda para construção civil, correspondendo à ... -
Políticas Públicas de Concessão de Crédito: Distorções e suas Correções Através do Código de Defesa do Consumidor
... E o quinto problema é a realização de venda casada de produtos e serviços bancários para os ... Trad. Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010 ... BENJAMIN, Antônio ...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Acórdão, Processo nº 0000689-19.2018.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... ( ... )” A denúncia foi recebida em 14 de janeiro de 2019 (Id 140893428 – fls. 06/08). A ... , transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuirem ou consumirem ...
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Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... ( Obrigações , 11. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 271) ... Para PONTES DE ... DE SOUSA EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA – LUCROS ...
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Acórdão Nº 0002131-27.2019.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 15-07-2021
... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... 1. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 417). Ainda, sobre o delito em ...
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Acórdão, Processo nº 0000184-46.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... Em 26 de janeiro de 2018, por volta das 10h, na BR 060, Km 352, ... , transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuírem ou consumirem ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 7 de maio de 1992): “Com o im de proteger o ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráico, cativeiro ou sujeição por dívida, ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão da Presidência nº 140682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro ... O grupo criminoso investigado estaria ... ção, preparação, transporte e a venda de substâncias entorpecentes ... Deste modo, ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ... 73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas) ... No período monitorado dos ...