venda de imovel comercial

• Modelos

Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar o empresário ALIENANTE com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade; ou qualificar como pessoa jurídica, se a venda for feita por pessoa jurídica] (ALIENANTE) e de outro lado ... [qualificar] (ADQUIRENTE), realizam entre si o presente Contrato de Compra e Venda...

Agravo de instrumento. Ação de falência. Massa falida da brasilia motors. Alienação de bem imóvel em período anterior ao termo legal de falência. Bem imóvel e estabelecimento comercial. Distinção. Trespasse não demonstrado. Insolvencia do falido à época do negócio. Ausencia de provas. Decisão mantida. 1. Não se deve confundir a alienação de bem imóvel com a venda de estabelecimento comercial, já...

Apelação cível. Direito civil e processual civil. Imóvel gravado com alienação fiduciária em favor de instituição financeira. Quitação do imóvel perante a construtora. Baixa do gravame. Súmula 308/stj. Sala comercial. Aplicabilidade. Minoração de honorários. Impossibilidade. Quantum fixado no mínimo legal. O terceiro de boa-fé adquirente de imóvel, seja ele comercial ou residencial, especialmente

• Códigos

Embargos de declaração na apelação cível. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Baixa da hipoteca. Natureza comercial do bem. Súmula 308 do stj. Inaplicabilidade. Julgamento ultra petita. Inocorrência. Ausência de vícios no acórdão. Prequestionamento descabido. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julgamento...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE SALA COMERCIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IMÓVEL ADQUIRIDO PARA FINS DE INVESTIMENTO. INAPLICABILIDADE DAS NORMAS DO CDC. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO HÁ QUALQUER DEFEITO NO ACÓRDÃO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES TRAZIDAS AO TRIBUNAL PARA CONHECIMENTO. TODOS OS PONTOS...

I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE FALÊNCIA. MASSA FALIDA DA BRASILIA MOTORS. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL EM PERÍODO ANTERIOR AO TERMO LEGAL DE FALÊNCIA.

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA E DO AGENTE IMOBILIÁRIO. ÔNUS DA PROVA, ART. 373, CPC. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL FIXADA. APELAÇÃO DA ADICA IMÓVEIS LTDA RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA: A despeito das alegações da imobiliária demandada, a prova dos autos (art. 373, inc. I, CPC) permite...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL. IMÓVEL. COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES. RESCISÃO CONTRATUAL. RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE PARTICULARES. RESCISÃO POR CULPA DO COMPRADOR. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. ARRAS PENITENCIAIS. CUMULAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. DESPROPORCIONALIDADE DAS ARRAS PENITENCIAIS. REDUÇÃO (ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL). DEVOLUÇÃO DO EXCEDENTE. I- Tratando-se de compromisso de...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina