Contrato de compra e venda de imóvel para fins comerciais
| Author | Gustavo D'Andrea |
| Updated at | September 2010 |
Cláusula Primeira: A coisa objeto do presente contrato se individualiza em um estabelecimento imóvel comercial onde se desempenha a atividade de ... [descrever a atividade comercial realizada no estabelecimento, nome comercial, nome do estabelecimento], localizado na ... [endereço], estando devidamente registrado no ... [indicar o Registro de Imóveis onde o imóvel se encontra registrado e a numeração exata do registro respectivo, bem como livros e folhas; indicar também as informações exatas que constem no Registro Público de Empresas Mercantis] e constando das seguintes medidas de solo: ... [indicar medidas de frente, lados e fundo], perfazendo ... metros quadrados. A área construída é de ... metros quadrados. O imóvel é dotado de ... [descrever detalhadamente o imóvel, os equipamentos, mercadorias etc.]. Como imperfeições ou deteriorações, o imóvel apresenta ...
Cláusula Segunda: O ALIENANTE declara que detém a plena propriedade do imóvel objeto do presente contrato e que não recai sobre ela nenhuma vinculação de caráter real de garantia (hipoteca ou anticrese) nem qualquer reivindicação de terceiro, assumindo o ALIENANTE desde logo a responsabilidade por eventual evicção.
Cláusula Terceira: Os contratantes procedem à contabilização profissional dos débitos a que recaem sobre o estabelecimento...
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