venda de moto
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Acórdão Nº 0002950-84.2020.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
... DOLO DEMONSTRADO - APELANTE QUE ADQUIRIU PEÇAS DE ... MOTO ORIUNDAS DE FURTO – ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE ... COMERCIALIZANDO OS ... CRIAÇÃO DE UM PERFIL FALSO EM REDE SOCIAL DESTINADO À ... VENDA – CONDENAÇÃO COMO MEDIDA QUE SE IMPÕE – PLEITO ... DE FIXAÇÃO DO ...
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Decisão da Presidência nº 969548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Full Moto Import - Compra, Venda de Veiculos Automotores Ltda - Me ... recte.(S) : ...
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Decisão da Presidência nº 803747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Full Moto Import - Compra, Venda de Veiculos Automotores Ltda - Me ... recte.(S) : ...
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Decisão da Presidência nº 625963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Full Moto Import - Compra, Venda de Veiculos Automotores Ltda - Me ... recte.(S) : ...
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Decisão da Presidência nº 965559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Full Moto Import - Compra, Venda de Veiculos Automotores Ltda - Me ... recte.(S) : ...
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Acórdão Nº 08074086820218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. MOTO DEFEITUOSA. DEVOLUÇÃO DO BEM E RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO ...
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Decisao Nº 0000578-55.2022.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-05-2023
... A parte autora traz alegação na inicial de que realizou venda de equipamento de som no valor de R$7.767,42, valor destoante dos demais ... ser de som automotivos, como peças usadas e comercialização de uma moto. Contudo também, não há comprovação da venda de tal moto. ... Em ...
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Decisões Monocráticas nº 184225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... Kênia Araújo confirmou que o representado Diogo tinha uma moto de cor preta, que foi pintada e vendida após o fato ( ) ... É evidente ... vem destruindo provas e elementos que o vinculam ao crime, cita-se: venda da moto e exclusão de localizações de GPS ... Por tais razões, dada a ...
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Decisão da Presidência nº 184225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... Kênia Araújo confirmou que o representado Diogo tinha uma moto de cor preta, que foi pintada e vendida após o fato ( ) ... É evidente ... vem destruindo provas e elementos que o vinculam ao crime, cita-se: venda da moto e exclusão de localizações de GPS ... Por tais razões, dada a ...
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Acórdãos nº 0005293-35.2013.8.26.0344 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... danos e aplicação de multa diária ”- Compra e venda de motocicleta/automóvel entre particulares - Inequívoca a ... re ipsa”- Acolhimento- Pleito de transferência da moto sob pena de aplicação de multa diária - Matéria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007412-30.2013.8.19.0031 (Criminal), 04-05-2020
PROCESSO Nº 0007412-30.2013.8.19.0031 RECORRENTE: Wellitom Sandro Lopes RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DOLO. AFASTAMENTO. PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PENA AUTÔNOMA DE MULTA POR SER MAIS BENÉFICA AO RÉU.
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Teoria geral dos contratos
... Exemplo: compra e venda; ... Alguns autores reconhecem a existência do contrato bilateral ... Exemplo: compra e venda de uma moto X; f) contratos aleatórios: são os que envolvem álea (sorte), ou ...
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Acórdão nº 1.0479.13.013789-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - JUROS REMUNERATÓRIOS POSSIBILIDADE - SEGURO PRESTAMISTA E TAG AUTO E MOTO RS - Possibilidade de fixação de juros remuneratórios em taxa acima da média fixada pelo BACEN, desde que não ultrapasse 1,5 vezes - Possibilidade de capitalização mensal
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Acórdão nº 1.0479.13.013789-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - JUROS REMUNERATÓRIOS POSSIBILIDADE - SEGURO PRESTAMISTA E TAG AUTO E MOTO RS - Possibilidade de fixação de juros remuneratórios em taxa acima da média fixada pelo BACEN, desde que não ultrapasse 1,5 vezes - Possibilidade de capitalização mensal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000268-02.2017.5.07.0014), 2018-04-19
... DISPENSA. DEMISSÃO. MOTOQUEIRO. VENDA DA MOTO. ATO INCOMPATÍVEL COM A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. Se ...
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Decisao Nº 0002757-42.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-11-2022
... CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. COMPRA E VENDA DE MOTO PELA INTERNET. OLX. AUTORES E RÉUS VÍTIMAS DE GOLPISTA ...
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Decisao Nº 8030318-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2021
... AGRAVADO: MTE - MOTO OURO LTDA - ME e outros (2) ... Advogado(s) : ... AGRAVO DE ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA IN DEFERIDA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTO. CONTRATO ASSINADO POR PESSOA ESTRANHA AO FEITO. PESQUISA DE BENS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001063-29.2017.5.07.0007), 2018-08-20
... venda de uma moto seminova. Requereu, ao final, o pagamento das diferenças ...
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Decisão monocrática Nº 191296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... , que recebera tais notas em negócio realizado algumas horas antes (venda" de uma moto), sem saber de sua falsidade. A versão de WILLIAM, todavia, n\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 970353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Full Moto ... Recte.(s) : Full Moto Import - Compra, Venda ...
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Decisão da Presidência nº 774698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Full Moto Import - Compra, Venda de Veiculos Automotores Ltda - Me ... recte.(S) : ...
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Decisão da Presidência nº 972197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Recte.(s) : Full Moto ... Recte.(s) : Full Moto Import - Compra, Venda ...
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Inhambupe - Vara cível
... Trata-se de pretensão de rescisão de contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB600F HORNET, marca HONDA, ano de fabricação ... com JAILSON dizendo que já estava com o valor para comprar a moto; que MAICON sempre dizia que queria comprar a moto; que nesse dia, o ...
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Acórdãos nº 4001370-75.2013.8.26.0038 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... venda de bem móvel Autor que adquiriu motocicleta fabricada pela ... da fabricante e permanência dos problemas Moto novamente deixada para conserto, o qual não ocorreu Bem que ...
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Acórdãos nº 0006748-69.2012.8.26.0150 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Thereza Nogueira Pinto VOTO 14535 CONSUMIDOR - COMPRA E VENDA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ... de parte da empresa apelante, proprietária da moto - Cadeia de consumidores - Alegação, em defesa, de que o ...