vendas de livros
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Acórdão Nº 0900520-92.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... do ICMS, sem emissão de documentos fiscais e escrituração nos livros próprios, constatada através da diferença apurada pelo confronto entre ... ção do Movimento Econômico - DIME's os valores referentes às vendas realizadas no estabelecimento comercial, na modalidade de cartões de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ) sobre o faturamento mensal, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviços de qualquer ... ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas neste regulamento ... Art ...
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Direito do Trabalho
... ” (OAB/Exame Unificado – 2015.1) João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarros. Recebe do empregador, em razão do seu cargo, ... ária, na qual atuava como teleoperador de vendas on-line de livros e artigos religiosos, usando, em sua estação de trabalho, computador e ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VII - Das Infrações às Normas Relativas à Fiscalização e aos Livros Fiscais ... Art. 539 ... CAPÍTULO VIII - Dos Casos ... própria será feita segundo os elementos relativos ao registro das vendas realizadas durante o ano civil imediatamente anterior ao exercício em ...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII – aquisições e vendas de títulos de renda fixa ou variável; ... VIII – aplicações em ... Federal e dos Municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, inclusive os referentes a ...
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 O SENAC Editoras vendeu 300 mil exemplares de livros de moda nos últimos três anos, num crescimento de 47%. O segmento representa 8% das vendas do selo.
 A INTERCIÃNCIA vai à Bienal do Livro. A editora de livros técnicos e científicos está investindo o dobro de 2010 este ano. Prevê vender 5.500 exemplares e faturar R$ 100 mil.  A REDE D'Or patrocina a Maré de Livros, espaço infanto-juvenil da B...
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Decisão monocrática Nº 1351768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... , e buscou suprimir o recolhimento de ICMS, seja por omissão nos livros fiscais das vendas realizadas por meio de cartões de crédito, seja pelo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... vendas a outros comerciantes ou industriais ... IV - No caso do inciso II do ... 25. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres; ... 26. Perícias, laudos, ...
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Decisão da Presidência nº 989112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2016
... DISTRIBUIDOR NÃO EXCLUSIVO: POSSIBILIDADE DE VENDAS DIRETAS PELO PRÓPRIO FORNECEDOR E DE CONTRATAÇÃO DE OUTROS ... ônicos por seus próprios fabricantes, as vendas virtuais de livros por suas editoras, a oferta de Cds e DVDs pelas respectivas gravadoras ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring) ... § 2° ... livros de escrituração obrigatórios por legislação fiscal específica, bem ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... ção de uma crise interna tal como pode ser registrado em alguns livros do momento como aquele de Stephen Cole (2001) ou de Irving Horowitz ... inclusão de um título nas suas listas implicava em um sucesso de vendas. 10 Nota do tradutor: sobre Ellwood, ver Turner, 2007 ... 222 215 – ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... § 3° Para os efeitos desta lei, a receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta ... livros de escrituração obrigatórios, por legislação fiscal específica, bem ...
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... a) o regulamento interno dos armazéns e da sala de vendas públicas; ... b) a tarifa remuneratória do depósito e dos outros ... 10), substituir esses títulos por aquele recibo ... Além dos livros mencionados no art. 11 do Código Comercial, as empresas de armazéns ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos ... CAPÍTULO III ... e demais papéis que serviram de base para a escrituração dos livros referidos nas alíneas anteriores ... § 2º O disposto neste ...
- Faturamento do mercado editorial cai 39% desde 2006
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00056369520124058100), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0005636-95.2012.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: Antonio Augusto Portela Martins APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO...
... modo de cálculo da CFEM, levaram em consideração as receitas de vendas do produto mineral , excluídos os tributos incidentes sobre a ... 5. A perícia técnica realizada tão-somente nos livros contábeis do embargante não é servil ao deslinde da causa, seja porque ... -
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... a falência, a obrigação provada por conta extraída dos livros comerciais e verificada, judicialmente, nas seguintes condições: ... I - ... § 4º As compras e vendas serão a dinheiro de contado; em casos especiais, concordando o síndico e ...
- Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
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Decisão da Presidência nº 1000979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2016
... 195 E 148 DO CTN ... VENDAS DE MERCADORIAS EM RESPECTIVA TRIBUTAÇÃO ... FATO CONSTATADO PELO ... CONSIGNADAS EM DOCUMENTOS EXTRAFISCAIS E AQUELAS REGISTRADAS NOS LIVROS ALEGAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DEFINTIVA DO TRIBUTO COM BASE EM MERA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001760-53.2017.5.06.0015), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VENDEDORA / REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício nas hipóteses de utilização da força de trabalho. Cabe, assim, ao tomador dos serviços apresentar...
... Recorrido : SUPORTE EDUCACIONAL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS EIRELI, DISTRIBUIDORA DE LIVROS BOA VISTA LTDA, NOVA MENTE ... pedidos, envio de produtos e por vezes recebendo o pagamento pelas vendas efetuadas. Alega que, como necessitava viajar com grande frequência e em ... -
Retrotopia jurídica na pós-modernidade, um pensamento relativamente comum
Rommel Macedo: Retrotopia jurídica na pós-modernidade
... então aos “alunos e demais juristas [ ... ] mergulharem nos livros” ... Em verdade, a mencionada coluna apresenta uma forma de pensamento ... Questionado por um jornalista acerca do “recorde” de vendas dos seus livros no Brasil, um sereno (e sorridente) Bauman se limitou a ... -
Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... 11 ... Art. 4º Nas vendas dos dispositivos referidos nos incisos I ao III do caput do art. 11, ... V – aquisições de livros e periódicos técnicos; ... VI – materiais de consumo; ... VII – ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... natureza das operações realizadas pelo estabelecimento, valor das vendas", quantidades vendidas ou, ainda, pelas condições em que se realize o neg\xC3" ... III - jornais, revistas, periódicos e livros; ... IV - mercadorias de sua própria produção, promovida por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001030-38.2019.5.07.0017), 2020-10-28
... vendas lá fixada, configurando alteração contratual ilícita do contrato de ... de vendas que firmassem convênios para o fornecimento de livros com escolas públicas fariam jus ao recebimento de comissões decorrentes ...
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Médiathèques como centros informacionais de desenvolvimento das ações culturais municipais: o caso da cidade de Lille/França
Objetivo: Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das médiathèques municipais de Lille, França. Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços. Método: Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza qualitativa, utilizando-se...
... , festas de música, exposições (fotografias, pinturas), feiras de livros usados – onde antes funcionava o prédio da bolsa de valores, discos, ... Sorteio de livros Bazar (vendas de livros e CDs por 1 euro) ... Oficinas de música Oficinas lúdicas ...