vendas de livros
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Das contrarrazões de apelação pelo perito (suspeição)
... foram extraídos somente das Guias já que as notas fiscais de vendas e os Livros de saídas que abrangem o período de abril até setembro/1995 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001030-71.2019.5.07.0006), 2020-12-11
... não funcionam nos dias de sábado e domingo"; que os contratos de vendas efetivados em 2018 geram comissão de 90% nos anos de 2019, 2020 e 2021; ... o pedido tinha por base excesso de trabalho, quando o autor vendia livros para colégios públicos e privados, em reuniões antes agendadas, e que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas ... urbanas e microrregiões, será instalado, pelo menos, um posto de vendas para cada grupo de cem mil habitantes na localidade, que comercializarão ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
... e de outra variável, à base de um percentual sobre o movimento de vendas, apurado pelos totais diários das negociações realizadas nas caixas istradoras, nos recibos, nos talões, nas notas fiscais e nos livros de registro de vendas, e o locador tem livre acesso a toda essa ...
- ‘Os jovens de hoje se sentem mais confortáveis sendo LGBTQIA+’, diz autor que teve livro banido em escolas americanas
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Sentença nº 1000742-41.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2023
... A reclamada sustenta que a reclamante é promotora de vendas e como tal faz parte de categoria diferenciada, aplicando-se as ... da reclamada faziam controles de acesso dos promotores de vendas em livros próprios; 15) que nos referidos controles do item 14 eram inseridos os ...
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Decisão da Presidência nº 182208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... a inserção de valores intencionalmente majorados em documentos e livros fiscais, efetuaram vendas para clientes do grupo por empresas ...
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Decisões Monocráticas nº 182208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... a inserção de valores intencionalmente majorados em documentos e livros fiscais, efetuaram vendas para clientes do grupo por empresas ...
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Decisão da Presidência nº 1174242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2018
... Rangel Pestana, 233 (fis. 118) no qual a embargante comercializa livros espíritas cujas vendas são revertidas para a manutenção das atividades ...
- Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
- Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000576-53.2017.5.06.0018), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Conforme se extrai do parágrafo único do art. 456, da CLT, durante a jornada laboral, o empregado utiliza a sua força de trabalho em benefício do empregador, que a explora dentro dos limites legais, podendo, em regra, exigir a realização de distintas atividades, sem que isso acarrete acréscimo salarial. Não evidenciada a...
... contratada inicialmente para ser "garota de sala", porém vendia livros concomitantemente, e para ser divulgadora dos livros e materiais ... Afirmou que acumulava as seguintes funções : "divulgação, vendas e fechava contratos, alimentava planilhas, transportava os livros e ... -
The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... [ ... ] o negocio da editora e conseguir o direito do autor, preparar a edicao e levar o livro aos pontos de vendas, o que prescinde de investimentos em ativos permanentes, tais como imoveis e graficas. O principal ativo de uma editora e o seu catalogo de titulos e ...
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De mãos dadas: tv e livro
... vendas dos livros do grande escritor amazonense. É o que mostra a experiência ...
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Decisao Nº 0125444-30.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
... RELAÇÃO DE CONSUMO. COBRANÇA INDEVIDA. COMPRA DE LIVROS POR TELEFONE. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDA ... SENTENÇA JULGOU ... e seriedade da empresa que atua há mais de 14 anos no mercado de vendas de livros. Por fim, aduz que em relação aos danos morais, não houve ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... Livros fiscais ... Art. 8º - O contribuinte deverá escriturar, além ... Receita de vendas e serviços ... Art. 12 - A receita bruta das vendas e serviços ...
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Livros de colorir pintam de azul o resultado do varejo
Fenômeno de vendas, publicações levam o mercado a reforçar estoques de lápis de cor, produto que chegou a vender até cinco vezes mais em abril ... Glauce ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00173604820024058100), 04-11-2021
PROCESSO Nº 0017360-48.2002.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APTE: MARDON COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADV/PROC: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA REBOUÇAS APDO : FAZENDA NACIONAL ORIGEM: 9ª VARA FEDERAL DO CEARÁ JUIZ: GEORGE MARMELSTEIN LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR 1ª TURMA EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL. PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO. PROVA EMPRESTADA JUNTO AO FISCO...
... ática do lucro arbitrado, em face da dificuldade de acesso aos livros e documentos fiscais, utilizando-se das informações apresentadas pelo ... c) foram considerados pela autoridade fiscal como vendas" efetivas o montante de todas as saídas (vendas, transferências, devoluç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001869-72.2014.5.07.0006), 2015-08-17
... estão enquadrados no SNEL - SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS E PUBLICAÇÕES ... empresas ligadas ao comércio de livros, recebendo comissão pelas vendas dos livros que divulgava, conforme alteração contratual de ID 28ce64e ...
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Acórdão, Processo nº 0002261-23.2012.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... Assim, tendo em vista que o contribuinte não apresentou os livros e documentos necessários para que a fiscalização procedesse ao seu ... 2745/2757) indica que vendas à Prefeitura não foram contabilizadas e que o volume de compras pelas ...
- 'O Louco': Conheça Javier Milei, o 'místico' que entrou para a História da Argentina
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001377-27.2012.5.06.0023 (00418-2007-142-06-00-9)), 03-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. COMISSÕES. RELATÓRIO DE VENDAS. ÔNUS DA RECLAMADA. PROCEDÊNCIA. O relatório de vendas efetivadas pelo empregado é documento cuja posse pertence ao empregador, que, por esta razão, encarrega-se do ônus de demonstrar a verdade dos fatos, com base do princípio da aptidão para a prova. Com efeito, não havia como o Reclamante demonstrar as irregularidades na apuração
... COMISS Õ ES. RELAT Ó RIO DE VENDAS. Ô NUS DA RECLAMADA. PROCED Ê NCIA. O relat ó rio de vendas ... os valores efetivamente pagos por meio de relat ó rios de vendas, livros caixa ou outro documento, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, II do ... -
Os tipos de ações
... , assim sendo, não sou pretensioso a ponto de pensar que meus livros irão estourar as vendas das livrarias. Apenas escrevo por uma ...
- Crise da Americanas: Pequenos negócios temem perder canal de vendas on-line
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08150750620194050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0815075-06.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PETROIL DO BRASIL S A ADVOGADO: Braz Florentino Paes De Andrade Filho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806556-42.2017.4.05.8300 - 34ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA....
... regulares (que comprovaram a origem do dinheiro), receita de vendas e lucro da agravante, conforme documentos, tabelas e planilhas com ... a nova prova documental, não antes acessível, com a juntada dos livros de entrada e saída em formato PDF, bem como, os arquivos SEF em formato ...