vestigios latentes
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Acordao Nº 167602 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. LAUDO PERICIAL NEGATIVO. OUTRAS PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. DOSIMETRIA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. 1) Os crimes sexuais nem sempre deixam vestígios, de modo que a comprovação da materialidade delitiva não depende apenas do laudo de exame de corpo de delito, porquanto os...
... , sendo inclusive usado lubrificante ntimo, de modo a evitar leses latentes. Em tal contexto, nota-se que o depoimento da vtima, em verdade, est ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000802-89.2017.5.07.0031), 2017-12-18
... Um dos exemplos latentes disso extrai-se do art. 1.047, do CPC, que preserva o regime de provas ... , já que o empregador infrator costuma apagar todos os vestígios de irregularidades, a prova, nesses casos, deverá considerar o conjunto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000651-26.2017.5.07.0031), 2018-02-14
... Um dos exemplos latentes disso extrai-se do art. 1.047, do CPC, que preserva o regime de provas ... , já que o empregador infrator costuma apagar todos os vestígios de irregularidades, a prova, nesses casos, deverá considerar o conjunto ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , “desde o século X aparece, no território portucalense, vestígios da organização concelhia, ou seja, de concessões régias (ou ... , os costumes do povo goverante mantiveram-se muito coibidos e latentes porque a legislação romanizada sob a prepotente inl uência da Igreja os ...
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Por uma teoria psicossocial: os elos perdidos em G. H. Mead
A incursão proposta neste artigo trilha o caminho inverso da compartimentação disciplinar, no âmbito da ciência e da filosofia, buscando assim ultrapassar algumas comodidades analíticas. O objeto de estudo em questão é a teoria psicossocial de George Herbert Mead, um filósofo e psicólogo social norte-americano que viveu de 1863 a 1931. Partimos de um estado da arte, uma metodologia de caráter...
... vezes inconsciente, e a possibilidade de consciência dos limites latentes ao próprio paradigma, no qual o especialista efetua a sua ciência. Por ... em história da psicologia, mas, também, se verificam vestígios dele no desenvolvimento histórico da psicologia social no contexto ... -
Acórdão Nº 0011690-59.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2023
... destacar que a perícia verificou apenas os sinais mais latentes" de ... identificação do motor, uma vez que a falsificação das placas j\xC3" ... observados sinais ou vestígios" de adulteração”, é de se consignar que foram examinadas as ... numera\xC3" ...
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Itabela - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , diversos da conjunção carnal, que, geralmente, não deixam vestígios ... In casu, a materialidade dos delitos foi demonstrada pelo boletim ... Portanto, restam latentes os motivos que justificam a prisão preventiva ... Por todos esses ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000361-11.2017.5.07.0031), 2020-05-14
... Um dos exemplos latentes disso extrai-se do art. 1.047, do CPC, que preserva o regime de provas ... ões relativas ao ambiente de trabalho, entendo que há fortes vestígios de que o autor efetivamente estava exposto a ruído excessivo, mormente ...
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Acordao Nº 90073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS, NÃO COMPROVAÇÃO PERICIAL DE ATOS LIBIDINOSOS NO CORPO DA OFENDIDA, CONTRADIÇÃO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E FALSA ACUSAÇÃO PROMOVIDA PELA GENETRIZ DA MENOR, EX-COMPANHEIRA DO APELANTE. PROVAS CONTUNDENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. APELO...
... os efeitos dessa experincia, podendo tais consequncias ser ainda latentes e com manifestao posterior (f. 17-24). A me da vtima, Sra. F. S. S., ... -
Acordao Nº 90073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS, NÃO COMPROVAÇÃO PERICIAL DE ATOS LIBIDINOSOS NO CORPO DA OFENDIDA, CONTRADIÇÃO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E FALSA ACUSAÇÃO PROMOVIDA PELA GENETRIZ DA MENOR, EX-COMPANHEIRA DO APELANTE. PROVAS CONTUNDENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. APELO...
... os efeitos dessa experincia, podendo tais consequncias ser ainda latentes e com manifestao posterior (f. 17-24). A me da vtima, Sra. F. S. S., ... -
Acordao Nº 90073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS, NÃO COMPROVAÇÃO PERICIAL DE ATOS LIBIDINOSOS NO CORPO DA OFENDIDA, CONTRADIÇÃO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E FALSA ACUSAÇÃO PROMOVIDA PELA GENETRIZ DA MENOR, EX-COMPANHEIRA DO APELANTE. PROVAS CONTUNDENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. APELO...
... os efeitos dessa experincia, podendo tais consequncias ser ainda latentes e com manifestao posterior (f. 17-24). A me da vtima, Sra. F. S. S., ... -
Acordao Nº 90073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS, NÃO COMPROVAÇÃO PERICIAL DE ATOS LIBIDINOSOS NO CORPO DA OFENDIDA, CONTRADIÇÃO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E FALSA ACUSAÇÃO PROMOVIDA PELA GENETRIZ DA MENOR, EX-COMPANHEIRA DO APELANTE. PROVAS CONTUNDENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. APELO...
... os efeitos dessa experincia, podendo tais consequncias ser ainda latentes e com manifestao posterior (f. 17-24). A me da vtima, Sra. F. S. S., ... -
Acordao Nº 90073 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS, NÃO COMPROVAÇÃO PERICIAL DE ATOS LIBIDINOSOS NO CORPO DA OFENDIDA, CONTRADIÇÃO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E FALSA ACUSAÇÃO PROMOVIDA PELA GENETRIZ DA MENOR, EX-COMPANHEIRA DO APELANTE. PROVAS CONTUNDENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. APELO...
... os efeitos dessa experincia, podendo tais consequncias ser ainda latentes e com manifestao posterior (f. 17-24). A me da vtima, Sra. F. S. S., ... -
Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... último abuso sexual, o que teria ensejado o desaparecimento dos vestígios, muito embora as lesões constatadas sejam compatíveis com o coito anal ... ória, verifico que os requisitos que a ensejaram não permanecem latentes, visto que a ordem pública não mais se encontra abalada, diante do ...
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Acórdão Nº 5016171-36.2021.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 24-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO, PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ART. 155, § 1º E § 4º, I E II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA COM A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO NÃO FORMULADO EM PRIMEIRO GRAU....
... - INOVAÇÃO RECURSAL E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUE SE MOSTRAM LATENTES - ADEMAIS, INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS - ... no sentido de que, em se tratando de crime que deixa vestígios, o reconhecimento da majorante em questão exige o exame pericial, "não ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... por espectroscopia micro-Raman de vestígios de cenas de crime, que ajudaram a solucionar dois ... casos de ... Digitais, para o envio de latentes para análise da Seção; CRRG - Controle sistêmico dos recebimentos ...
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Acórdão nº 0000466-56.2011.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Julio de 2016
... declaração é que ainda são latentes as lembranças das violências sofridas e as consequências que ... as ... ção de alta importância, eis que estes delitos não deixam vestígios. A ... propósito: "( ... ) Outrossim, "[a] palavra da vítima, em sede de ...
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Acórdão nº 0000095-22.2015.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2016
... da declaração é que ainda são latentes as lembranças das violências sofridas e as ... consequências que as ... ção de alta importância, eis que estes delitos não deixam vestígios ... A propósito: "( ... ) Outrossim, "[a] palavra da vítima, em sede de ...
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Imagético e História: o visível e o invisível no cotidiano laboral da perícia criminal
O objetivo do trabalho consiste em proceder a uma análise das fotografias constantes nos laudos elaborados pelos peritos que integram o Departamento de Criminalística, de modo a desvelar o visível e invisível do cotidiano laboral e urbano desde uma perspectiva histórica, tendo por método a etnografia sustentada pelas técnicas de análise de documentos, entrevistas e observação participante. A...
... ção desses saberes no levantamento do local do crime, dos vestígios e das evidências ali presentes, acabam por ser descritas e “ilustradas ... Superfícies onde possam ser verificadas impressões papilares latentes devem ser periciadas ... A sexta etapa requer o manuseio do corpo da ... -
Capital - 2� vara criminal especializada
... gráficos, visando à revelação dos possíveis caracteres latentes, não revelou quaisquer caracteres. A série do motor KC25E0H056822, ... após a aplicação de reagentes químicos, apresenta-se sem vestígios de regravação e condizente com os padrões comumente utiliz ados pela ...
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Acórdão Nº 5003393-35.2020.8.24.0022 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... ? Como é que é? Vítima: Pela sacada, creio eu que pelos vestígios eles vieram pelo fundo, pelos fundos ali é meio escuro, eles devem ter ... em que "ao final dos trabalhos de revelação de impressões latentes e levantamento de local, evidenciaram-se 02 (dois) fragmentos ...
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Acórdão Nº 0002410-06.2019.8.24.0007 do Primeira Câmara Criminal, 05-03-2020
... ser mantida a segregação cautelar dos réus, uma vez que ainda latentes os pressupostos da prisão preventiva, mormente para assegurar a ordem ... Como os crimes de drogas costumam deixar vestígios, é fácil deduzir que, em fiel observância ao sistema tarifado adotado ...
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Polícia Civil do Estado
... de crime; 9.O local como fonte de informação; 10.Teoria dos vestígios. Vestígios e indícios.; Propósito da investigação em locais de crime; ... – apagáveis; por processos químicos – laváveis, solúveis e latentes químicas invisíveis; reativas ... físicas visíveis aos raios u.v. e ...
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Acórdão Nº 5043616-96.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 14-01-2021
... 22 EM PODER DO PACIENTE -PERICULOSIDADE E RISCO DE REITERAO LATENTES - ORDEM PBLICA QUE NECESSITA DE RESGUARDO - GARANTIA DA INSTRUO PROCESSUAL ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1377 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS). ALEGAÇÕES DE RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE DO CERTAME. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. SOBREPREÇO EM ITENS DA PROPOSTA VENCEDORA DECORRENTE DE ERRO EM FÓRMULA PARAMÉTRICA. DETERMINAÇÃO.
... 8) ; 21.3 a existncia de quantidade excessiva de latentes no resolvidas significa que o sistema no bem-sucedido (pea 1, p. 9) ; ...