Vice-presidente da assembleia
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As incertezas do pós-Chávez
... vice-presidente ao caudilho internado em Havana. É de se supor que o tenha também das ...
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‘Chávez está menos presente no governo’
... para manter a unio e, como disse Freddy Guevara (vice-presidente da Assembleia Nacional), subestimam a loucura do governo. Mas difcil ...
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Portaria de bolsonaro veta maduro na posse de lula
... Em maio passado, Mara Iris Varela Rangel, vice-presidente da Assembleia Nacional e ex-ministra de Assuntos Penitencirios, acusada no ...
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Lei Complementar nº 41 de 22/12/1981. CRIA O ESTADO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3º - Os Deputados à Assembléia Constituinte do Estado de Rondônia serão eleitos a 15 de novembro de ... de Justiça, até a eleição e posse do Presidente e do Vice-Presidente ... Parágrafo único - A eleição e a posse, previstas neste artigo, ...
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Comunidade internacional condena prisão de vice de guaidó e exige sua libertação
reao contundenteA deteno de forma truculenta do vice-presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, dgar Zambrano, na noite de ...
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Processo nº 0002009-39.2016.8.19.0043 de Conselho Da Magistratura, 19 de Abril de 2018
... PIRAÍ/RJ. REQUERIMENTO PARA O REGISTRO ... ASSEMBLEIA" ... EXTRAORDINÁRIA DATADA DE 25.08.2016, NA ... APROVADAS\xC2" ... O IMPEDIMENTO DO VICE-PRESIDENTE DE ... ALTERAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0481.14.000394-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SINTRASPA. COMARCA DE PATROCÍNIO. NEGATIVA DE REGISTRO DE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E QUADRO DE DIRETORIA DO SINDICATO AUTOR. PRELIMINARES DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADAS. PRELIMINAR DE REJEIÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA. INADEQUAÇÃO DA...
... de Queiroz, pugnando que os rus efetuem o registro da ata da assembleia geral de designao de presidente, vice-presidente e do quadro de diretoria ... -
Acórdão nº 1.0481.14.000394-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SINTRASPA. COMARCA DE PATROCÍNIO. NEGATIVA DE REGISTRO DE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E QUADRO DE DIRETORIA DO SINDICATO AUTOR. PRELIMINARES DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADAS. PRELIMINAR DE REJEIÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA. INADEQUAÇÃO DA...
... de Queiroz, pugnando que os rus efetuem o registro da ata da assembleia geral de designao de presidente, vice-presidente e do quadro de diretoria ... -
Pacto pelo Rio: autoridades e especialistas se reúnem para discutir soluções em áreas como segurança pública e infraestrutura
... Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ... Vitalino Canas - Presidente do ... da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-Presidente" da Assembleia Parlamentar da OTAN (2017-2019) ... 15h30 - Painel 4 - Quest\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4011522-49.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 24-04-2019
... omissão do governador do Estado, da Mesa e da Presidência da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e de seus órgãos, observados a ... insurge contra ato ilegal supostamente praticado pelo 1º Vice-Presidente desta Corte, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para ...
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Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2023. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de debater a implementa
... Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio ... Grande do Sul - ALRS; ... b) da Comissão ...
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Venezuela aumenta repressão e 6 jovens manifestantes morrem
... so estudantes da Universidade Simn Bolvar " informou o vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), Freddy Guevara, do partido Vontade Popular ...
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Direito Constitucional
... ção popular, na maioria das vezes por intermédio de uma Assembleia Nacional Constituinte. Foram outorgadas as Constituições brasileiras de ... de inconstitucionalidade o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, ...
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Pedido de registro de candidatura
... A convenção nada mais é que uma espécie de assembleia do partido político ou da federação, a que comparecem aqueles a quem os ... Diretório Estadual e, para candidatos a Presidente e Vice-Presidente, pelo Diretório Nacional ... O partido ou da federação tem liberdade ...
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Acórdão nº 2709 de Tribunal Pleno, 16 de Mayo de 2008
Ação direta de inconstitucionalidade. Emenda Constitucional n° 28, que alterou o § 2º do art. 79 da Constituição do Estado de Sergipe, estabelecendo que, no caso de vacância dos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado, no último ano do período governamental, serão sucessivamente chamados o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça, para exercer o cargo...
... advdos.: Alberto Pavie Ribeiro e Outros ... reqda.: Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe ... - VIDE EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL: ... -
Otimismo antichavista nas eleições regionais
... foi confirmada a fraude na eleio para formar a polmica Assembleia Nacional Constituinte (ANC), em 30 de julho passado. De acordo com o CNE, ... que pretenda modificar a vontade popular disse o vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), Freddy Guevara ... J o presidente do ...
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‘Chávez está menos presente no governo’, diz biógrafo de ex-presidente
... para manter a unio e, como disse Freddy Guevara (vice-presidente da Assembleia Nacional), subestimam a loucura do governo. Mas difcil ...
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STF e Congresso criam parceria para regulamentar dispositivos da Constituição
STF e Congresso criam parceria para regulamentar dispositivos da CF
... estão na Câmara, como Miro Teixeira e Mauro Benevides, vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, também estiveram presentes ... -
Manifestações na semana santa
oea pede eleies ... Caracas Ontem, Freddy Guevara, primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, assegurou que haver manifestaes durante a Semana ...
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Decisão Monocrática Nº 4011863-75.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 25-04-2019
... omissão do governador do Estado, da Mesa e da Presidência da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e de seus órgãos, observados a ... insurge contra ato ilegal supostamente praticado pelo 1º Vice-Presidente desta Corte, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para ...
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Decisão Monocrática Nº 4011974-59.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-04-2019
... omissão do governador do Estado, da Mesa e da Presidência da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e de seus órgãos, observados a ... insurge contra ato ilegal supostamente praticado pelo 1º Vice-Presidente desta Corte, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 90. a) pela Assembléia Plenária; ... 91. b) pelas comissões de estudo que constitui; ... 92. c) ... Comitês Consultivos Internacionais e pelo Presidente e Vice-Presidente da Junta Internacional de Registro de Freqüências. È presidido pelo ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Presidente será substituído, em seus impedimentos, pelo Vice-Presidente, eleito pelo Conselho dentre os membros indicados no Art. 6º itens II a ... Secretário de Estado, Presidente de Tribunal ou Estadual e de Assembléia Legislativa e de autoridades religiosas das mais altas hierarquias terão ...
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DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ... Artigo 5 ? A sede da COTASUR será determinada pela Assembléia Geral com o voto aprobativo dos dois terços de seus membros e terá ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço ... por cento) do total das ações emitidas pela companhia, a assembléia-geral poderá deliberar o resgate dessas ações pelo valor da oferta de ...