Violência Sexual
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Exame no IML não encontrou sinais de violência sexual em menina de 12 anos sequestrada
O resultado do exame de corpo e delito realizado na menina de 12 anos, que foi sequestrada e levada para o Maranhão na útima terça-feira, deu negativo para estupro. Segundo a delegada responsável pelo caso Elen Souto, Eduardo da Silva Noronha, de 25...
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Sobreviventes de violência sexual mudam rumo da decisão
‘Aquelas mulheres no elevador salvaram os Estados Unidos?’ A pergunta, feita por uma assessora democrata no Twitter, ressoou pelo país ontem. As mulheres são Ana Maria Archila, de 39 anos, e Maria Gallagher, de 23 anos, ambas sobrevivente...
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Acórdão nº 2016/0009579-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO PADRINHO DA OFENDIDA, QUE POSSUI 8 (OITO) ANOS DE IDADE. AMEAÇAS AOS PAIS DA INFANTE. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. ASSEGURAMENTO DA SEGURANÇA FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA....
... violência" sexual contra uma criança, entre os seus 6 e \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0214206-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO. AMEAÇAS À OFENDIDA E À SUA FAMÍLIA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE...
... violência ... noção do que seria um ato sexual ... -
Violência sexual contra mulheres leva em média dois anos e sete meses para ir a julgamento no Brasil
A rápida condenação por estupro do jogador Daniel Alves, na Espanha, foi celebrada por movimentos feministas que cobram celeridade em processos semelhantes na Justiça brasileira. Por aqui, o número de casos de violência sexual contra mulheres tem cre...
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'Temos que pagar, todos os envolvidos': há 35 anos, Cuca reconhecia participação em violência sexual na Suíça
Se durante a apresentação que precederia sua passagem relâmpago pelo Corinthians o técnico Cuca afirmou categoricamente não ter participado do estupro a uma menina de 13 anos em Berna, na Suíça, em 1987 o tom adotado pelo então jogador do Grêmio à im...
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'Temos que pagar, todos os envolvidos': há 35 anos, Cuca reconhecia participação em violência sexual na Suíça
Se durante a apresentação que precederia sua passagem relâmpago pelo Corinthians o técnico Cuca afirmou categoricamente não ter participado do estupro a uma menina de 13 anos em Berna, na Suíça, em 1987 o tom adotado pelo então jogador do Grêmio à im...
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'Temos que pagar, todos os envolvidos': há 35 anos, Cuca reconhecia participação em violência sexual na Suíça
Se durante a apresentação que precederia sua passagem relâmpago pelo Corinthians o técnico Cuca afirmou categoricamente não ter participado do estupro a uma menina de 13 anos em Berna, na Suíça, em 1987 o tom adotado pelo então jogador do Grêmio à im...
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'Temos que pagar, todos os envolvidos': há 35 anos, Cuca reconhecia participação em violência sexual na Suíça
Se durante a apresentação que precederia sua passagem relâmpago pelo Corinthians o técnico Cuca afirmou categoricamente não ter participado do estupro a uma menina de 13 anos em Berna, na Suíça, em 1987 o tom adotado pelo então jogador do Grêmio à im...
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Acórdão nº 2015/0168115-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO VIZINHO DA OFENDIDA, QUE POSSUI 9 (NOVE) ANOS DE IDADE. OFERECIMENTO DE DINHEIRO PARA QUE ELA NÃO CONTASSE O OCORRIDO À MÃE E AVÓ. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA...
... violência ... um ato sexual. ... -
Acórdão nº 2015/0058764-3 de T5 - QUINTA TURMA
... prisional que o recorrente teria praticado violência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... violência sexual no período compreendido entre os anos de 2006 ...
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Acórdão nº 2013/0328689-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento a Violencia Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e da Outras Providencias,
... ... DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 ... Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ...
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Acórdão nº 2007/0207421-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. ABSOLVIÇÃO COM FUNDAMENTO NA FALTA DE PROVAS ACERCA DA ... do delito, tendo em vista "a incerteza na prática de violência sexual e, de igual sentir, pertinente à autoria, não há como ligá-la à ...
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Acórdão nº 2012/0114339-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. PRETENSÃO DE QUE SE DETERMINE A OITIVA DAS VÍTIMAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA E DE ACÓRDÃO DECORRENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NA QUAL A TESE FOI
... sejam submetidas aos traumas da violência" sexual, em tese, ... perpetrada pelo agressor, devendo\xC2" ... -
Senado aprova PL contra revitimização de mulheres que sofreram violência sexual
Senado aprova PL contra revitimização de mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9/12) projeto de lei (PL 5117/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que estabelece o direito das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de terem atendimento policial e pericial especial... -
Robinho, Cuca e Daniel Alves: como estão, onde moram e qual o futuro dos personagens de casos de violência sexual
Os brasileiros nunca estiveram tão atentos ao currículo de jogadores e treinadores especulados em seus times. Só esta semana, o Fluminense paralisou a negociação com Clayson após uma enxurrada de críticas dos tricolores pelo fato de o atacante ter si...
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Robinho, Cuca e Daniel Alves: como estão, onde moram e qual o futuro dos personagens de casos de violência sexual
Os brasileiros nunca estiveram tão atentos ao currículo de jogadores e treinadores especulados em seus times. Só esta semana, o Fluminense paralisou a negociação com Clayson após uma enxurrada de críticas dos tricolores pelo fato de que o atacante fo...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... O que é assédio moral? Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, ...
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'Eu estou em pedaços', diz a jovem de 23 anos que afirmou ter sofrido violência sexual durante rodeio em SP
RIO - "Eu estou em pedaços. E como se tirassem toda a minha alegria" disse Franciane Andrade, de 23 anos no programa ‘Encontro com Fátima’, na TV GLOBO, nesta quinta-feira. A influenciadora digital afirmou ter sofrido violência sexual ...
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'Eu estou em pedaços', diz a jovem de 23 anos que afirmou ter sofrido violência sexual durante rodeio em SP
RIO - "Eu estou em pedaços. E como se tirassem toda a minha alegria" disse Franciane Andrade, de 23 anos no programa ‘Encontro com Fátima’, na TV GLOBO, nesta quinta-feira. A influenciadora digital afirmou ter sofrido violência sexual ...
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'Eu estou em pedaços', diz a jovem de 23 anos que afirmou ter sofrido violência sexual durante rodeio em SP
RIO - "Eu estou em pedaços. E como se tirassem toda a minha alegria" disse Franciane Andrade, de 23 anos no programa ‘Encontro com Fátima’, na TV GLOBO, nesta quinta-feira. A influenciadora digital afirmou ter sofrido violência sexual ...
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'Eu estou em pedaços', diz a jovem de 23 anos que afirmou ter sofrido violência sexual durante rodeio em SP
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Robinho, Cuca e Daniel Alves: como estão, onde moram e qual o futuro dos personagens de casos de violência sexual
Os brasileiros nunca estiveram tão atentos ao currículo de jogadores e treinadores especulados em seus times. Só esta semana, o Fluminense paralisou a negociação com Clayson após uma enxurrada de críticas dos tricolores pelo fato de o atacante ter si...