Violência Sexual
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se ...
... tese, praticado, destaca-se no caso a indiferença e a violência do ... sexual que um deles já mantinha com a vítima, ... -
Acórdão nº 2011/0115096-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO. DECADÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 225 DO CP COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 12.015/2009. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. AÇÃO DOS GENITORES. DESNECESSIDADE. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS. ART. 402 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO EM
... MENOR DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. AÇÃO DOS ... GENITORES. ... DESNECESSIDADE. ... protegido é indisponível, qual seja, a liberdade sexual de uma criança ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 13 de abril de 2019Ano XCVI • N0 71 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pernambuco reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes SOCIOEDUCANDOS DA FUNASE APRENDEM A PRODUZIR EMBALAGENS PARA CHOCOLATE DE PÁSCOA CURSO DE PEDREIRO DE ALVENARIA CERTIFICA SETE ADOLESCENTES DA FUNASE O debate aconteceu durante a...
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Acórdão nº 2015/0296100-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR. DESCLASSIFICAÇÃO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ART. 214 DO CP, NA ANTIGA REDAÇÃO). POSSIBILIDADE. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. SÚMULA 7/STJ. AFASTAMENTO. 1. No julgamento proferido no AREsp n. 804.768/SC, em caso análogo, no qual fiquei vencido, a Sexta...
... de que o crime de atentado violento ao pudor com violência" ... presumida se consuma com a prática de qualquer\xC2" ato de ... libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima ... -
Acórdão nº 2014/0056727-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. CARÁTER ABSOLUTO. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. EXPERIÊNCIA SEXUAL ANTERIOR. IRRELEVÂNCIA. IDADE DAS VÍTIMAS. COMPROVAÇÃO. AFERIÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CERTIDÃO DE NASCIMENTO DAS VÍTIM
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Acórdão nº 2015/0168322-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO. VITIMA MENOR DE 14 ANOS. FATO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 12.015/09. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. PEDIDO NÃO PROCEDENTE. 1. Sob a normativa anterior à Lei nº 12.015/2009 (que introduziu o art. 217-A no CPB), era absoluta a presunção de violência no estupro e no atentado violento ao pudor (referid
... violência no estupro ... idade, ainda que esta anuísse voluntariamente ao ato sexual ... - Dano moral - Dignidade - Indenização - Revista
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Psiquiatra vê sinais de delírio em áudio de mulher que fez sexo com morador de rua, mas pondera que é preciso investigar diagnóstico
... , e um morador de rua, de 48 anos, é elucidar se houve ou não violência sexual praticada por parte do sem-teto contra a mulher. Eles foram ...
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Psiquiatra vê sinais de delírio em áudio de mulher que fez sexo com morador de rua, mas pondera que é preciso investigar diagnóstico
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Acórdão nº 2009/0113655-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. REPRESENTAÇÃO. COMPROVAÇÃO DE MISERABILIDADE. DESNECESSIDADE. PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA. AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A aplicação do disposto no art. 225 do Código Penal, com redação...
... seja, a liberdade sexual de uma criança de 7 anos, que, conquanto não ... do violência real, teve as chances de resistência reduzidas ... -
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... Este caracteriza-se por uma violência que se desenvolve de maneira paulatina, vagarosa. Enquanto pode-se ...
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