violencia sexual em joaçaba
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Acórdão Nº 5040414-43.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 01-09-2022
... e autodeterminao; III - a violncia sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja ...
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Acórdão Nº 5001464-82.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA DO RÉU WELINTON. REQUERIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO NA MODALIDADE TENTADA PARA O DELITO DE FURTO. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU NÃO EMPREGOU GRAVE AMEAÇA NA EMPREITADA CRIMINOSA. INSUBSISTÊNCIA. VÍTIMAS QUE, EM AMBAS AS FASES...
... CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERVEL PRATICADO PELO AV CONTRA A ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... Joaçaba: Ed. Unoesc, 2003, p. 22 ... impacto; c) riscos ligados à prática sexual, especialmente as doenças sexualmente ... -
Acórdão Nº 5007705-52.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 15-03-2022
... [ ... ]. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO (ARTIGO 213 DO CDIGO PENAL). [ ... ] ...
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Acórdão Nº 0000459-52.2017.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 08-10-2020
... 0000459-52.2017.8.24.0037, de Joaçaba ... Relator: Desembargador Antônio Zoldan da ... e familiares de Rafael sobre o programa sexual realizado por ambos ... Temendo a ...
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Acórdão Nº 5036225-22.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 12-07-2022
... [ ... ]. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO (ARTIGO 213 DO CDIGO PENAL). [ ... ] ...
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Acórdão Nº 5004888-49.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
... : Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba ... foi submetido a violência física e sexual, bem como não teve o "atendimento ...
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Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do dever
Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do dever
... O monopólio sexual, com a conjugalização das relações sexuais de ... Por Quiem Cantan Las Sirenas. Joaçaba ... -
Acórdão Nº 5064225-66.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... [ ... ]. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO (ARTIGO 213 DO CDIGO PENAL). [ ... ] ...
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Acórdão Nº 5000908-90.2019.8.24.0218 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA (CP, ARTS. 146, § 2º, 129, CAPUT, E 147, CAPUT). INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. PALAVRAS DA VÍTIMA. DOCUMENTOS MÉDICOS. LAUDO PERICIAL. DECLARAÇÕES DE INFORMANTE. NEGATIVA ISOLADA. 2. LESÃO CORPORAL. PEDIDO DE...
... nos crimes contra a dignidade sexual, goza de destacado valor probatrio, sobretudo ... -
Acórdão Nº 0002571-57.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 30-01-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 157, § 2º, II E V E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. PEDIDO DO RÉU FÁBIO PELA CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA PELA PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE A...
... 0002571-57.2018.8.24.0037, de Joaçaba ... Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da ... 157, § 2º, I). CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO (CP, ART. 213, CAPUT). CRIME CONTRA A ... -
Acórdão Nº 5000964-10.2021.8.24.0039 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... criminal, antecedente pela prtica de crime sexual, caracterizando-se, portanto, a torpeza do motivo ...
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Acórdão Nº 0004113-20.2015.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 15-07-2021
... ÃO LEGÍTIMA DE PAGAMENTO DE PROGRAMA SEXUAL. DEFESA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE ... 0003125-89.2018.8.24.0037, de Joaçaba, rel. Antônio Zoldan da Veiga, Quinta Câmara ...
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Acórdão Nº 5009448-44.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 18-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E O RESPEITO AOS MORTOS. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, EM CONCURSO MATERIAL (CÓDIGO PENAL, ART. 157, § 3º, II, E 211, NOS MOLDES DO RESPECTIVO ART. 69, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DAS DEFESAS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POSTULADA PELA ACUSADA ELIANE BILSKI. ANÁLISE QUE COMPETE AO...
... 0001604-12.2018.8.24.0037, de Joaçaba, rel. Des. Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, ... teve fim pois Luiz manifestou interesse sexual na sua filha adolescente, chegando inclusive a ... -
Acórdão Nº 0004475-57.2003.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-06-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES. ESTUPRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES. RECONHECIMENTO EX OFFICIO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA, EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART 211, DO CP. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA. REDIMENSIONAMENTO DA BASILAR PARA OS CRIMES CONTRA A VIDA. MANUTENÇÃO DA PENA EM RELAÇÃO AO CRIME SEXUAL.
... MANUTENÇÃO DA PENA EM RELAÇÃO AO CRIME SEXUAL ... ALTERAÇÃO DA REPRIMENDA FIXADA. RECURSO ... 0000818-33.2012.8.24.0051, de Joaçaba, rel ... Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, ... -
O gênero no Juízo dos Órfãos de Porto Alegre
Pesquisar a família porto-alegrense, no início do século XX, tendo por meio a Justiça é refletir sobre a relação dos papeis sexuais socialmente construídos e as relações de poder. Os sujeitos que pleiteavam a guarda de um menor de idade se apropriavam das concepções de gênero para disputar essa criança ou adolescente na Justiça. Este texto, à luz da História Social, procura identificar como que...
... figura da menina ou mulher, uma diferença sexual em relação ao menino e homem, para reconhecer ... Joaçaba: UNOESC, 2005. p. 175 ... 28 FUNDAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0001201-19.2014.8.24.0058 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES E FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 155, CAPUT E §4º, I, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO (FATO 2) PARA O DELITO DE EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES (ART. 345, DO...
... ÃO LEGÍTIMA DE PAGAMENTO DE PROGRAMA SEXUAL. DEFESA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE ... 0003125-89.2018.8.24.0037, de Joaçaba, rel. Antônio Zoldan da Veiga, Quinta Câmara ... -
Acórdão Nº 0001518-76.2014.8.24.0006 do Quinta Câmara Criminal, 02-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. RÉU JONATAN. INSURGÊNCIA QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE AFASTAMENTO DACAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA DO REPOUSO NOTURNO. INVIABILIDADE. MAJORANTE QUE SE APLICA INDEPENDENTE DE EXISTIR VIGILÂN
... PRETENSO LEGTIMA DE PAGAMENTO DE PROGRAMA SEXUAL. DEFESA QUE NO SE DESINCUMBIU DO NUS DE COMPROVAR ... -
Acórdão Nº 0000900-56.2015.8.24.0052 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REQUISITOS DO ART. 619, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NÃO EVIDENCIADOS. TESE DEFENSIVA AMPLAMENTE ANALISADA NO JULGADO. EXPOSIÇÃO CLARA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. INVIABILIDADE DE REDISCUTIR A MATÉRIA DEBATIDA NO RECURSO DE APELAÇÃO. OMISSÃONÃO CONFIGURADA. MATÉRIA EMBARGADA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
... 0000099-54.2016.8.24.0037, de Joaçaba, rel. Des. Antônio Zoldan da Veiga, Quinta ... CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, NA FORMA CONTINUADA ... -
Acórdão Nº 5044117-33.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
... 2011.007751-7, de Joaçaba, rel. Des. Jorge Schaefer Martins; Origem: ... de reclusão, por violação da dignidade sexual, por reiteradas vezes, de uma filha e uma enteada ...