vitimas algozes
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Acórdão nº 0002304-51.2008.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-05-2021
TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO Nº 0002304-51.2008.8.11.0020 – CLASSE 417 – COMARCA DE ALTO ARAGUAIAAPELANTES :- TULIO ARAGAO DA SILVEIRA REGIS GUERRA DE SOUSAAPELADO :- MINISTÉRIO PÚBLICOE M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – ESTELIONATO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PLEITO ABSOLUTÓRIO 1) AUSÊNCIA DE DOLO – IMPOSSIBILIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A SUFRAGAR A CONDENAÇÃO –...
... FATO – PERIGOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO – EVIDÊNCIAS DE OUTRAS VITIMAS EM SITUAÇÕES SIMILARES – NÃO INCIDÊNCIA – 4) RECONHECIMENTO DO ... Só que eles foram mais vitimas do que algozes. Eles simplesmente pagaram também aos fornecedores e não receberam a ... -
Acórdãos nº 0004759-25.2015.8.26.0602 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2017
... Palavras coerentes e incriminatórias das vítimas, com reconhecimentos seguros, e de Policiais Civis. Versão ... como a quantidade de agentes totalizando três algozes, segundo as vítimas , em poder de armas de fogo , ...
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Acórdão Nº 0152623-14.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-05-2020
... Laudos Cadavéricos realizados nas vítimas (fls. 25/30), que comprova ... que a vítima Yuri Ricardo da Silva faleceu ... Tem-se que as vítimas foram surpreendidas pela ação de seus algozes, sendo ... que os executores eram três pessoas, um deles o recorrente ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0300643-13.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, POR QUATRO VEZES, EM CONCURSO FORMAL. ART. 157, §2º, II E V, E §2º-A, I, CÓDIGO PENAL, POR QUATRO VEZES, NA FORMA DO ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, COM AFASTAMENTO...
... PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA ... LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA ... DE FOGO, POR QUATRO VEZES, EM CONCURSO ... FORMAL ... forçadas a passar para o carro de seus algozes, onde foram ... PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM ... -
Acordao N° 1410979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado tentado. Desclassificação. Lesão corporal. Preliminar. Impossibilidade de interposição de recurso pelo ministério público, contra decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Rejeição. Termo de apelação. Delimitação do recurso. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Inocorrência. Sentença do juiz contrária à lei...
... SILVA DE MELO, deferiram disparos de arma de fogo contra as vítimas ... Járisson Barbosa da Silva e Emanoel Anderson Santos de Sousa, ... ítimas, que conseguiram empreender fuga e se desvencilhar dos seus algozes ... Posteriormente, as vítimas foram conduzidas ao hospital, onde ... -
Acórdãos nº 1528059-55.2019.8.26.0228 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Abril de 2020
... CONCURSO FORMAL. QUATRO VÍTIMAS PERTENCENTES À MESMA FAMÍLIA. PATRIMÔNIOS DISTINTOS ... das vítimas às determinações de seus algozes, revela extrema periculosidade, pois está disposto a tudo para ...
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A prática do novo júri
... a tentativa de homicídio e a lesão corporal leve que teve como vítimas, respectivamente, os senhores ( ... ) e ( ... ) ... Noticia o ... , a testemunha visual, dono da propriedade em que os algozes retiraram a vítima para assassiná-la. (fls. 154) ... “ que por ...
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Acórdãos nº 0016640-31.2014.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... Falas lacônicas das vítimas que não furtam credibilidade à acusação ... teriam dito que não conseguiriam reconhecer seus algozes (fls. 2993/3013). GLAUBER SILVANO e RODRIGO SANTIAGO, ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... Em audiência foram ouvidas vítimas e testemunhas. Interrogado o acusado. Na fase do art. 402, do CPP, nada ... áveis e intimidando as vítimas para que não olhem para seus algozes ... Assim, imprescindíveis a palavra das vítimas para a elucidação ...
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Acórdão Nº 0707774-84.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-07-2018
... vítimas, e, sob ameaças através do emprego de arma de fogo, subtraíram seus ... pertences, salientando que as vítimas reconheceram os seus algozes" perante a ... autoridade policial ... Quanto ao roubo ao posto de combust\xC3" ...
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Acórdão Nº 5004950-85.2020.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 20-05-2021
... na clandestinidade, como na hipótese vertente, as palavras das vítimas - estas que se deparam com seus algozes, submetendo-se às suas ...
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Decisão Monocrática N° 07367072220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
================== Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por advogado particular em favor de ALISSON CARLOS DE OLIVEIRA MESQUITA contra ato do d. Juízo do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama/DF, praticado nos autos da Ação Penal nº 0011423-85.2014.8.07.0004, em que responde pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal (homicíd
... notcias nos autos de que cinco famlias vinculadas s vtimas ou seus algozes precisaram se mudar da regio (fls. 195 e 197), o que atrai tambm o ... -
Acordao N° 1392560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Prisão preventiva para garantia da ordem pública. Réu pronunciado. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Excesso de prazo. Súmula 21 do stj. Sessão plenária semipresencial. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem admitida e...
... havendo notícias nos autos de que cinco famílias vinculadas às vítimas ou seus ... algozes precisaram se mudar da região (fls. 195 e 197), o que ... -
Acordao N° 1837763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2024
Apelação criminal. Roubo. Autoria e materialidade. Palavra das vítimas. Pedido de auxílio policial. Indicação dos agentes. Inexistência de dúvida. Condenação. Desclassificação para o crime de furto. Impossibilidade. Grave ameaça. Concurso de agentes. Incidência. Sentença mantida. 1. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando...
... ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DAS ... VÍTIMAS. PEDIDO DE AUXÍLIO POLICIAL. INDICAÇÃO DOS AGENTES ... INEXISTÊNCIA ... As vítimas, intimidadas, pela quantidade numérica de algozes, ... acataram a determinação e entregaram seus pertences ... Logo em ... -
Acórdão Nº 0030490-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... vítimas DAIANE PRISCILA ABATTI, JUSSANI FURINI ABATTI, BRUNA FERREIRA ABATTI e ... E pelo tempo em que as vítimas permaneceram à mercê dos seus algozes, é totalmente crível que sejam capazes de ... reconhecer as vozes ...
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Acórdãos nº 1500733-74.2016.8.26.0536 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... As vítimas Dyane e Maiara confirmaram amplamente a ocorrência dos crimes ... as vítimas os reconheceram como sendo um dos seus algozes. Como é cediço, as palavras das vítimas, neste tipo de ...
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Acórdão nº 137.263 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, 29-08-2014
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROVIMENTO. 1. Não há o que se retificar na sentençaa quo, posto que comprovadas materialidade e autoria delitivas, por meio de provas testemunhais, apreensão de parte da resfurtiva na posse do acusado, assim como da arma utilizada no crime. 2. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.
... uma arma de fogo, tomou de assalto as vítimas Luiz Carlos ... Cereja Parentes e Alana Costa Sena, em via pública, e ... realmente não fosse o Réu um de seus algozes, não ... afirmassem claramente perante as autoridades tal premissa, ... -
Acórdão Nº 0013191-69.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-07-2022
... vítimas distintas, mediante uma só ação, sendo inviável o ... reconhecimento ... pelos algozes no momento do assalto, o qual estava na posse de Kelvyn (movs. 291.5 a ...
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Exercícios prácticos
... Já cansando da impunidade, Wilson, policial e irmão de uma das vítimas de Ricardo, decide que irá empenhar todos os seus esforços na busca de ... Os algozes deixaram rapidamente o local, razão pela qual não puderam perceber que ...
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Acórdão nº HC 132988 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... e mortos, motivado por suposto desacato que teria sofrido das vítimas ... 3.O inquérito policial e o procedimento investigatório efetuado ... , a quem chamou de Âpresentinho ao serem entregues aos seus algozes, traficantes armados; pactuou silêncio com os seus subordinados para que ...
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Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... -se que o paciente foi apontado pelas vtimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ... -
Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... -se que o paciente foi apontado pelas vtimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ... -
Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... -se que o paciente foi apontado pelas vtimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ... -
Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... -se que o paciente foi apontado pelas vtimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ... -
Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... -se que o paciente foi apontado pelas vtimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ...