viuvo meeiro
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Chorroch� - Vara c�vel
... bens deixados por MARIA IRACEMA FERREIRA PEREIRA, requerido pelo viúvo meeiro, ALVENTINO ALVES PEREIRA, e pelos herdeiros filhos, MAILANE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Afiro, ainda, nos fólios que o viúvo-meeiro VENCELENCIO SANTOS DE SOUZA, ainda, não foi devidamente citado ...
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Jequié - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... viúvo meeiro renunciou à herança em favor dos seus dois filhos, ora herdeiros ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... inicialmente o Inventário era de ARAGUACY CAMPELLO FERRAZ, vindo o viúvo-meeiro, sr. MOACYR LUCIANO FERRAZ, a falecer no curso dos autos, sendo ...
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Acórdãos nº 2209300-12.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... petição de herança, julgada procedente em face do meeiro, que, além de reconhecer a união estável entre aquele ... 21/22, tão-somente pelo viúvo meeiro, pugnando pelo desprovimento do recurso. É o relatório ...
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Acórdão Nº 5017531-39.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
... o julgamento da demanda, com a destinao de todos os bens ao meeiro (evento 34).Contudo, por meio da deciso agravada, o magistrado consignou ...
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Acórdão nº 51246721920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ITCD OU JUNTADA DE CERTIDÃO DE ISENÇÃO PREVIAMENTE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. NÃO HÁ QUE FALAR, COM EFEITO, EM PRECLUSÃO NO CASO EM TELA, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO ANTERIOR DOS AUTOS NÃO TRATOU ESPECIFICAMENTE DA ISENÇÃO, MAS GENERICAMENTE SOBRE...
... , conforme constatação legal, visto que constitui meação e que o viúvo já era, em vida, proprietário do presente crédito. Referiu que, ao ... mera constatação de disposição legal, quando se trata de viúvo meeiro. Aduziu que não há, assim, transmissão de propriedade apta a ... -
Acórdão Nº 0043531-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 30-01-2023
... SUCESSÕES. DECISÃO QUE NOMEIA O VIÚVO COMO ... INVENTARIANTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO HERDEIRO. Insurgência de ... 622 do CPC a ser ... imputada ao viúvo meeiro ... Em suas razões recursais, o agravante sustenta que a ordem legal ...
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Acórdão Nº 5017531-39.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-02-2024
... viúvo, a fim de respeitar a meação deste. Já a herdeira Jaqueline Antonieta ... Portanto, a qualidade de meeiro não equipara o cônjuge supérstite a herdeiro necessário ou a credor da ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... falecimento deDINORÁ DALTRO GOMES, atribuindo aos herdeiros e ao viúvo-meeiro todos os direitos sobre o bem ali mencionado, na forma como ...
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Decisão Monocrática Nº 5027383-87.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... ;que o inventrio de Marlene tramita no Juzo de origem porque o meeiro Gensio era incapaz e que, recentemente, o meeiro tambm faleceu. Destaca ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Em suas razões, alega que a união estável entre a agravada e o meeiro Aylton Piedade Muniz se deu muito anos após a aquisição do único bem ... deferiu o pedido de habilitação no inventário de companheira do viúvo meeiro, falecido no curso do feito. Eis os termos do decisum ora ...
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Decisão Monocrática nº 50650784020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 17-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO/ARROLAMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEFERIMENTO. O FATOR PREPONDERANTE PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, EM SE TRATANDO DE INVENTÁRIO, É A EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO ARROLADO. AS CUSTAS DO PROCESSO SÃO ENCARGO DO ESPÓLIO E NÃO DOS HERDEIROS OU DO INVENTARIANTE, PESSOALMENTE. NESSA PERSPECTIVA, TEM-SE QUE O ESPÓLIO É COMPOSTO POR UM ÚNICO IMÓVEL,
... EXPRESSIVO, SEM LIQUIDEZ IMEDIATA e que serve de moradia para o viúvo/recorrente, O QUE EVIDENCIA O CABIMENTO DO BENEFÍCIO ... RECURSO ... econômico, sem liquidez e que serve de moradia para o viúvo-meeiro. Pedem, em antecipação de tutela recursal, a concessão do benefício ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Intimados, o viúvo meeiro e os herdeiros concordaram com os valores apresentados, pugnando ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 268/269 manifestação do inventariante argumentando que o viúvo meeiro Samuel Vieira Sena solicitou-lhe que o bem imóvel com ...
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Decisão Monocrática nº 51312376220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. BENS IMÓVEIS. DOAÇÃO SEM DISPENSA DE COLAÇÃO. DEBATE SOBRE A LEGÍTIMA. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. Existindo controvérsia acerca do acervo patrimonial a ser inventariado, em relação à doação de ascendente para descendentes que poderia configurar adiantamento de legítima e acarretaria a colação dos bens, evidenciada a alta indagação.
... VIÚVO POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA ... inviável a sua incidência no que tange à meação a que o viúvo meeiro faça jus. Do mesmo modo, o § 3º do art. 1.793 estabelece que é ... -
Processo nº 0016405-26.2011.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... ção, pois foi feita “tão somente” pelo viúvo “MEEIRO”, ...
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Acórdão Nº 0707128-09.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-02-2016
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. ALVARÁ JUDICIAL. SAQUE DE VALORES. SENTENÇA QUE DESTINA A PROPORÇÃO DE 50% PARA O CÔNJUGE DA FALECIDA, ESTANDO ESTE SEPARADO DE FATO DA DE CUJUS HÁ MAIS DE DEZ ANOS. CONFISSÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE QUANTO À SEPARAÇÃO DE FATO DE CASAL. ADVOGADOS COM PODERES ESPECIAIS PARA CONFESSAR. MEIO DE PROVA. COMUNICAÇÃO DE VALORES APÓS A RUPTURA DA VIDA CONJUGAL. REGIME
... seguintes termos: 50% ao viúvo meeiro Paulo César Martins de Araújo e 16,66% ... para cada um dos três ... -
Acórdão Nº 0301094-50.2017.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... de meeiro (comunhão universal de bens), sendo que a quantia, ... dividida pelos ... direitos equivalentes ao do viúvo-meeiro, ou seja, este tinha ... direito a três partes do todo e os três ...
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Acórdão Nº 4004477-91.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
... particular de promessa de compra e venda firmado entre o viúvo meeiro e a sua falecida esposa em 16/01/2003, ou seja, muito antes do ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... g) O(a) inventariado(a), viúvo"-meeiro(s) e os herdeiros devem ser devidamente qualificados, com informaç\xC3" ...
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Jequié - 3ª vara cível
... g) O(a) inventariado(a), viúvo"-meeiro(s) e os herdeiros devem ser devidamente qualificados, com informaç\xC3" ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Comprovado o óbito, fls.14, a legitimidade do viúvo meeiro às fls.15/16 e dos filhos/sucessores declarados, fls.20-24; 27; 30 ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... direitos de terceiros e/ou fiscais, da seguinte forma: A - Ao viúvo-meeiro, ADERVAL DIAS ROCHA, caberá o valor correpondente a 50% (cinquenta ...