votação em diadema

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  • Classificação vLex
  • Introdução - (arts. 1º a 12)

    ...Parágrafo único. O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados do sindicato ou de trabalhadores sem assistência ...(2005). 17) Súmula n. 8, TRT/SP - Município de Diadema. Lei n. 1.007/89, art. 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, parágrafo único. ...

  • Introdução

    ...Parágrafo único. O quorum de comparecimento e votação deve ser, no mínimo, de um terço dos associados do sindicato ou de trabalhadores sem assistência ...(2005). 15) súmula n. 8, TRT/sP — Município de Diadema. Lei n. 1.007/89, art. 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, parágrafo único. ...

  • Apuração mostra 'ilhas' tucanas e petistas

    Atuação de prefeitos surge como fator fundamental na conquista de votos Raphael Kapa e Letícia Lins opais@oglobo.

    ...Do outro lado da moeda, em São Paulo, estado com maior votação contrária à Dilma, a cidade de Diadema surgiu como uma "ilha petista" numa região que reúne ...

  • Apuração mostra 'ilhas' tucanas e petistas

    Atuação de prefeitos confirma-se como fator fundamental na conquista de votos Raphael Kapa e Letícia Lins opais@oglobo.

    ...Do outro lado da moeda, em São Paulo, estado com maior votação contrária a Dilma, a cidade de Diadema surgiu como uma "ilha petista" numa região que reúne ...

  • Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas Corpus. Do Habeas Data. Da Ação Monitória

    ...Juízo da 1 - Vara do Trabalho de Diadema, no sentido de que a Municipalidade efetuasse o pagamento do débito exequendo, no prazo de 60 ... . (ACMS 2001.016810-3, de Rio do Sul, rei. Des. Francisco Oliveira Filho). Por votação unânime, rejeitar as preliminares e, por maioria de votos, desprover o recurso. Vencido o Exmo. ...

  • 27 DE OUTUBRO DE 2016 - 157ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • 20 DE OUTUBRO DE 2016 - 152ª SESSÃO ORDINÁRIA
  • Acórdãos nº 994092227093 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2010

    Embargos declaratórios. Omissão inexistente. Acórdão que é claro quanto aos fundamentos que justificaram a solução adotada com base na prova existente no processo. Prequestionamento. Rejeitaram.

    Comarca: Diadema. t . P O I) F, R ,1 U D ( C I A R 1 O. TRIBUNA L l)K JUSTK/ A IM) F.STAIM) DF. SÃO ...ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de. Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, rejeitar os embargos. . Trata-se de embargos declaratórios opostos sob o fundamento de ...

  • Acórdãos nº 994070317025 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Outubro de 2009

    Voto n.° 11.585 Rescisão contratual cumulada com reintegração na posse. Ré reconheceu a inadimplência que ocorre há mais de 12 anos. Desfazimento do pactuado apto a sobressair. Restituição de 90% das parcelas pagas se apresenta compatível com as peculiaridades da demanda. Apelo desprovido.

    Comarca: Diadema. V \ iSlk PODER JUDICIÁRIO . A . \ MkMÈL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... em Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime: "NEGAR PROVIMENTO AO APELO", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ...

  • nº 1140440900 de 10ª Câmara (Extinto 1° TAC), 03 de Dezembro de 2002

    MANDADO DE SEDDRANÇA - ENERDIA ELÉTRICA - Liminar - Proxesso extinto, som julgamento ao mérito, sondo qon a Impetrante rononxiou ao praoo para interposição de r000rso de apelação, tendo o MM~ Jxiao "a quo" lá homologado tal desisténxia - Oxorrénxia de trânsito em julgado dar, sentença do `WRIT" - Eteito saspensixo atixo xassado - Rexarso de agraxo ...

    ...INSTRUMENTO N° 1.140.440-9 (a AGRAVO REGIMENTAL N° 1.140.440-9/01), da Comarca de DIADEMA - SP, sendo agravante ALIMENTOS ZAELI LTDA. e agravado DIRETOR DA UNIDADE DA ELETROPAULO DE . ACÓRDAM, em Décima Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, não conhecer dos recursos. 1) Agravo da instrumento sacado contra a r. decisão que, em ...

  • nº 1075173000 de 4ª Câmara (Extinto 1° TAC), 03 de Abril de 2002

    Indeterimento - Estando devtdOn,eote tendementada a pretensão em alegaçeeo de legalidade doe tflbetoe e na urgáncia da medida, ãflte o rIsco de eoecução judIcial, é de nor concadida a limIna, para aatoniva, o depósito judicial dou valores doe tributos - Nenhom o prejslzo pura a Faaendu Municipal qeu, sendo vencedora, recaberé o n,ontanta do depósit...

    ...INSTRUMENTO N° 1.075.173-O, da Comarca de DIADEMA, sendo agravante FÁBRICA NACIONAL CHAVETAS e agravada PREFEITURA MUNICIPAL DE. DIADEMA. ACORDAM, m Quarta Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão ...

  • nº 833447000 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 15 de Outubro de 2002

    Toco. Conservoção de viose logrãdonros públicos. Liropezo público. Serviços indiolsiveiseflão específicos. Preço qoe não corresponde ao oalor efetivo dos serviços. Utilização de eIe~evte do IPTU. Inoenstifacionclidode. Ilegalidode do cobronço. Segoronço concedido. Apeloção provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO N° 833.447-O...

    ...Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO N° 833.447-O, da Comarca de DIADEMA, sendo apelante METROCAR VEICULOS LTDA E OUTRO e apelado DIRETOR DO. DEPARTAMENTO DE RENDAS ...ACORDAM, em Terceira Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, der provimento ao recurso. Cuidam os autos de mandado de segurança, impetrado por ...

  • nº 1080613201 de 6ª Câmara (Extinto 1° TAC), 16 de Abril de 2002

    RECURSO Agravo regimental - Liminar do relator em mandado de segurança - Nos limites da liminar desoabe o efeito saspensivo. eis que regrada a progresnividade dentro da perminnibilidede espressa da Constituição Federal, o art. 156. parágrafo 1~, 1, na nova redação dada pela Emenda Conntltnclonat n. 29. de 13.0990 - Os prinolpion invocados, diante d...

    ...REGIMENTAL N° 1.080.613-2/01, da Comarca de DIADEMA, sendo agravante BRASILCOTE IND DE PAPÉIS LTDA e agravado CHEFE DA DIVISÃO DE. TRIBUTOS ...ACORDAM, em Sexta Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ...

  • nº 1131546700 de 8ª Câmara (Extinto 1° TAC), 23 de Outubro de 2002

    É o relatório 2. Ao que se vê dos autos, esta Oitava Câmara proveu agravo de instrumento interposto pelos ora agravantes, para conceder a liminar em Mandado de Segurança por eles ajuizado contra a Municipalidade de Diadema (fls 54/55). Ocorre, no entanto, que neste intervalo de tempo, o magistrado de primeiro grau houve por bem julgar extinto o man...

  • nº 1018864000 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 27 de Junho de 2001

    Mandado de ongurança. Liminar. Imposto. Allquoto progressiva. lsnnçdo ParciaL Predial e tenitonial urbano. Não estão presentes as reqaisiton legais para a concessão da liminar para suspensão do pagamento. A cobrança do imposto nato precedida por lei. Terá direito a conhibniste à restituição se a segaraoça for concedida a final. Não há prejuiza qae

    ...INSTRUMENTO N° 1.018.864-O, da Comarca de DIADEMA, sendo agravante SALVADOR DOS SANTOS e agravado PREFEITURA MUNICIPAL DE. DIADEMA, ACORDAM, em ira Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, negar provimento ao Agravo de instrumento e julgar prejudicado o Agravo Regimental.. O ...

  • nº 1075172300 de 6ª Câmara (Extinto 1° TAC), 09 de Abril de 2002

    `rpjaurApjo - Solp.oada do crddit,, Mbodolo polo d~6afto «o talo, o t,ibUla - Paaaibilidado, ao loa, do in0iao lido a,fi9o 181 do 07W - Piot00olo de af.toS-io pa,ooiad~maote 0oo~o soa ~ob00oça - impoaoiloiidad. - Noooasjdade do dopó.ito do ,`aio, inieg.& - SOmoLo o' 112 do $TJ- Reoo,So pWOi&m0fltap~aWdo.' Vistos, relatados e discutidos estes autos

    ...INSTRUMENTO N° 1.075.172-3, da Comarca de DIADEMA, sendo agravante ARLEN DO BRASIL e agravado PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA. ACORDAM, em Sexta ara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento em parte ao recurso, fazendo-o em maior extenaão o 3' Juiz, admitindo o ...

  • nº 1122821600 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), 18 de Novembro de 2002

    Decisão que decorre du livre convicção do juiz, não contendo ilegalidade manifesta ou abuso de peder - Hipótese em que, ademais, do ato impugnado não resultará a ineficácia da medida, caso venha a ser c000edida a final - Recurso improvido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO N~ 1.122.821-6, da Comarca de DIADEMA, sen...

  • nº 995516800 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), 12 de Março de 2001

    do qsod.~ oddonkrn,skon a i labon,4,nda saratSis~Jgm,nia pdofakoi.sma~ do nos ,,,nnta - Frosontoa os ,oqsist$ns .5,, sn 273, .5,, CPC -Agrano p,ontdopnanodoratrfrl.p,nom.dido Vistos, relatados e discutidos estes autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO N' 995.516-8, da Comarca de DIADEMA, sendo agravante JACIIIA BASTOS DA SILVA e agravada EMPRESA DE TRANSPOR...

  • nº 1085145900 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 03 de Setembro de 2002

    Admissibílidade - Regro do artigo 161, II, do Código Tributário Nucional, qoe não oonttita com o disposto no inciso O, do mesmo dispositivo - Hipóteoe, ademais, em qoe a cobrança do referido imposto na forma progressiva vom embuoada na EC 29/OU - Recurso improvido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.085.145-9, ...

    ...INSTRUMENTO N° 1.085.145-9, da Comarca de DIADEMA, sendo agravante SUESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTOA. e agravada PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA. ACÓRDAM, em Terceira Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, negar provimento ao recurso. Trata-se de agravo, sob a forma de instrumento, tirado ...

  • nº 1140440901 de 10ª Câmara (Extinto 1° TAC), 03 de Dezembro de 2002

    MANDADO DE SEOURANÇA - ENEROIA ELÉTRICA - Liminar - Prooesno extinto, nem jolgamooto do mérito, oondo qon a Impetrante rononoiou ao praao para intorponição de r000rno do apelação, tendo o MM~ Joizo "a quo" jd homologado tal donintdnoia - Ooorrénoio dntrãnoito om jolgodo dar. neotença do "WRIT" - Efeito nonponoivo ativo oannado - Rooorno do agravo d...

    ...INSTRUMENTO N° 1,140,440-9 (g AGRAVO REGIMENTAL N° 1140440-9/01), ds Comarca de DIADEMA - SP, sendo agravante ALIMENTOS ZAELI LTDA. e agravado DIRETOR DA UNIDADE DA ELETROPAULO DE . ACÕRDAM, em Décima Câmara do Primeiro Tribunal dv Alçada Civil, por votação unãnime, não conhecer dos recursos. 1) Agravo de instrumento secado contra e r. decisão que, em ...

  • nº 817309501 de 1ª Câmara (Extinto 1° TAC), 07 de Fevereiro de 2000

    195/205 que deu peoviiaeato aos recursos oficial e voluntário da Mualcipalidade para afastar a msulação das taxas e suas coaseqadEcias e deu provimenta ao recurso da aatora recoabeceado a inexistência de eelaçãa jurídica que ubeigue a autoea a recolhee o IPTU por aliquotas progressivas, condeEaEda a ré a eestitair as valores indevidaaaieEle eecolhi...

    ...DECLARAÇÃO N' 117.309-5/01, da CRmarca de DIADEMA, sendR embargante SANT ANA S/A INDÚSTRIAS GERAIS e embargada PREFEITURA MUNICIPAL. DE DIADEMA. RDAM, Em Peimeiea Câmara du Peimeieo TeibuEaI de Alçado Civil, por votação unânime, eejeitae OS embargos, Cuida-Se de embaegol de declaeEçãa opostos ao 5'. aoórdlu de ...

  • nº 1010326300 de 7ª Câmara (Extinto 1° TAC), 08 de Maio de 2001

    Agravo de instrumento tempestivo e bem instruído tirado de ação c declaratória e para cassar decisão que indefenu a expediçto de precatôsio em favor do advogado no qual cabes percepção da vesba honorária de sucumbância Há resposta Éo relatório. A questão em debate é atinente ao direito autônomo do advogado à percepção dos honorários advocatícios in...

    ...INSTRIJMENTO N 1.010.326-3, da Comam de DIADEMA, sendo agravante AUTOMETAL IND. E COM. LTDA, e agravada PREFEITURA MURICIPAL DE. DIADEMA. ACORDAM, em Sétima Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso. Agravo de instrumento tempestivo e bem instruído tirado de ...

  • nº 1106770402 de 6ª Câmara (Extinto 1° TAC), 24 de Setembro de 2002

    RECURSO - Embargos de declaração - Omissão - Inecorrênoia Apreciação feito nos limites de ovgnição superficial, como caberia - Questão que envolve a produção de prove - Prequestionamento anotado - Embargos rejeitados - Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇAO N° 1.106.770-4102, da Comarca de DIADEMA, sendo embargante IVA...

  • nº 1104970600 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC), 25 de Junho de 2002

    Efetivamente, para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a lei permite o depósito judicial do valor e, para tanto, o contribuinte não precisa formular pedido. Efetuado o depósito, a suspensão é automática. É direito do contribuinte, mesmo em ação declaratória, fazer o depósito integral para suspender a exigibilidade do crédito tributári...

    ...ACÓRDÃO. `AÇÃO DECLAR.ATÓRIA - Nulidade de débito fiovul - LP.T.U. - Monioiçoo de Diadema. - Limmnur indeferida - O depónito do valor do crédito tribotário auton,ativamonto noopende coa ...ACORDAM, em Décima Segunda Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso. 1. Trata-se de agravo voltado contra decisão, copiada afis ...

  • nº 884399801 de 8ª Câmara (Extinto 1° TAC), 01 de Dezembro de 1999

    âogulti da constitucionalidade; não levou em conta, para fios dc compensaçass, da possibilidade de ser feita a imputaçao dc crédito para esse fim; no que tange ao refazimento do lançamento, afastada a ilegalidade, não foi feita referência específica ao art. 150, 111, "a" que especifica essa garantia ao cidadãss. Rrcursts tcmpestivss e bem processad...

    ... e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 884.399-8/01, da Comarca de DIADEMA, sendo embargante MANNESMANN DEMOTIC. RAPISTAN LTDA. e embargada PREFEITURA MUNICIPAL DE. DIADEMA. ACORDAM, em Oitava Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, acolher parcialmente os embargos. Cuida-ir dc embargos declaratórios ofertados ai). ...