Votos solenes
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Alerjao
... Os votos de parlamentares serão feitos de maneira digital, por meio de tablets ... O plenário do local será preservado e usado apenas para sessões solenes, como posses e votações da presidência da Casa. O projeto deve ser ...
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Alerjao
... Os votos de parlamentares sero feitos de maneira digital, por meio de tablets ... O plenrio do local ser preservado e usado apenas para sesses solenes, como posses e votaes da presidncia da Casa. O projeto deve ser conduzido ...
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TSE celebra desempenho e fecha semestre com defesa da urna eletrônica
TSE celebra desempenho e fecha semestre com defesa da urna
... sob risco de que os perdedores venham a pedir conferência de votos, busquem inconsistências ou nulidades e apresentem ações perante a ... Foram 73 sessões plenárias de julgamento, além de duas solenes — a de despedida do ministro Tarcisio de Vieira Carvalho, que em maio ... -
Um ano após compra da nova sede, vereadores não sabem quando vão se mudar para o serrador
... Com a mudana, apenas sesses solenes, como a diplomao do prefeito e dos vereadores, e a entrega de medalhas, ... Contas do Municpio (TCM), que acabou aprovando a aquisio por quatro votos a dois. Um dos conselheiros contrrios compra, David Carlos, defendia que ...
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Alerjão
... Os votos de parlamentares sero feitos de maneira digital, por meio de tablets.O ... O plenrio do local ser preservado e usado apenas para sesses solenes, como posses e votaes da presidncia da Casa. O projeto deve ser conduzido ...
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Pode o STF postergar a aplicação do decreto de indulto?
Mariane dos Santos: Pode o STF postergar o decreto de indulto?
... , o deputado federal Daniel Silveira foi condenado por maioria de votos do Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal à pena de oito anos e nove ... Constituinte foi a de especificar as exceções aos atos solenes presidenciais tão somente no artigo 5º, inciso XLIII, da CR/88 ... -
Assembleia Legislativa do Rio se muda para novo prédio após três anos de reformas
... Os votos de parlamentares sero feitos de maneira digital, por meio de tablets.O ... O plenrio do local ser preservado e usado apenas para sesses solenes, como posses e votaes da presidncia da Casa. O projeto deve ser conduzido ...
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Tribunal de Contas do Município aprova compra do Edifício Serrador pela Câmara dos Vereadores do Rio
... de Contas do Municpio (TCM) decidiu, nesta quarta-feira, por quatro votos a dois, que a Mesa Diretora da Cmara pode prosseguir na compra do Edifcio ... no espao a realizao de algumas atividades, inclusive sesses solenes, alm de servir de centro cultural. Oprdio anexo, onde ficaram os ...
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Tribunal de Contas do Município aprova compra do Edifício Serrador pela Câmara dos Vereadores do Rio
... de Contas do Municpio (TCM) decidiu, nesta quarta-feira, por quatro votos a dois, que a Mesa Diretora pode prosseguir na compra do Edifcio Serrador ... no espao a realizao de algumas atividades, inclusive sesses solenes, alm de servir de centro cultural. O prdio anexo, onde ficaram os ...
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Tribunal de Contas do Município aprova compra do Edifício Serrador pela Câmara dos Vereadores do Rio
... de Contas do Municpio (TCM) decidiu, nesta quarta-feira, por quatro votos a dois, que a Mesa Diretora da Cmara pode prosseguir na compra do Edifcio ... no espao a realizao de algumas atividades, inclusive sesses solenes, alm de servir de centro cultural. Oprdio anexo, onde ficaram os ...
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Tribunal de Contas do Município aprova compra do Edifício Serrador pela Câmara dos Vereadores do Rio
... de Contas do Municpio (TCM) decidiu, nesta quarta-feira, por quatro votos a dois, que a Mesa Diretora da Cmara pode prosseguir na compra do Edifcio ... no espao a realizao de algumas atividades, inclusive sesses solenes, alm de servir de centro cultural. Oprdio anexo, onde ficaram os ...
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Tribunal de Contas do Município aprova compra do Edifício Serrador pela Câmara dos Vereadores do Rio
... de Contas do Municpio (TCM) decidiu, nesta quarta-feira, por quatro votos a dois que a Mesa Diretora pode prosseguir na compra do Edifcio Serrador ... no espao a realizao de algumas atividades, inclusive sesses solenes, alm de servir de centro cultural. O prdio anexo, onde ficaram os ...
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Direito Civil
... hipótese, as decisões serão tomadas observando a maioria dos votos presente ... (C) Decai em 2 (dois) anos o direito de anular as ... Nos termos do artigo 212 do Código Civil. Os atos formais ou solenes podem ser provados pela própria forma especial, determina em lei ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... Min. Eros Grau). Na ocasião, o tribunal, por maioria de 7 votos a 4, entendeu que a execução provisória da pena feria o art. 5º, LVII, ... , tradicionalmente, a música clássica é executada em contextos solenes: seja em salas de concertos ou igrejas, em que se segue toda uma liturgia ... -
O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... de 1867, o Reichstag constituinte aceitou a constituição por 230 votos a 53” 39 ... Cabe dizer que essa Carta constitucional não foi ratificada ... Direitos Fundamentais do cidadão, contrariando os princípios solenes e as liberdades individuais já reconhecidas pela Carta Prussia-na de ...
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Poder Legislativo
... , no caso de nenhum dos candidatos alcançar a m aioria dos votos dos dele- gados ( electors ), competência para eleger o Presidente entre ... relativ o às Comunicações de Lideranças; b) as sessões solenes, realizadas para grandes comemorações ou para homenagens especiais. O ...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declaracoes, eles sejam continuamente violados (Bobbio, 2004: 17). Com o ... de forma vulgar e tacanha, no espaco de decisoes judiciais e votos no Supremo Tribunal Federal, quando invocam para fundamentar seus ...
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Tribunal de Contas do Município aprova compra do Edifício Serrador pela Câmara dos Vereadores do Rio
... de Contas do Municpio (TCM) decidiu, nesta quarta-feira, por quatro votos a dois, que a Mesa Diretora pode prosseguir na compra do Edifcio Serrador ... no espao a realizao de algumas atividades, inclusive sesses solenes, alm de servir de centro cultural. O prdio anexo, onde ficaram os ...
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Acórdão Nº 08041514120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 12-07-2023
... de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, sem opinamento ministerial, em conhecer do Agravo de Instrumento e lhe ... interveniente, enfraquecendo a segurança dos negócios jurídicos solenes e de suas cláusulas resolutivas, e também pelo patente prejuízo ...
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Acórdão Nº 0073708-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... a) Como é sabido, os contratos administrativos são solenes, sendo ... que a lei vigente à época (Lei Federal nº 8.666/93) previa o ... JUSTIÇA DO PARANÁ, por de votos ...
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Acordao N° 1246319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Excesso de execução. Honorários. Cessão de crédito. Artigo 523, § 2º do cpc. Multa e honorários. Incidência sobre o débito remanescente. Recurso conhecido e desprovido. 1. A lei não impõe forma especial às cessões de crédito, que são negócios não solenes e consensuais. A exigência de celebração mediante instrumento público ou particular, prevista no
... solenes e consensuais ... A exigência de celebração mediante instrumento ... -
Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... 189 por 396 votos favoráveis, 16 contrários e 63 abstenções, o que equivale à ... criam círculos de atenção e silêncio para compor os começos solenes e, nesse contexto, Michel Foucault afirma que "o discurso está na ordem ...
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Anotações referentes à função legislativa e à função administrativa da justiça eleitoral
... (a) o registro de candidaturas, sem impugnação; (b) a recontagem de votos (art. 88, I e II, da Lei 9.504/97); ... (c) o julgamento das prestações ... mais difícil que a última, exigindo-se requisitos especiais e solenes, preestabelecidos no próprio corpo da Constituição." 39 Portanto, a ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Eu devo ter tido, talvez, dois outros votos contrários e uma abstenção. Alguma coisa assim. As duas vezes para ... Alguns foram até mais de uma vez. Não iam às sessões solenes. Fora disso, não tive maiores problemas. Agora, as coisas se complicaram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001625-43.2014.5.07.0007), 2017-03-07
... celular ou "tablets" por advogados durante atos judiciais solenes, notadamente nas audiências e sessões de julgamento, inexistindo, ... Desembargador Relator VOTOS ...