Votos solenes
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001625-43.2014.5.07.0007), 2017-03-07
... celular ou "tablets" por advogados durante atos judiciais solenes, notadamente nas audiências e sessões de julgamento, inexistindo, ... Desembargador Relator VOTOS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000312-20.2019.5.07.0024), 2019-12-12
... A forma é a segurança dos atos processuais, normalmente solenes, em função dos requisitos a que expostos pela Lei. Ocorre que a ... ASSINATURA JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO ... Relator VOTOS ...
- Câmara de Vereadores do Rio quer comprar tradicional Edifício Serrador para nova sede da Casa
- Alerjão
-
STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa
STJ usa teoria da aparência para venda de lote com procuração falsa
... à prova em julgamento da 4ª Turma, porém reafirmada por maioria de votos, com negativa de provimento de recurso especial. Com o resultado, ... Espírito Santo, em que se firmaram negócios jurídicos formais e solenes" entre empresas sem o conhecimento ou consentimento da proprietária dos im\xC3" ... - Novo parlamento do rio custou r$ 161 milhões
- Câmara de Vereadores do Rio quer comprar tradicional Edifício Serrador para nova sede da Casa
-
A tutela jurisdicional como garantia do direito ao desenvolvimento
... solenes declarações, eles sejam continuamente violados ... A realidade social ... Para recusar a análise de um RE são necessários pelo menos 8 votos, caso contrário, o tema deverá ser julgado pela Corte. Após o relator ...
-
Tratados Internacionais
... Tratados solenes ou em devida forma, que empreendem caminho com mais obstáculos; ... Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas ...
-
Tipos de contratos a termo
... 443 da CLT não sejam, em princípio, de maneira geral, contratos solenes, formais, o fato é que o contrato provisório de trabalho previsto pela ... (22) Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal (7 votos a 4), em setembro/97, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade ...
-
Tipos de contratos a termo
... 443 da CLT não sejam, em princípio, de maneira geral, contratos solenes, formais, o fato é que o contrato provisório de trabalho previsto pela ... Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal (7 votos ...
-
Ministro Carlos Thompson Flores (Centenário do seu nascimento)
... Os seus votos, em geral, não eram muito extensos, mas profundos, valendo-se da melhor ... Anexo II; a regulamentação das normas do cerimonial das sessões solenes do Tribunal, através da Portaria nº 148/78; a celebração de convênio ...
-
Recurso de revista
... Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros (que têm status de norma constitucional — ... 221) ... Não se exige a utilização de expressões solenes como: contrariar , ferir , violar etc. (TST-OJ-SBDI-1 n. 257) ...
-
Visão Geral do Processo Eleitoral
... Tratam-se de atos solenes e públicos, que serão realizados em datas previamente designadas pelo ... A apuração e totalização de votos são feitas eletronicamente por modernos e seguros sistemas desenvolvidos ...
-
Acórdão Nº 0301198-49.2016.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE COMODATO CUMULADA COM PEDIDO DE IMISSÃO DE POSSE E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO DE COMODATO COM IMISSÃO DOS AUTORES NA POSSE DO IMÓVEL. INCONFORMISMO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE PERMUTA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO REFERENTE AO IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO DE SEU GENITOR. ONUS PROBANDI. INCUMBÊNCIA DO RÉU QUANTO À EXISTÊNCIA DE FATO...
-
Acórdão Nº 08102006320198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 31-08-2021
... de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos", conhecer e negar provimento ao recurso , mantendo integralmente a senten\xC3" ... diplomas, histórico escolar e documentos afins, são documentos solenes que devem ser solicitados formalmente pelo aluno interessado e que as ...
-
Acórdão nº 0028671-17.2015.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 17-04-2023
... do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade votos, em dar parcial provimento à apelação interposta por TELEFÔNICA ... ção susomencionada, portanto posterior àqueles contratos solenes, como que teria sido efetivamente negociada a migração do parque até ...
-
DECRETO Nº 51860, DE 22 DE MARÇO DE 1963. Dispõe Sobre a Comissão Permanente de Direito Social do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
... da C.P.D.S., cabendo-lhe a direção dos trabalhos nas sessões solenes e quando o caráter especial da matéria, a seu critério, recomendar sua ... êsse social no campo de suas atividades, inclusive seus pareceres e votos, quando aprovados pela autoridade ministerial ... Art. 12. A C.P.D.S ...
-
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Acesso ao Crédito para os Consumidores e as Famílias: Práticas Abusivas (parecer de iniciativa)
O CESE reputa estratégica a criação de um quadro regulamentar único, transparente e integral em matéria de acesso ao crédito" "O CESE reputa importante estudar a possibilidade de alargar, com as alterações e adequações que se revelarem necessárias, aos produtos financeiros e de crédito o quadro comunitário em matéria de responsabilidade, conforme prevê a Directiva 85/374/CEE e suas sucessivas...
... 28 de Abril), o Comité Económico e Social Europeu adoptou, por 75 votos a favor, 1 voto contra e 1 abstenção, o seguinte parecer: ... 1 ... Apesar de todos os compromissos e das declarações solenes dos chefes de Estado e de Governo da UE, o CESE constata que ainda não ... -
Entre redes de solidariedades e lutas: a experiência das libertas na Vila de Porto Seguro (1873-1885
Este artigo tem como escopo analisar a experiência de algumaslibertas da Vila de Porto Seguro no interstício de 1873 a 1885: suas estratégiaspara conseguir a alforria e, em seguida, cuidarem dos seus sustentos. Para issoutilizamos, dentre outros documentos, testamentos e ações de liberdade. Ométodo utilizado foi o indiciário proposto por Carlo Ginzburg.Palavras-chave: libertas; Porto Seguro;...
... candidato a deputado e acreditava que essa ação renderia alguns votos ... Essa crônica foi publicada seis dias após a abolição e ... Muitas cartas de alforria foram cedidas em atos solenes, datas importantes e com declarações de afeto. Nesses atos icava ... -
Do procedimento comum
... Em votos proferidos no Tribunal do Trabalho da 9ª Região, ao tempo em que o ... ) Quanto à forma (em relação à prova que produzem): formais ou solenes, e não-formais ... 6) Quanto à forma em si: originais ou cópias ...
-
Tipos de contratos a termo
... ções trabalhistas operadas na sociedade, não são declarados solenes pela ordem jurídica. A forma, sem dúvida, é tida como elemento ... Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal (7 votos ...
-
Acordao N° 1309610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito civil. Pedido de restituição de valores. Competência cível. Tese defensiva. Bem particular. Regime de bens. Comunhão parcial. Sub-rogação. Direito de família. Competência especializada absoluta. Sentença cassada. 1. Como regra, ?no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento?. Art. 1. 659 do código civil. 2. A adoção do regime de...
... solenes. Preferencialmente, devem ser registrados em documentos públicos, de modo ... -
Tratados Internacionais
... - Esta nomenclatura se incorporou com o tempo àqueles acordos mais solenes, cuja formalidade e complexidade se apresentam inegáveis. Exemplo de ... Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais ...
-
CIPA e dissimetria estabilitária: até quando?
O presente artigo se propõe a lançar luz sobre o instituto da estabilidade provisória do empregado que ocupa cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), determinando seu alcance e extensão, além de desvelar o tratamento assimétrico encetado pela dogmática jurídica ao empregado designado pela empresa, ao tentar alijá-lo de igual direito estabilitário assegurado ao “cipe
... quer signi?car o processo de votação que utiliza uma urna, onde os votos são recolhidos; ou ainda: processo de apuração dos votos ... Por essa ... ção brasileira de 1988 100 está sujeita a pequenas reformas solenes 101 ; reformas essas que não podem implicar perda da essência e da ...