Votos solenes
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Direito Civil
... , as decisões se tomarão, em qualquer caso, pela maioria de votos dos presentes ... (B) Compete privativamente às assembleias gerais ... 4. Quanto à forma: ... 4.(1) Contratos não solenes: são aqueles de forma livre ... São exemplos a compra e venda de ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... 223 Os votos dissidentes podem ser registrados. Caso o Estado seja considerado ... desculpas dos representantes do Estado, de forma pública em atos solenes ou no diário oficial, com indenizações, através de acesso à ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Expediente - MOÇÕES
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Expediente - PARECERES
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Expediente - DESPACHOS
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... têm, por força de lei, o caráter de relativamente formais (ou solenes). A formalidade exigida é modesta — em geral requer-se apenas que sejam ... ção jurisprudencial na Corte Superior, determinou, por maioria de votos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3. Da posição do STF sobre o diploma de jornalista ... Por 8 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na sessão ... ído pelos Ministros da Corte, não participando das sessões (solenes, ordinárias e extraordinárias) os juízes convocados. Funciona com ...
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Direito e tecnologia
... Os magistrados continuaram a registrar seus julgamentos em solenes atas manuscritas durante muito tempo, de modo que a forma como atuava um ... O nome inicial da urna eletrônica era CEV (Coletor Eletrônico de Votos) e foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996; ...
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Poder Constituinte
... de Emenda Constitucional se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros, ou seja, um processo muito mais rigoroso do que a ... , que não se atrela, como já visto, aos diferentes procedimentos solenes e rígidos de modificação do texto constitucional. A doutrina distingue ...
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Expediente - PARECERES
... prevista no parágrafo único; ... III - sessões solenes, eventos de Lideranças Partidárias e de ... frentes parlamentares; ... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS ...
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NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... , serão tomadas pelo voto afirmativo de nove membros, inclusive os votos afirmativos de todos os membros permanentes, ficando estabelecido que, ... que os membros da comunidade internacional cumpram as suas solenes obrigações de promover e encorajar o respeito pelos direitos humanos e ...
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Negócio Jurídico
... Quanto às formalidades, os negócios jurídicos podem ser solenes quando existe uma forma prescrita em lei para a realização do negócio, ... Votos vencidos. 2. A mulher que deixa de assinar o contrato de promessa de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Nega-se provimento. MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Relator VOTOS DESEMBARGADOR JANNEY CAMARGO BINA: II – RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ... se encontrava acanhado para atender às sessões solenes. Criada a Comissão de Obras, a ministr a R osa ...
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Acórdão Nº 2831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
CONSTITUCIONAL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 106/2003, LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRELIMINARES. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS (AMB). LEGITIMIDADE ATIVA. ARTS. 82, V, “D”, 86, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E 163, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE PARCIAL. MÉRITO. ART. 2º. AUTONOMIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO....
... inclusive nas sessões solenes; ... Art. 86 - Os vencimentos do Procurador-Geral de ... Justiça ... Rio de Janeiro; e dos votos dos Ministros Alexandre de Moraes e ... Edson Fachin, que rejeitavam a ... -
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional
... ão deixálo cristalizar-se e enrijecer-se em fórmulas tanto mais solenes quanto mais vazias. Esse problema foi enfrentado pelos organismos ... Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... , porém, não obstante essa amplitude proclamada nas declarações solenes que os instituíram, têm sido implantados desde sua origem tão somente ... Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos" dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais \xE2\x80" ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... vital" –, a regra é vislumbrá-los como negócios jurídicos solenes. Entretanto, em tempos pandêmicos, deu-se ênfase à exceção do artigo ... Desfez votos ...
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Comissões - CONVOCAÇÕES
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... e da Segunda Turma, nas sessões extraordinárias, nas sessões solenes, nas sessões administrativas etc. Igualmente é possível identiicar ... “maximizar sua exposição”; (ii) ocorre o “alongamento dos votos escritos”, que são lidos durante a sessão de julgamento; (iii) algumas ... -
Decisão da Presidência nº 34526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2016
... ção daquele bem, como se deliberou, ao final, e por unanimidade de votos, pelo seu arquivamento, mantendo-se hígida, ali, a autonomia ... , de um negócio jurídico de compra e venda (aliás, um dos mais solenes que há), seguido do registro do título aquisitivo na serventia ...