war imperio romano online
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Revolução, Consulado, Império", Era Liberal trouxeram suas “pedras” para um \xE2" ... do direito público de tradição romano-germânica – ainda carece de respostas capazes ... ”, na qual os limites entre os ambientes online e offline efetivamente se fundem, dando ensejo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de restituições, etc.) e pagamento ( online ou pessoalmente) de três categorias de ... barafunda, no reino da perplexidade, no império do caos: viver e mover-se na confusão e no ... 71 e 72; Santi Romano, Fragmentos de un diccionario juridico ... Trad ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) e do Protect IP Act (PIPA) 3 ... , do sentido ou de uma forma qualquer do império e aqueles que se encontram relegados às sombras: ... acontecia na ágora ateniense e no fórum romano. A transparência é um termo moderno que requer ...
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Referências
... A constituição do Império português ... Revisão de alguns enviesamentos ... Novos estud ... – CEBRAP [online]. 2008, n. 80, pp. 65-66. Disponível em: ... 3ª ed. Tradução: Vânia Romano ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... e o controle da imagem, já que o direito romano não havia desenvolvido tais estudos. 13 Karl ... ósito de unificar o direito civil no império alemão. Sua entrada em vigor se deu no dia 1º ...
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Control judicial del estado de sitio y de la intervención federal
El artículo analiza los límites y posibilidades del control judicial del estado de sitio y de la intervención federal, examinando inicialmente las distintas medidas de emergencia y, posteriormente, los fallos de la jurisprudencia argentina que enfrentan dichas cuestiones
... a la convocatoria del ejército sumado al imperio de la ley militar. Son estos dos elementos, ... 19610/01, del 24/11/05, publicación online ... 103 LINARES QUINTANA, Segundo V ... Considérese el iustitium del Derecho romano, que significaba la suspensión del Derecho, el ... -
Criteria to scrutinize new rights: protecting rights against artificial proliferation
Os direitos humanos e fundamentais são poderosos instrumentos jurídicos para proteger e promover a dignidade da pessoa humana. Por um lado, o reconhecimento de direitos implícitos e novos direitos se mostra inevitável e desejável, uma vez que o evolver histórico sempre coloca renovados desafios à dignidade da pessoa humana. Por outro lado, uma proliferação artificial de direitos pode enfraquecer...
... O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999; ... Published to Oxford Scholarship Online: March 2012. DOI: ... In ALTER, Karin, ROMANO, Cesare, SHANY, Yuval (eds), Handbook of ... -
Referências
... Manual de derecho romano: historia e instituciones. Buenos Aires: ... Disponível em: Revista dos Tribunais Online, acesso em 25 out. 2013 ... ————— ... Magistrados e negociantes na corte do Império do Brasil: o Tribunal de Comércio. Rio de ...
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O domínio público no sistema internacional
... se reconhece o direito autoral no Direito romano escrito, embora haja evidências de que alguns ... Relações Econômicas Internacionais no Império ... São Paulo: ed. Senac, 2001; p. 261 ... indicado no texto disponível na página online do Projeto Gutenberg em Língua Portuguesa, seu ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
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... - CITADO MIRIAN CONTI ROMANO, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: ... NAO INF., CPF ... FUNERARIA IMPERIO LTDA ... NIRE - 35213631651 - N. DA ALTERACAO: ... NALIZE ONLINE ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - ALTERACAO ... DO ...