zona temperada
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Sena Madureira
... 70 Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 ... 126 Tinta guache temperada, pote com 250ml cores variadas. ACRILEX Unid. 250 7,00 1.750,00 ... 127 ... CARGO ENFERMEIRO ZONA RURAL ... NOTA CURRICULAR TOTAL IDADE CLASSIFICAÇÃO ... Cícero Carvalho ...
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Acórdão Nº 0025226-30.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... “No dia 23 de março de 2016, em uma chácara situada em ... zona rural limítrofe ao perímetro urbano, região do Bairro ... Santos ... Com efeito, sabe-se que à luz da teoria objetiva temperada encampada pelo ... ordenamento penal pátrio o crime impossível somente ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... É a conhecida corrente Finalista temperada ... No caso dos autos, embora o autor não seja destinatário final ... zona" de perigo, e ingresse em algum programa oferecido pelo Réu, cabendo à Cl\xC3" ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ... a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física localizada na zona urbana do município; que é incumbência das partes alienante e ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... é integrado pelo imóvel denominado Fazenda Boa União, localizado na Zona Corobeira, Aritaguá, neste município, tendo o réu antes da abertura do ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , uma vez que haveria alteração na alocação dos professores para zona rural sem haver uma indicação específica de quem substituiria a parte ... Essa dualidade é temperada pela cooperação que deve imperar entre os sujeitos do processo – ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de energia elétrica para as localidades onde residem, situadas na zona rural deste Município, entre as datas de 21/12/2013 e 26/12/2013. A ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... o reconhecimento do domínio sobre uma área de terreno localizada na zona rural de Guanambi-BA, Fazenda Corujas, com 1.515 m² (um mil, quinhentos e ... ão previsto neste artigo 29 do CDC, evoluiu para uma aplicação temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Outrossim, discorreu sobre a exploração dos locais de zona azul. Recebo o recurso, deixando, entretanto, de acolhê-lo, em razão da ... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 22.12.2021 PROCESSO SEI Nº ... (com ervas finas); Mortadela (fatiada); Carne resfriada de Suíno Temperada sem osso - Sobrepaleta; Carne resfria- da de Suíno temperada sem osso - ...
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Brasileia
... necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no ... dia 31 de julho ... Martelo com unha com cabo de madeira: Cabeça forjada e temperada em aço especial ... Acabamento polido e envernizado; Cabo em madeira ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, num processo que a ... ção da vista superior esquemática, que mostra o imóvel e sua zona de entorno. Já o Memorial Descritivo são descritos as medidas do ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS (SER PRODUTOR OU LIMÍTROFE DE ZONA DE PRODUÇÃO, POSSUIR INSTALAÇÃO DE EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE ... A interpretação deste verbete, porém, deve ser temperada" com as várias regras legais que alteraram o perfil do Mandado de Seguran\xC3" ...
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Acórdão Nº 0718680-31.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-09-2023
... 4º, I, do CDC) ... Aplicação temperada da teoria finalista frente às pessoas jurídicas, ... processo ... consumidora situada na (o) Fazenda Várzea Grande, s/n, Zona" Rural, Penedo – AL, ... e em conformidade com as disposições da Resolu\xC3" ...
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Acórdão nº 0000253-57.2016.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2018
... bem como o fato do carro usado no crime ser encontrado na zona rural do ... município de Ribeira do Pombal, município onde se ... 1. O Código Penal adotou em seu art. 17 a teoria objetiva- ... temperada para fins de reconhecimento do crime impossível ... Necessário para ...
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Decisão Monocrática Nº 0122330-61.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CÓDIGO CIVIL DE 1916 E CPC/2015. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE EM REGISTRO DE IMÓVEIS. DOAÇÃO LAVRADA COM A IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO CONSISTENTE NA SUPERVENIÊNCIA DA TERCEIRA GERAÇÃO DOS DOADORES E DONATÁRIOS. IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO, NÃO DEMONSTRADA.
... registrada a propriedade do imóvel objeto da matrícula 13.095/3ª Zona, em seus ... nomes, mediante doação, gravada com cláusulas temporárias ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188-49.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. A jurisprudência desta Corte Superior segue no sentido de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem dentro da embarcação durante o referido abastecimento....
... que o empregado, em sua função, 'não permanecia no pátio, na zona de abastecimento dos BOEINGs, muito menos de maneira permanente' (fl. 74), ... empregador; d) a indenização deve ser arbitrada com prudência temperada com a necessária coragem, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou ... -
Acórdão Nº 0621846-55.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-05-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CRIME IMPOSSÍVEL. SUMULA 567 DO STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHOS MENORES DE
... A legislação pátria adotou a ... teoria objetiva temperada de forma que o sistema de vigilância ... configura, apenas, inidoneidade ... especializada em furtos de gado e equipamentos agrícolas na zona ... rural da cidade de Araxá e região), como também pelo risco de ... -
Acórdãos nº 0007443-72.2012.8.26.0457 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2017
... ía pela manhã e retornava à noite, pois trabalhava na zona rural e sustentava a casa. Aduziu que Ramon residia em sua ... vista da maior culpabilidade do ilícito de associação, temperada, porém, pela menor longevidade da pena respectiva, ...
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Acórdão Nº 0621849-10.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-05-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CRIME IMPOSSÍVEL. SUMULA 567 DO STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHOS MENORES DE
... A legislação pátria adotou a ... teoria objetiva temperada de forma que o sistema de vigilância ... configura, apenas, inidoneidade ... especializada em furtos de gado e equipamentos agrícolas na zona ... rural da cidade de Araxá e região), como também pelo risco de ... -
Acordao N° 1231622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Associação criminosa. Crimes de parcelamento irregular do solo urbano. Furto de energia elétrica e água. Extorsão. Dano ambiental em unidade de conservação. Invasão de área pública. Rejeição da denúncia por falta de justa causa. Reforma. Inteligência do art. 41 do cpp. Indícios de autoria e de materialidade demonstrados pelo parquet....
... do Planalto Central, em sua Zona de Proteção do Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica ... temperada, não distinguindo autor, co-autor e participe, porquanto todos que ... -
Monica Bellucci interpreta esposa de um poeta preso durante a Revolução Islâmica no Irã
... internacional, Monica Bellucci aprendeu logo cedo a sair de sua zona de conforto, interpretar em outras lnguas e trabalhar em cenrios distantes ... no Rio e em Salvador, durante o Carvanal, um comdia romntica temperada pelo sol do vero brasileiro ... - Adoro histrias trgicas, tenho uma alma ...
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Responsabilidade civil ambiental
... Lei 7.661, de 1988, sobre danos aos recursos naturais e culturais da zona costeira; a Lei 7.802, de 1989, por danos à saúde das pessoas e ao meio ... ério Público, que deve seguir o preceito da obrigatoriedade temperada , de propor ou não a ação, se julgar haver ou não suporte legal, ou se ...