zona temperada
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Acórdão Nº 0301181-19.2017.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e as constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural de Ituporanga/SC, fazem prova do dano material alegado e do nexo de ...
- Acórdão Nº 0300217-55.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
- Acórdão Nº 0301133-26.2018.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
- Acórdão Nº 0303860-61.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
- Acórdão Nº 0300166-53.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
- Acórdão Nº 0303608-95.2016.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
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Acórdão Nº 0300300-51.2017.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Santo Antônio, no município de Ituporanga/SC, fazem ...
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Acórdão Nº 0301626-37.2017.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural de Imbuia/SC, fazem prova do dano material alegado, bem assim do ...
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Acórdão Nº 0300167-09.2017.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural do município de Itaiópolis/SC, fazem prova do dano material ...
- Acórdão Nº 0300873-12.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
- Acórdão Nº 0300338-83.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Acórdão Nº 0300117-06.2015.8.24.0047 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas " nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural de Papanduva/SC (p. 117), fazem prova do dano material alegado, bem ...
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Acórdão Nº 0302110-24.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Localidade De Alto Thiemann, no município de Presidente ...
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Acórdão Nº 0304389-42.2015.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada de São Roque, no município de Irineópolis/SC, fazem ...
- Acórdão Nº 0300708-25.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
- Acórdão Nº 0300682-27.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
- Acórdão Nº 0300210-09.2018.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
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Acórdão Nº 0304182-72.2017.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada de Bela Vista do Toldo/SC, fazem prova do dano material ...
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Acórdão Nº 0302183-24.2017.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural de Estrada Geral Molungu, município de Vidal Ramos/SC, fazem prova ...
- Acórdão Nº 0300395-37.2015.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-09-2022
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Acórdão Nº 0303188-53.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... zona rural de Agronômica/SC, fazem prova do dano material alegado, bem assim ...
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Acórdão Nº 0300014-10.2018.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e as constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural de Pouso Redondo/SC, fazem prova do dano material alegado, bem assim ...
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Acórdão Nº 0304092-64.2017.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada de Bela Vista do Toldo/SC, fazem prova do dano material ...
- Acórdão Nº 0300075-52.2018.8.24.0143 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
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Acórdão Nº 0300286-67.2017.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... ão legal, o STJ admite a aplicação da chamada Teoria Finalista Temperada e/ou Mitigada, autorizando a incidência dos preceitos consumeristas "nas ... safra e das constantes interrupções na rede de energia elétrica na zona rural denominada Votroba, no município de Itaiópolis/SC, fazem prova do ...