No. 46, December 2023
Índice
- Desassossego institucional. Análise crítica da ADI nº 7.222/DF, da judicialização do piso nacional da enfermagem, do possível ativismo judicial e da violação à separação de poderes
- Da inconstitucionalidade à inconvencionalidade do projeto de decreto para a denúncia da convenção N. 169 da OIT sobre os povos indígenas e tribais. Análise à luz da jurisprudência da corte IDH
- Análise da (in)aplicabilidade da prática conciliatória judicial nos termos previstos na lei do superendividamento
- O neoliberalismo, a supremacia do mercado e a crítica à ideia de justiça social uma análise a partir da obra de Friedrich August Von Hayek
- Explorando o paradoxo da migração LGBTI+ análise do Brasil como destino e desafios de proteção
- A tutela do patrimônio cultural como bem ambiental no contexto dos direitos humanos na sociedade de informação
- Cidadania, justiça e tolerância em Michael Walzer. Aspectos de filosofia constitucional
- Cidadania e direito na periferia da sociedade moderna
- Ciudadanía y derecho en la periferia de la sociedad moderna