No. 37, September 2020
Índice
- Apresentação
- Pluralismo jurídico e mediação. Possibilidades para um direito emancipatório
- O fomento à cultura como vetor de bem-estar social: os incentivos da Lei Rouanet
- A participação da sociedade na inclusão da pessoa com deficiência o direito como instrumento de promoção da dignidade humana sob o aspecto fraternal
- Erosão burocrática dos direitos humanos e políticas culturais uma análise com base no museu de arte de Joinville
- Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
- Os efeitos da quarta revolução industrial na dinâmica do trabalho jurídico
- Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
- Dignidade humana e o Supremo Tribunal Federal
- Direito das culturas e identidade: a prática da vaquejada como direito cultural segundo voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADI 4.983
- O direito do indígena à perícia antropológica e a possibilidade de exercer a democracia por meio de uma ideia legislativa
- Liberdade de crença. Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial N. 1.540.580-DF
- Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados
- Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
- História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
- Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
- Direito e inteligência artificial na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados
- Los derechos de los pueblos indígenas. Reconocimiento y tutela en el ámbito nacional e internacional con énfasis en el sistema interamericano de protección de derechos humanos
- Lobby em audiência pública no Supremo Tribunal Federal: instrumentos democráticos para efetivação dos direitos da personalidade feminina
- O apadrinhamento civil como proteção do melhor interesse do menor
- La convención interamericana sobre la protección de los derechos humanos de las personas ancianas
- Le nuove sfide dell'umanità e del diritto nell'era dell'intelligenza artificiale
- A renda básica estará no estado pós-covid-19?
- Nuevas tecnologias en los mecanismos alternativos de solución de controversias para el acceso a la justicia frente a los límites del poder jurisdiccional