No. 44, May 2023
Índice
- La necesaria protección de los derechos fundamentales como punto de partida en las propuestas de regulación de la inteligencia artificial
- A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
- A influência dos critérios do desenvolvimento sustentável para a construção de políticas econômicas de incentivo ao desenvolvimento agrícola brasileiro
- O federalismo cooperativo na proteção do patrimônio cultural
- Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
- Protest songs e a busca por direitos fundamentais o caso 'hurricane', de Bob Dylan
- O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
- A defesa judicial do desonesto pela fazenda pública
- Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
- Justiça restaurativa como política de resolução de conflito uma análise da proposta do CNJ sob a ótica antirracista