Artigos
Índice
- A obrigação de reparar violações de direitos humanosno Brasil
- Direitos humanos e educação
- Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
- Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
- A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
- A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
- Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
- Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
- Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
- Testamento vital: a autonomia privada como garantidora da dignidade humana
- Dignidade da pessoa humana e aborto. Um problema de saúde pública e não de direito penal
- O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
- A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana