Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
| Autor | João Pedro Rocha de Oliveira |
| Ocupação do Autor | Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Valença ? UNIFAA |
| Páginas | 171-196 |
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DISCURSO DE ÓDIO (HATE SPEECH) E A
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE
UM ANTIGO DILEMA NAS REDES SOCIAIS1
João Pedro Rocha de Oliveira2
Resumo: Esse trabalho é o resultado da investigação de como o
crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de
ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O
presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da
liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet,
demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de
expressão não poderá deixar de estar associada à Dignidade da
Pessoa Humana. Utilizou-se o método de inferições
predominantemente dedutivas, com lastro em pesquisa
bibliográfica e jurisprudencial, bem como de tratados
internacionais. Nesse estudo trabalhou-se com a hipótese da
liberdade de expressão como direito fundamental relativo e com o
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como principal
princípio a ser considerado nas hipóteses de colisão entre a
liberdade de expressão e outros valores ou princípios
constitucionais.
Palavras-chave: discurso de ódio; redes sociais; liberdade de
expressão; ponderação.
1 Artigo Científico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito
parcial para obtenção do título de Bach arel em Direito – UniFAA. Orientador:
Prof. Alexandre Motta Tinoco – Dezembro/2020.
2 Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Valença – UNIFAA. E-mail:
jooaoroocha@gmail.com
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Abstract: This work is the result of the investigation of how the
growth of social networks on the Internet has catalyzed hate speech
and brought a new dilemma to our legal system. This project has as
its object the discussion between the limits of freedom of speech
and hate speech on the internet, demonstrating how, in these
hypotheses, the notion of freedom of speech cannot fail to be
associated with the Dignity of The Human Person. The
predominantly deductive inferences method was used, based on
bibliographic and jurisprudential research, as well as international
treaties. In this study, we worked with the hypothesis of freedom of
expression as a relative fundamental right and with the Principle of
Dignity of the Human Person as the main principle to be
considered in the hypothesis of collision between freedom of
speech and other constitutional values or principles.
Keywords: hate speech; social medias; freedom of expression;
weighting.
Introdução
O discurso de ódio (hate speech) nas redes sociais nada
mais é do que uma manifestação dos conflitos existentes em uma
sociedade multicultural e polarizada. É na internet, que
revolucionou as relações sociais em seus aspectos socioculturais,
que, sem dúvida, se concentra um amplo desafio no âmbito
jurídico.
Em uma sociedade democrática, que demarca a liberdade de
expressão como um direito fundamental, nem sempre é fácil
discernir quando o seu exercício passa a ser considerado um
discurso de ódio, sobretudo, quando considerados os reflexos de
uma postagem replicada milhares de vezes, a induzir uma cautela
ainda maior nessa ponderação.
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