A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
| Autor | Adriano Cesário Gomes |
| Ocupação do Autor | Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Valença - UNIFAA |
| Páginas | 117-136 |
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A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA OU TRABALHO
EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 149, 203 E 207, DO CÓDIGO
PENAL: UM DESAFIO A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA 1
Adriano Cesário Gomes 2
Resumo: O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à
luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo
à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da
problemática compreender como este fenômeno daninho da
escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de
trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais
diversas atividades econômicas. Ao analisar o tema, foi possível
perceber que parte dos trabalhadores brasileiros vivem às margens
da legislação trabalhista: homens, mulheres e crianças labutam em
condições degradantes de trabalho. Dentro dessa ótica, por meio
desse trabalho demonstrar a necessidade de maior discussão com a
sociedade e Organizações Não Governamentais sobre a questão do
trabalho análogo à escravidão. Faz-se necessário uma reflexão para
entender as orientações do poder público na busca de soluções para
a erradicação de trabalho escravo em território nacional, além de
demonstrar as soluções em pauta e seus resultados. Busca-se
também compreender as relações entre a legislação pátria e a
1 Trabalho de Conclusão de Curso como requisito par cial para obtenção do título
de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. (Dra.) Poliana Henrique Martins
Hosth (Prof. Titular UNIFAA, RJ) – Dezembro/2020.
2 Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Valença - UNIFAA. E-mail:
Cesário-go mes@hotmail.com
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos referentes à criação
de projetos de frente social ao combate do trabalho escravo.
Palavras-chave: Escravidão Contemporânea, combate contra a
escravidão e Dignidade da Pessoa Humana.
Abstract: This work hás a very interesting objetive, that is to bring
us questions about slavery work or similar work slavery and
maimly to define its real meaning. It will be necessary to
undestand how this work is the worst happening of contemporary
slavery impacts the life of million brasilian workers. So that its life
become bad in so many diferents economic actives. Analizing this
subjet, it was possible to assume that the great of brasilian
workers live of out of the labor legistation , Men, women, and
workers in degradetion wooking conditions. In this point of
trought this work it`s necessary to look for a major discuss
betwveen the society and non-governamental organization about
the question of similar work of slavery. It`s necessary a deep
reflection of similar work of slavery.It`s necessary a deep reflection
in order to understand the guide lines of public power, so will be
able to bring light to solutions for eradication of slave labor in the
national territory. We Will look for the relationship between the
national legislation and the interamecan Commission on Human
Rights regarding the creation of social front projectos to combat
salve labor.
Keywords: Contemporany Slavery, combat against slavery and
Dignity of the Human Person.
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