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Uma análise comparada sobre as modalidades de licitação na Lei 14.133/2021 e o impacto na eficiência da administração pública

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Vincent
AutorCarlos Leonardo Loureiro Cardoso
Páginas103-116
103
UMA ANÁLISE COMPARADA SOBRE AS MODALIDADES DE
LICITAÇÃO NA LEI 14.133/2021 E O IMPACTO NA
EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carlos Leonardo Loureiro Ca rdoso1
“A preocupação com a busca da maior lisura nas
contratações públicas, a partir de regras que
fomentem à instituição de programas de
integridade (compliance) por parte das empresas
que pretendem contratar com o Poder Público, foi
intensificada a partir da grave crise ética
descortinada pela operação ‘Lava Jato’”
(OLIVEIRA, 2021).
1. Introdução
A presente pesquisa abordará as modalidades de licitação
encontradas na Lei 14.133/2021 de forma sucinta. É necessário frisar
que os resultados da pesquisa têm como base a bibliografia nova a
respeito do tema, a bibliografia tradicional de direito administrativo,
artigos específicos sobre a nova Lei de licitações e comentários sobre a
nova lei feitos em sites especializados.
Dessa forma, utilizou-se predominantemente o método
qualitativo e um pouco da observação in loco na própria Administração
Pública, ao presenciar as expectativas e dúvidas entre agentes públicos
e especialistas no tema. É interessante, também, a utilização do método
comparativo, no que se refere às redações constantes na nova legislação
e na Lei8.666/1993 e correlatas, para poder apresentar de maneira
1 Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Advogado e Professor
(graduação e pós lato sensu). Funcionário público municipal.

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