Tabelionato de protesto
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-09-19
- Autores:
- Christiano Cassettari
- ISBN:
- 978-65-5515-180-0
Descrição:
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Índice
- Abreviaturas
- Nota à 5ª ediçâo
- Apresentação à 4ª edição
- Introdução
- Conceito e evolução do protesto
- Natureza jurídica do protesto
- Regime jurídico e efeitos do protesto
- Objeto do protesto - títulos
- Objeto do protesto - documentos de dívida
- Classificação do protesto
- O tabelião
- O serviço de protesto
- Certidões e informações - emolumentos
- Aspectos gerais do procedimento para protesto - distribuição - apresentação - protocolização
- A qualificação
- A intimação
- O prazo, suas intercorrências e o protesto
- Eventos posteriores ao protesto
- Referências