conceitue economia escala
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Do Direito de Ação
... face do réu, é até natural que ele o conceitue como um direito potestativo ... O ... , não mais dependendo deste, em qualquer escala, para fundamentar a sua existência. Existe ... ção um instrumento que visa a garantir economia processual , 48 evitando-se desperdício de ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... e disciplinas: medicina, filosofia, economia, entre outras. Isso demonstra a complexidade da ... meio menos protetor de maneira imediata na escala de tutela entre as diferentes alternativas em ... Conquanto a lei conceitue o medicamento similar tendo por parâmetro outro ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... de uma transformação histórica de maior escala associada à globalização” (296) ... dissociar as questões identitárias da economia política. Com isso, deixou sem resistência a ... por meio de uma teoria que conceitue representação, juntamente com distribuição e ...
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... ão basta que a legislação brasileira conceitue o termo para que ele seja realmente compreendido ... e Lima ao afirmarem que os motores da economia são compostos pelo consumo de bens com pouca ... necessário pensar em um consumo em grande escala. Afinal, as ferramentas de compliance são ... -
Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... AO CADE EM RAZÃO DA INTERFERÊNCIA NA ECONOMIA E NA CONCORRÊNCIA ... pautada pelos ... trabalho, através de violações em larga escala e prejuízos à dignidade da pessoa humana, sendo ... a função social, muito embora não a conceitue. A falta do conceito de função social torna ...
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The responsibility principle of H. Jonas as a counterpoint to the nanotechnologies (ir)responsible advance/O principio responsabilidade de H. Jonas como contraponto ao avanco (ir)responsavel das nanotecnologias.
... este novo mundo que se redesenha em nano escala ... A intencao nao e criticar os avancos da ... que os avancos da ciencia e o impulso da economia em maximizar a producao geram riscos e perigos ... Embora Jonas expressamente nao conceitue o principio da precaucao, percebe-se na leitura ...
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Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
... , é fundamental que preliminarmente se conceitue este, a fim de delimitar os desdobramentos deste ... economia, não somente enquanto ente regulador, mas ... das forças produtivas predominantes em escala mundial, dispõe de escassas condições [ ... ] ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0101484-20.2020.5.01.0482)
... Dessa forma se chega à conclusão da escala de 14x21. Porém, a norma coletiva não prevê ... , pela ausência de norma legal que conceitue e pela sua definição doutrinária. Observa-se, ... , prestigiando os princípios da economia e celeridade processual. Precedentes. Recurso de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0101484-20.2020.5.01.0482)
... Dessa forma se chega à conclusão da escala de 14x21. Porém, a norma coletiva não prevê ... , pela ausência de norma legal que conceitue e pela sua definição doutrinária. Observa-se, ... , prestigiando os princípios da economia e celeridade processual. Precedentes. Recurso de ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... e disciplinas: medicina, filosofia, economia, entre outras. Isso demonstra a complexidade da ... meio menos protetor de maneira imediata na escala de tutela entre as diferentes alternativas em ... Conquanto a lei conceitue o medicamento similar tendo por parâmetro outro ... -
Gandu - Vara c�vel
... respeito aos princípio da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências ... Embora o Código de Processo Civil não conceitue a carência de ação, estabeleceu quais as ... do negócio jurídico, a chamada Escala Ponteana , que propõe a existência de três ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista ... 2. - Política de Recursos Humanos na ... 3– Conceitue a ISO no sistema de qualidade no serviço de ... escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... - ... CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... PROCESSO ... da Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e ... Taylorismo ... Tema 3: Conceitue a ISSO no sistema de qualidade no ... serviço de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo à presente decisão força ... do Servidor do Estado da Bahia não o conceitue, faz clara menção, em seu art. 254, à nulidade ... de 2º Tenente PM, visando regularizar a escala hierárquica da PMBA ... Informou que, ...