2168 28 fevereiro 1997
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Instrução Normativa
... 15; Decreto nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006, arts. 1º e 2º. o INCRA - ... 3º; Decreto-Lei nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, arts. 1º e 2º. o SESI - Decreto-Lei ... 3º; Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, art. 6º; Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 9.494 /1997, com redação conferida pela Lei de nº. 11.960 ... Ivanilton Santos da Silva DECISÃO 8011372-28.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... MARIANA CRISTINA ALMEIDA MAGALHAES (BA 2168) ... ... TSYLLA ... Secretaria da 3ª Câmara Cível, 7 de fevereiro de 2019 ... Rafael Carneiro de Araújo - ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , Segunda Turma, julgado em 19/02/2008, DJ 28/02/2008 p. 1; REsp 602.179/SC, Rel. Ministro ... EXONERAÇÃO EM 01/01/1997, MAS PRETERIÇÃO DO CONCURSO OCORRIDO EM 2009 ... indevida da carga horária nos meses de fevereiro e março de 2012; janeiro, fevereiro e março de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... 1 MORNELL ROSARIO GIL CUELLAR 71626050104 28.386.768-0 ... CAMPO GRANDE ... 2 ANJOS RIBEIRO ... a Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que de- ... 1 FIAT/UNO MILLE SX 1997/1997 BRANCA 9BD146048V5894913 ACO E ACO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/11/2008) ... A jurisprudência do STJ é ... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU/TL. EXERCÍCIOS DE 1997, 1998, 1999 E 2000. PRESCRIÇÃO DIRETA ... REVISÃO DO CÁLCULO. IRSM. FEVEREIRO DE 1994 (39,67%). APLICAÇÃO. FONTE DE CUSTEIO ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , a Lei Estadual nº 7.033 de 06 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Estadual de ... consulta realizada no sistema PJE nesta data (28 de maio de 2021), foram encontrados em ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 28/06/2011, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de ... A Lei nº 9.503 - de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), em seu Art ... é 6461, com admissão no dia 25 de fevereiro de 2002, trabalhando 40 (quarenta) horas ... 265/2168), alegando contradição, pois "[ ... ] a inicial ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Decreto Judiciário nº 75, de 8 de fevereiro ... de 2022, e em observância ao disposto no ... 8012634-08.2022.8.05.0000 ... 135,782.28 ... 2/4/2022 ... DA BAHIA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2022
... leia-se: a partir de 28.12.06; MASP 346.544-0.03, Eugênia Gomes ... Arianne Ferreira Lourenço 2168 ... Adriana Luiza de Oliveira Silva 2169 ... Ano Fab.:1997 Prop.: Fernando Dos Santos Pereira / Placa: ... Fevereiro de 2022 a ser realizada em 22 de julho de 2022, ...
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Sec. de Estado da saúde
... , com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, alterado pelo Decreto ... 32.561-9 210.795.794-00 60 1997-2011 JANEIRO ... ELAINE MARIA ... SILVA DE SOUZA ... 24.519-4 446.141.794-87 30 2011 FEVEREIRO ... AIDILZA DE MELO ... 30.882-0 209.030.224-00 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 591240px;}.h34{height:27.923095px;}.h6{height:28 ... fechado para uma pequena reforma desde fevereiro, para a troca de poltronas e do ar condicionado ... Tramitação Ordinária, do: PROJETO DE LEI 2168/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTA- DOS MÁRCIA JEOVANI ... - lhos Escolares criados pela Lei nº 2.838/1997." EMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA) O caput do Art ...
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Plenário
... 591240px;}.h34{height:27.923095px;}.h6{height:28 ... fechado para uma pequena reforma desde fevereiro, para a troca de poltronas e do ar condicionado ... Tramitação Ordinária, do: PROJETO DE LEI 2168/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTA- DOS MÁRCIA JEOVANI ... - lhos Escolares criados pela Lei nº 2.838/1997." EMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA) O caput do Art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... Claros, aos 28 de maio de 2019 ... 03 1551156 - 1 ... EXTRATO ... Estadual de Montes Claros, em 01 de fevereiro ... 03 1551150 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA Nº ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... 2168 702 Conservado 9C6KE092060046186 LVA8245 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 ... e Deliberação CEE 138/2016, à vista do ... 28/10/2021 expede a presente Portaria: ... Artigo ... 2168/0018/2016 ... ROSINERE FEITOSA GOMES, RG: ... fevereiro de 2017 e demais alterações do Novo Ensino ...