30 vara do trabalho porto alegre
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Acórdão Nº 0020221-91.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-05-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração parcialmente acolhidos, para sanar a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado.
... alvará, a ser expedido pela Secretaria da Vara do Trabalho. Valor da condenação inalterado ... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de abril de 2020 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0000893-88.2010.5.04.0006 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-08-2018
Origem: 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... 2 Intime - se. Porto Alegre, 30 de agosto de 2018 (quinta - feira). R ... -
Acórdão Nº 0020415-89.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. INTERVALO SEMANAL DE 35 HORAS. É devido o pagamento das horas suprimidas do intervalo intersemanal, quando inferior a 35 horas, a teor do art. 66 da CLT e aplicação analógica do art. 71, § 4°, da CLT. Inteligência da Súmula 110 do TST e da OJ 355 da SDI-I.
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de novembro de 2021 (quinta-feira) ... a reclamante e a reclamada de 25.01.2016 a 30.01.2020, na função de auxiliar de cozinha ... Data: 30/10/2012. Origem: 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Órgão julgador: 8a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123264520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0812326-45.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIEL GLORIA CARVALHO e outros ADVOGADO: Maximiliano Nagl Garcez e outro AGRAVADO: CONSORCIO GPO - SYSTRA - CESCON - RHEIN e outro ADVOGADO: Marjorie Montenegro Smith Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. TUTELA...
... : Marjorie Montenegro Smith Santos 13ª VARA FEDERAL - AL (JUIZ FEDERAL TITULAR) ... passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS, operado pela TRENSURB, e das ... interesse da SYSTRA, o BNDES determinou, em 30.07.2021, a suspensão imediata do acesso dos ... devendo a Promovida constituir Grupos de Trabalho, compostos por representantes dos Governos ... -
Empregador indenizará por uso de imagem de ex-empregado em peça publicitária
Vigilante será indenizado por uso de sua imagem em folder
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de ... pela juíza Gilmara Pavão Segala, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, mas reduziu o valor da indenização de R$ 30 mil para R$ 5 mil, por tratar-se de "lesão de ... -
Acórdão Nº 0020765-37.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. ATRASO ÍNFIMO. Não obstante os termos do artigo 844 da CLT e a Orientação Jurisprudencial nº 245 da SDI-1 do TST, o pequeno atraso da reclamante à audiência de instrução deve ser tolerado, uma vez que a parte compareceu em Juízo. Aplicação dos princípios da informalidade, da...
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de maio de 2018 (terça-feira) ... 30-08-2017, conforme registro de ID 928c64b ... agosto de 2017, na sala de sessões da 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... ça de primeiro grau, uma vez que o juiz da Vara teve contato direto com as partes e testemunhas, ... No mesmo sentido se pronuncia Élisson Miessa 30 : ... “Com o NCPC, o posicionamento do TST ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
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Acórdão Nº 0021762-46.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 30-06-2018
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL À DISPOSIÇÃO DE LEI. MATÉRIA CONTROVERTIDA. Hipótese em que a decisão rescindenda, ao examinar a matéria relativa à prescrição do direito de ação, oferece razoável interpretação de preceito legal. Inexistência de violação a dispositivo de lei. Pretensão da parte autora que encontra óbice no entendimento consubstanciado na Súmula 83, I, do TST. Decisão...
... Vara do Trabalho, sem resolução de mérito, com ... Intime-se ... Porto Alegre, 29 de junho de 2018 (sexta-feira) ... -
TST aumenta indenização a operário que levou choque por erro de empresa
TST eleva indenização a operário eletrocutado por erro de empresa
... , a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 70 mil o valor da ... A 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre lhe deferiu 30 mil por danos morais, valor que foi reduzido para ... -
Acórdão Nº 0021755-64.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. O prejuízo advindo da lavagem isolada de uniforme, com utilização de produtos especiais não pode ser imputado ao empregado, uma vez que a assunção do risco integral do empreendimento é da reclamada, nos moldes do artigo 2º da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de dezembro de 2020 (terça-feira) ... 174/2011, publicada no DEJT em 27, 30 e 31-5-2011, tendo havido, também, o ... idênticos, cujo processo tramita na 9a Vara do Trabalho de Porto Alegre sob o n ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 30 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - ... 455 CLT). A Vara do Trabalho anotará o vínculo na “CTPS” e o ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000130-14.2012.5.06.0022 (01569-2008-011-06-00-9)), 28-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA NÃO CARACTERIZADA. Para a caracterização do dano moral na esfera laboral é necessário o preenchimento de três requisitos, quais sejam: a) existência de dano; b) comprovação de nexo causal e, c) ocorrência de culpa por parte do empregador. Para aferição do dever de reparar por suposto dano moral, o conjunto probatório
... DOMINGUES DA SILVA PROCED Ê NCIA : 22 ª VARA" DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN \xC3" ... ; ( ... ) que com cerca de uns dois ter ç o dos 30" empregados do banco na ag ê ncia o reclamante n \xC3" ... /2012, Origem: 30 ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) Esclarece-se, por oportuno, que o juiz ... -
Acórdão Nº 0021015-59.2019.5.04.0701 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
AÇÃO INDIVIDUAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ORIGINADO EM AÇÃO COLETIVA. EXEQUENTE QUE NÃO CONSTA NO ROL DE SUBSTITUÍDOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. Não figurando o exequente como substituído processual na ação coletiva, tem-se que não possui legitimidade ativa para propor a presente ação individual de execução de título judicial originado em ação coletiva.
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de novembro de 2020 (sexta-feira) ... Vara do Trabalho de Porto Alegre. Enquanto o autor ... 30"-40, fls. 113-123 dos autos físicos, como é poss\xC3" ... -
Acordão nº 0000648-37.2011.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... IDENTIFICAÇÃO ... Origem: 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ... entre as mesmas partes, que tramita perante a 30 Vara do trabalho de Porto Alegre, ajuizado em ...
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Sentença nº 1001418-05.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ... tramitou perante a 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS (ID 51a0470), sob pena de acolhimento ... promover a presente demanda apenas na data de 30/11/2022, portanto, depois de ultrapassado o prazo ...
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Acórdão Nº 0021377-11.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O tomador de serviços que participa da relação processual e consta do título executivo judicial responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo empregador. Adoção da Súmula 331, IV, do TST, que representa a garantia da efetividade da execução da sentença diante de eventual e futura inadimplênc
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de dezembro de 2017 (quarta-feira) ... (TRT da 4ª Região, 15ª Vara Do Trabalho De Porto Alegre, ... Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, em 30/06/2017, Juíza Convocada Adriana Seelig ... -
Acórdão Nº 0021377-11.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O tomador de serviços que participa da relação processual e consta do título executivo judicial responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo empregador. Adoção da Súmula 331, IV, do TST, que representa a garantia da efetividade da execução da sentença diante de eventual e futura inadimplênc
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de dezembro de 2017 (quarta-feira) ... (TRT da 4ª Região, 15ª Vara Do Trabalho De Porto Alegre, ... Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, em 30/06/2017, Juíza Convocada Adriana Seelig ... -
Acórdão Nº 0020619-05.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. Hipótese em que não foi observada a intimação pessoal da parte exigida pelo art. 385, § 1º, do CPC, resultando evidente prejuízo ao reclamante. Embora a lei do processo eletrônico estabeleça regras que objetivem maior dinâmica para os atos processuais, não revoga os dispositivos da CLT ou...
... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de novembro de 2018 (quarta-feira) ... ência de instrução antecipada para o dia 30"/11/2017 - 10:00, a ser realizada na sala de audi\xC3"ências da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre [ ... ] para prestar ... -
Acórdão Nº 0020689-18.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de junho de 2020 (terça-feira) ... ser realizada na sala de audiências da 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida ...