6257 2007
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Processo nº 10551/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25-08-2022
Recurso Ordinário interposto em face do v. acórdão proferido pela E. Primeira Câmara que julgou irregular a prestação de Contas do Exercício de 2015 da Unesp
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Processo nº 10551/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25-08-2022
Recurso Ordinário interposto em face do v. acórdão proferido pela E. Primeira Câmara que julgou irregular a prestação de Contas do Exercício de 2015 da Unesp
- Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
- SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
- Acórdão Nº 0000511-19.2021.8.16.0138 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-05-2022
- Acórdão Nº 0000510-34.2021.8.16.0138 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-05-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- RESOLUÇÃO Nº 211, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
- Acordão nº 0000372-98.2011.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2013
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000384-78.2011.5.06.0391), 16-04-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. I - INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E SUBSTABELECIMENTO EM CÓPIAS INAUTÊNTICAS. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE (ART. 830/CLT). IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A teor do art. 5º da Lei nº 8.906/94, combinado com o art. 37 do CPC, o advogado só pode atuar em juízo legalmente habilitado - admitido o mandato tácito segundo a diretriz da Súmula nº 164 do C....
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Processo nº 7354/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-05-2022
Recurso Ordinário interposto em face da r. sentença proferida que julgou irregular o ato concessório de aposentadoria da servidora Clarice Queico Fujimura Leite, com publicação no DOE de 13.02.2019.
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Processo nº 972/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25-06-2022
Recurso Ordinário
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0083500-08.2009.5.06.0017 (00835-2009-017-06-00-5)), 05-03-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL EVIDENCIADA. VINCULAÇÃO DIRETA COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 55 DO C. TST. Comprovada a terceirização de atividade-fim, afigura-se ilegal a contratação. E estando patenteada a atuação como instituição financeira pela primeira recorrente (Losango), incide à hipótese, a diretriz agasalhada pela Súmula 55, do Col.TST.
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Processo nº 2308/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-08-2022
Recurso Ordinário interposto em face da r. sentença proferida pelo E.Substituto de Conselheiro Josué Romero e publicada no DOE de 20.12.2018, julgando irregular o ato concessório de aposentaria do ser
- DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
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Processo nº 0001387-79.2007.8.19.0073 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Ação de Cobrança. Caderneta de Poupança. Indexação de Diferença Devida Relativa Ao Plano Bresser. Decisão Do Stj para Novo Julgamento Dos Embargos de Declaração. a C O L H I M e N T O, para Julgar Procedente a Ação Com a Aplicação Do Codecon, Já que O Banco Não Se Desincumbiu de Trazer Os Extratos Da Caderneta de Poupança, Apesar de Ter Assumido Essa Obrigação. P R
- Decisão monocrática Nº 0801785-76.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 09-02-2021
- Capital - 15� vara de rela��es de consumo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001044-51.2011.5.06.0010), 26-11-2012
EMENTA: HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. TESOUREIRO DE RETAGUARDA/TÉCNICO OPERACIONAL DE RETAGUARDA/TESOUREIRO EXECUTIVO. Função técnica, qualificada ou especializada. Ausência de caráter gerencial. Art. 224, § 2º, da CLT. Em se tratando de bancário, a norma que regula a questão envolvendo jornada laboral é aquela contida no art. 224 da CLT, que estabelece, em seu caput, como regra geral, os limites de...
- SECRETARIAS - ATO 1198 ROSELI DICKMANN SES PRO 2022 15577
- Acórdãos nº 9268194-37.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
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Processo nº 6967/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-08-2022
Recurso Ordinário interposto em face da r. sentença que julgou irregular o ato concessório de aposentadoria do servidor em referência, com publicação no DOE de 06.02.2019