6257 2007
- Acórdãos nº 9268194-37.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
- RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
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Processo nº 6967/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-08-2022
Recurso Ordinário interposto em face da r. sentença que julgou irregular o ato concessório de aposentadoria do servidor em referência, com publicação no DOE de 06.02.2019
- Acórdãos nº 2151220-21.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 16 de Febrero de 2018
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1150 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS DECLARADAS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
- Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
- Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana II
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
- Capital - Vara de registros públicos
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Processo nº 8628/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-04-2022
Recurso Ordinário interposto em face da r. sentença que julgou irregular o ato concessório de aposentadoria da servidora Vera Lucia Scatena, publicada no DOE de 08.03.2019;
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Processo nº 6598/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-04-2022
Recurso Ordinário
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Processo nº 969/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29-04-2022
Recurso Ordinário
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Processo nº 970/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-03-2022
Recurso Ordinário
- Acórdãos nº 0109966-55.2008.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
- Primeira câmara cível - Primeira câmara cível