6408 2008
- Acórdãos nº 0030917-86.2013.8.26.0053 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 7244 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7394 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2009
- Diário Oficial Eletrônico N° 7310 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7294 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7171 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
- Diário Oficial Eletrônico N° 7353 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2008
- Acórdãos nº 1010977-12.2016.8.26.0604 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
- Decisões Monocráticas nº 1752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2013
- Decisão da Presidência nº 1752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001724-52.2014.5.06.0003), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PCCS/1995. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. A sentença de primeira instância indeferiu a pretensão referente às progressões horizontais por antiguidade sob o fundamento de que os elementos de prova contidos nos autos evidenciam que, ao longo do pacto laboral, "os reclamantes, de fato, receberam as devidas progressões (...)",...
- Diário Oficial Eletrônico N° 7157 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7150 do Mato Grosso do Sul, 12-02-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7331 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7359 do Mato Grosso do Sul, 11-12-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7399 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2009
- Diário Oficial Eletrônico N° 7282 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2008
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000688-20.2015.5.06.0009), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES E REMESSA NECESSÁRIA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PCCS/1995. PROGRESSÕES HORIZONTAIS. 1) PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA. CONDIÇÃO MERAMENTE POTESTATIVA. INVALIDADE. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE PREVISTA EM ACT. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. I.É inválida a cláusula que condiciona a concessão de progressão horizontal...
- Diário Oficial Eletrônico N° 7152 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7408 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2009
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ALTERNATIVAS ECONÔMICAS PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS MULHERES EM UMA CIDADE DE BAIXO IDH: O CASO DE GOIATINS (ESTADO DO TOCANTINS)
A pesquisa desenvolvida procurou identificar e descrever as condições socioeconômicas de uma parcela das mulheres chefes de família residen- tes na cidade de Goiatins, que possui um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,576, na região nordeste do Estado do Tocantins. Os resultados informam que as fontes de sobrevivência e sustento monetário das mulheres
- Diário Oficial Eletrônico N° 7219 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2008