6408 2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7192 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7167 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7368 do Mato Grosso do Sul, 24-12-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7345 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7199 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7267 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7273 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7287 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7211 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7180 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7231 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7384 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2009
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ACÓRDÃO Nº 6408/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-09-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. CITAÇÃO PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DO RESPONSÁVEL. DÉBITO E MULTA. O dever de reparar o dano por parte do responsável decorre da obrigação pessoal de comprovar, mediante prestação de contas, a regular aplicação dos recursos públicos que estiveram à mercê de suas decisões, por...
- Diário Oficial Eletrônico N° 7304 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7186 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7378 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2009
- Diário Oficial Eletrônico N° 7336 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2008
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Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
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Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis
Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas...
- Diário Oficial Eletrônico N° 7244 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2008
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Acórdãos nº 0030917-86.2013.8.26.0053 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP - Ação de reparação civil (cobrança) - Pretensão formulada por Juíza de Direito visando ao correto pagamento de diárias, nos termos da LC nº 234/80 e LC nº 1.031/07 aplicáveis à espécie Resolução, editada pelo CSM, que contraria o disposto em lei, pelo que não subsiste - Diárias pagas em razão de designações para atuar fora da sede da Circunscrição Judiciária -...
- Diário Oficial Eletrônico N° 7394 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2009
- Diário Oficial Eletrônico N° 7310 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021