a exploração recursos minerais na amazonia
-
Social movements against large mining companies in Brazil
Based on a survey of primary data, this paper aims to analyze and analyze some strategies and counter strategies of social movements that deal with the extraction of ores in Brazil, in order to verify the formation and development of conflicts arising from social and environmental impactsand human rights violations caused by large mining companies in the country. To do so, the problem was first...
... A Grilagem nas terras públicas da Amazónia brasileira.IPAM: Brasília: MMA, 2006 ... 256 ... dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que ... ção Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ... Disponível em: ... Acesso em: ... -
DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
... III - de indústria extrativa de minerais metálicos, representados por complexos s para o aproveitamento de recursos minerais da região; ... IV - de indústria de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... RECURSOS ... privada, por meio de concessões, da exploração e operação de rodovias federais, envolvendo ... ção e exploração de novas jazidas minerais, aperfeiçoando o arcabouço legal e os ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ... § 1o A competência de que ... f) da exploração de loterias, inclusive os sweepstakes e outras ... I - geologia, recursos minerais e energéticos; ... II - aproveitamento da ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , considerando-se como tal a entrega de recursos pela fonte pagadora, mesmo mediante depósito em ... VI - lucros da exploração individual de contratos de empreitada unicamente ... II - de pesquisar e extrair recursos minerais; ... III - de uso ou exploração de invenções, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de 1988 o prazo para destinação dos recursos de que tratam o art. 5º do Decreto-lei 1.106, de ... para efeito de estimular a exploração de recursos naturais ... Art. 60 - Fica ... a combustíveis, energia elétrica e minerais do País e ao imposto sobre transporte, bem como ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... CIP Conselho ... CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... e fosfórico e equacionamento da exploração das reservas de potássio na Amazônia e de ... ção dos programas de prospecção de minerais nos quais o país é carente, especialmente os de ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos ... 1031 214Z 0001 ... Fomento à ... - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO. DECRETO AUTÔNOMO: POSSIBILIDADE ... se beneficiará ilicitamente com recursos e bem públicos. Cumpre assinalar ainda que ... industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica; g) a ...
-
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que ... - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II ... 2907 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que ... Municípios, programas racionais de exploração da aqüicultura em águas públicas e privadas, ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... II – se houver disponibilidade de recursos humanos e materiais; e ... III – se o ... obras de construção, ampliação, exploração e conservação de serviços públicos operados ... em seu território, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou ...
- Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ária e Abastecimento, quando utilizados recursos do Orçamento Geral da União, e pelo ... f) da exploração de loterias, inclusive os sweepstakes e outras ... I - geologia, recursos minerais e energéticos; ... II - aproveitamento da ...
-
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... incentivos fiscais e créditos para exploração de terras e commodities , em detrimento do ... ção eminentemente do campo ou de seus recursos (gráficos 1 e 2), de identidade camponesa na ... de atividades agroindustriais e minerais, das redes de transportes, vias e de energia ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ... as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e ... , derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.” 350 347 COSTA, Regina Helena ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ... naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ... naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ... naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ... naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ... naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ... naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ... naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ... naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por ...