a fortiori latim
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Acórdão nº 2003/0197266-0 de T5 - QUINTA TURMA
... têm caráter eminentemente educativo, mas são repressivas (do latim, repressio, de reprimere - reprimir, impedir, fazer cessar) ... O ... Conseqüentemente, a fortiori, tratando-se de menores, é de ser aplicado o instituto da prescrição ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que: “ cabe ao relator suspender os efeitos da decisão e, a fortiori, antecipar os efeitos da pretensão recursal, respeitando dois ... latim que significa que os pactos devem ser cumpridos ... Pablo Stolze, em ...
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Acórdão nº 2002/0109093-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Consequentemente, a fortiori, tratando-se de menores, é de ser aplicado o instituto da prescrição ... têm caráter eminentemente educativo, mas são repressivas (do latim, repressio, de reprimere - reprimir, impedir, fazer cessar) ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001644-41.2010.5.06.0161 (04118-2002-906-06-00-6)), 01-03-2012
EMENTA: DANO MORAL. REPARAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS UTILIZÁVEIS. OCORRÊNCIA. Comprovando-se a proporcionalidade entre o valor da indenização, arbitrado pelo juízo de primeiro grau, e o dano moral sofrido pelo reclamante, o não-provimento do recurso ordinário é medida que se impõe a teor do disposto no artigo 844 do Código Civil. Recurso ordinário não acolhido.
... s é ri a , introspectiva, uma vez que a palavra pedra (em latim petra ) foi usada, nos pa í ses orientais , com refer ê ncia a sumo ... ô mica da Reclamada, n ã o h á falar em sua altera ç ã o, a fortiori pela inexist ê ncia de firme crit é rio legal ( ... ). Nos termos da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 163100-06.2009.5.02.0465) 25-04-2018
... O termo transação deriva do latim transigere, transigir, ceder, condescender, contemporizar, chegar a ... fortiori ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... A fortiori , suprimiu-se, também, a exigência do reconhecimento da firma no ... Tal observação se concilia com o conceito de moral (do latim mores, costumes), o mesmo que ética: "a ciência das leis ideais que ...
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A novação na recuperação judicial:Análise das peculiaridades da aplicação do instituto de direito civil ao direito falimentar
... no que se refere aos credores que votaram contra o plano e, “a fortiori”, aos credores que formularam objeção relacionada com a ilegalidade da ... São Paulo: Quartier Latim, 2005 ... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... Rio de ...
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Acórdão Nº 5002195-56.2019.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... ANTONIO LISBA NEIVA doutrina que: "( ... ) improbidade derivaria do latim improbitas, expresso que significa m qualidade, imoralidade ou malcia ... pblico e preservada a moralidade administrativa e, a fortiori, ir alm do que o legislador pretendeu. 3. O ato de improbidade ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001985-65.2018.8.19.0067 (Criminal), 29-01-2020
... respeito: “Do latim probatio, é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz ... 67 do Código Penal, e, a ... fortiori, em relação às circunstâncias objetivas. [ ... ] In concreto, a ...
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A sociedade em comum (Uma malcompreendida inovação do Código Civil de 2002)
... Se não houve registro do contrato - e, a fortiori , se não existe contrato escrito -, não se afigura possível o registro ... Latim, quora ), já registrado no Aulete Digital ... O Aurélio digital ( Novo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que: “ cabe ao relator suspender os efeitos da decisão e, a fortiori, antecipar os efeitos da pretensão recursal, respeitando dois ... latim que significa que os pactos devem ser cumpridos ... Pablo Stolze, em ...
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Acórdão Nº 0051203-19.2021.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA IMPROCEDENTE. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA; AFASTADA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). ARGUMENTAÇÃO DE INDUÇÃO A ERRO DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO PRECISA E CLARA (ART. 6ª, III, DO CDC). VIOLAÇÃO CONFIGURADA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. COMPROVADA. RECÁLCULO DO CONTRATO. CONVERSÃO DO CONTRATO DE
... (termo em latim que significa literalmente "supressão"): ... fenômeno derivado do ... pagamento do débito contraído, a fortiori, devendo ser feito recálculo da dívida, à ... taxa média do mercado ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... disposto no artigo 34, da Lei n.º 6.830/80, sendo cabível, a fortiori, a interposição da apelação. - Recurso especial conhecido e provido ... Indenizar vem do latim in demere. A partícula ' in ' denota negação, ao passo que ' demere ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que: “ cabe ao relator suspender os efeitos da decisão e, a fortiori , antecipar os efeitos da pretensão recursal, respeitando dois ... latim que significa que os pactos devem ser cumpridos ... Pablo Stolze, em ...
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Acórdão Nº 0036526-60.2017.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 10/08/2022
... do argumento a fortiori (ad minus ad maius) se impõe ... Em suma, pelo alegado pela Defesa o ... "Ônus da prova: o termo ônus provém do latim onus e significa ... carga, fardo ou peso. Assim, ônus da prova quer ...
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Execução em face da Fazenda Pública
... A nomenclatura do instituto vem do latim precata, que significa “pedido”. Trata-se, então, de requisição ... “( ... ) 5. A imposição dos juros de mora e, a fortiori ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que: “ cabe ao relator suspender os efeitos da decisão e, a fortiori, antecipar os efeitos da pretensão recursal, respeitando dois ... Está na raiz etimológica de 'processo', derivada do latim 'procedere' que se trata de palavra ligada a ideia de percurso e que ...
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Ação Rescisória
... , também, em rescisão da sentença, pois o verbo rescindir (do latim rescindo, is, scidi, scissum, scindere ) significa desfazer, ab-rogar, ... executórios, da segunda sentença, quer anteriormente, quer ( a fortiori! ) posteriormente ao termo final do prazo extinto” ( Comentários ... , ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que: “ cabe ao relator suspender os efeitos da decisão e, a fortiori, antecipar os efeitos da pretensão recursal, respeitando dois ... latim que significa que os pactos devem ser cumpridos ... Pablo Stolze, em ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... " ... só cabe ao relator suspender os efeitos da decisão e, a fortiori, antecipar os efeitos da pretensão recursal, respeitando dois ... latim que significa que os pactos devem ser cumpridos ... Pablo Stolze, em ...
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Máximas do Direito Romano
... Porém, é o latim que mais tenta os profissionais do direito a exibir conhecimento e ... A fortiori : Por maior razão ... A non domino : Não do dono ... A rogo : a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que: “ cabe ao relator suspender os efeitos da decisão e, a fortiori, antecipar os efeitos da pretensão recursal, respeitando dois ... latim que significa que os pactos devem ser cumpridos ... Pablo Stolze, em ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... disposto no artigo 34, da Lei n.º 6.830/80, sendo cabível, a fortiori, a interposição da apelação. 9. Recurso especial conhecido e provido ... latim que significa que os pactos devem ser cumpridos ... Pablo Stolze, em ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... que: “ cabe ao relator suspender os efeitos da decisão e, a fortiori, antecipar os efeitos da pretensão recursal, respeitando dois ... latim que significa que os pactos devem ser cumpridos. Pablo Stolze, em seu ...