a impugnacao liquidacao modelo sentenca
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Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
... entendimento é consentâneo com o novo modelo de execução, que agora depende da iniciativa do ...
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Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
... A lei não traça um modelo hermético de fundamentação para o juiz ...
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Decisão monocrática Nº 46650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133836920194050000), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0813383-69.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ALZIRA COSTA PLACIDO ADVOGADO: Antonio Nabor Areias Bulhoes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807468-32.2018.4.05.8000 - 4ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE...
... , não houve a implantação do indigitado modelo" de aferição, consoante preconizado pela legisla\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 56561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 48671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Dos modelos de mandado de segurança por perito
... Primeiro modelo prático de mandado de segurança por perito: ...
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Decisão monocrática Nº 50383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão monocrática Nº 49582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... É preciso que o modelo de Estado Social consagrado em nossa ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Referências bibliográficas
... TEIXEIRA, Sergio Torres. Evolução do modelo processual brasileiro: o novo perfil da sentença ...
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Decisão monocrática Nº 46960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão monocrática Nº 50199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão monocrática Nº 53431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ...
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Magistratura TJSC 2019
... O STF apreciou o modelo ...
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Decisão monocrática Nº 50082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. LIQUIDAÇÃO.1. É pacÃfica jurisprudência desta Corte Superior de que a liquidação integra a fase de cognição do processo, razão pela qual a pretensão executória surge apenas quando o tÃtulo se apresenta lÃquido, iniciando-se a partir de então o prazo...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000979-60.2014.5.06.0007), 28-01-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. In casu, verifica-se que a diferença salarial foi apurada com base nos salários efetivamente pagos ao empregado paradigma, em total consonância com o comando expresso pela coisa julgada. Logo, descabida a revisão pretendida pelo exeqüente/agravante. O fato de a reclamada ter juntado as fichas financeiras do
... , para juntar as 'fichas financeiras' do modelo (vide id. ae2650e) ... Conforme se confere do ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ...
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Acórdão Nº 0021290-04.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HEADSET. Por política judiciária e considerando o cancelamento da Súmula nº 66 deste Tribunal pela Resolução Administrativa nº 28/2017, passa-se a adotar posicionamento do TST reconhecendo-se que a atividade com a utilização de fones de ouvido, tal como a de operador de telemarketing /teleoperador, não...
... alterações na nomenclatura dos cargos do modelo em sua ficha de registro não permitem concluir ... -
O Novo CPC e as alterações na sistemática do processo de execução de título judicial e extra-judicial, penhora, expropriação e satisfação do crédito
... , colocamos como estava previsto o rito no modelo anterior, para depois traçarmos as principais ...