a impugnacao liquidacao modelo sentenca
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060265-30.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... da ausência de implantação do novo modelo de aferição da eficiência individual e plural ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... propõe é a de que o Direito usa um só modelo para reger as relações conflituosas, tomando-as ...
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Decisão monocrática Nº 50849 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão monocrática Nº 52289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ...
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Decisão monocrática Nº 51783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Dissídio (ação) individual
... Na verdade, no atual modelo constitucional de direito processual já seria ...
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A defesa no plano executivo fiscal
... dependência de um ponto: apurar se o modelo firmado desde a Lei n. 11.382/2006 é ou não ...
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. FIXAÇÃO DE HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. MANTIDO. DECISÃO INALTERADA. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, III, E 1.021, § 1º, DO CPC/2015 E DA SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO...
... AGRAVO INTERNO NÃO ... 1. A par do novo modelo para fixação do dever de o vencido pagar ao ... -
Decisão monocrática Nº 53361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092882520214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0809288-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE NEY LEAL PETROLA ADVOGADO: Clara Rachel Feitosa Petrola AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
... Ficou, portanto, superado o modelo antigo que previa a necessidade de citação, ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ...
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Decisão monocrática Nº 49894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. FALÊNCIA DEPATROCINADORA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que, emações postulando a complementação da aposentadoria ou a revisão dobenefício, o prazo prescricional de cinco
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... A. Em Liquidacao Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago ...
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Decisão monocrática Nº 50394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... tenta reproduzir o estilo, a maneira, o modelo ou a ideia invocada por marca alheia. A ...
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Decisão monocrática Nº 54931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Capítulo 10 - Agravo de instrumento
... 10.2.1 Modelo de petição de interposição do agravo de ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...