a lei número 4753 2007
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Cansan��o - Vara c�vel
... ; a má-fé se prova' (STJ - REsp: 956943 PR 2007/0124251-8, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... do(s) alimentado(s) para informar o numero da conta a serem depositados os alimentos, com ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 3689 11.012 ... 4408 06.077 ... 4753 07.100 ... 4002 09.007 ... 6255 11.013 ... 4120 ... /01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 ... assistência fi- nanceira proporcional ao número de educandos portadores de defi- ciência (Lei ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 3689 11.012 ... 4408 06.077 ... 4753 07.100 ... 4002 09.007 ... 6255 11.013 ... 4120 ... /01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 ... assistência fi- nanceira proporcional ao número de educandos portadores de defi- ciência (Lei ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... 3689 11.012 ... 4408 06.077 ... 4753 07.100 ... 4002 09.007 ... 6255 11.013 ... 4120 ... /01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 ... assistência fi- nanceira proporcional ao número de educandos portadores de defi- ciência (Lei ...
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Editais - Educação
... Complementar 1.108 de 15-10-2007 ... Os candidatos inscritos passarão por ... – CTD) convoca, para sessão de escolha, número ... maior de candidatos do que vagas existentes, ... 3a12-4753-864d-9882dbefdb84%22%7d ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2026400-31.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... Ação de Recuperação Judicial nº 564.01.2007.026126-3, não havendo o que deferir nesta ... 4.393); ampliação do número de integrantes da comissão de fiscalização dos ...
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Procuradoria Geral do Estado
... °7.397/2012 Ano 105 - Número 689 ... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO ... À SERIS ... PROCESSO: 20105-4753/2017 - INTERESSADO: SAVYO MORAES DO ESPI- ... aos exercício de 2007 e 2008. Face do exposto, nos termos do inciso XII ...
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... (Classe: Apelação,Número do Processo: 0799671-49.2014.8.05.0001, Relator ... à título dos salários de julho e agosto de 2007, mas não da incidência do FGTS. Note-se que ... 25/03/2015, nos termos do julgamento da ADI 4753 e, a partir desta data, pela IPCA-E e juros de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... e, em número paritário, por Procuradores e Promotores de ... de 11 de junho de 2007 ... Art. 2º, §3º 01.08.2007 01.09.2007 ... 4753-9/00 Comércio varejista especializado de ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 05-05-2022
... Lei 9.314/2007 e está em grau de recurso em Brasília STJ, bem ... mg.gov.br/autenticidade, sob o número ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... LISTA SUPORTE COMPUTACIONAL - CSCF 4753/2022 - Candidato ... considerado APTO para ... Processo: SOG-PRC-2022-00001 - Número do Contrato: ... 297-2022 - Modalidade da ... ões trazidas pela Lei Complementar nº 1.013/2007, ... consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV nº ...
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Atos e Despachos do Governador
... conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1036 ... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO ... de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo ... PROC.1206-4753/18, da PM/AL = De acordo. Lavrem-se os Decretos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... da declaração com a indicação do número do protocolo definitivo que comprova a sua ... RUFINO , com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o ato de 21/01/2016, pu- ... 4011 15.019 ... 5305 12.005 ... 4753 13.155 ... 5331 13.387 ... 1578 15.020 ... 2673 ...
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Acórdão Nº 1001-002.610 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/10/2021
... sistemática do Simples Nacional desde 30/07/2007 (fls. 4513 do ... processo administrativo fiscal ... o maior número possível de empregados, de modo a reduzir o ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... Não houve movimentação do número de ações subscritas e realizadas para o ... no ano de 2007 o com ponente organizacional de ouvidoria, ...