a lei número 4753 2007
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... Proc nº E- 03/3.310.158/2007. MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RANGEL , Professor ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Especial referente ao Período Base de 30/11/2007 a 27/12/2012; *PROC. Nº E-21/051.075/2018 - ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9755 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
... o número, identificação do trabalhador e foto); ... m) ... 2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... portaria ... 62900024 Edson Lopes A C 184 4753 65% ... Edson Oliveira de ... Moraes A C 184 5141 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... , inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Atos do Interventor
... , inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-11-2023
... mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231127200254021 ... 2 – terça-feira, 28 ... Decreto 6.180/2007 e legislações correlatas. Abertura do ... de Governo, PI-4753/2022. Prazo:28/10/2024. Data:27/10/2023; ... 2º ...
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Atos do Poder Legislativo
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Proc. 4753/21-AI- AI 54543 D8 - MILTON ALVES MUNIZ - ... UG LIQUIDANTE;NUMERO DA ... PD;VALOR;VENCIMENTO;DATA DO PAGAMENTO: ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007", expede a pre- ... sente APOSTILA em cumprimento \xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...