a lei número 4753 2007
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Proc. 4753/21-AI- AI 54543 D8 - MILTON ALVES MUNIZ - ... UG LIQUIDANTE;NUMERO DA ... PD;VALOR;VENCIMENTO;DATA DO PAGAMENTO: ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007", expede a pre- ... sente APOSTILA em cumprimento \xC3" ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... Proc. 4753/21-AI- AI 54543 D8 - MILTON ALVES MUNIZ - ... UG LIQUIDANTE;NUMERO DA ... PD;VALOR;VENCIMENTO;DATA DO PAGAMENTO: ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007", expede a pre- ... sente APOSTILA em cumprimento \xC3" ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Proc. 4753/21-AI- AI 54543 D8 - MILTON ALVES MUNIZ - ... UG LIQUIDANTE;NUMERO DA ... PD;VALOR;VENCIMENTO;DATA DO PAGAMENTO: ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007", expede a pre- ... sente APOSTILA em cumprimento \xC3" ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Proc. 4753/21-AI- AI 54543 D8 - MILTON ALVES MUNIZ - ... UG LIQUIDANTE;NUMERO DA ... PD;VALOR;VENCIMENTO;DATA DO PAGAMENTO: ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007", expede a pre- ... sente APOSTILA em cumprimento \xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... 2007, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa RFB ... a Previdência Social, que pode ser o número de inscrição no: a) Cadastro Nacional de Pessoa ... equipamentos de telefonia e comunicação 2 4753-9/00 Comércio varejista especializado de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... em 04/05/99, por erro na vigência e número do cargo, ... onde se lê: 2º cargo, 6º biênio ... Renato Augusto Rubim 191,54 ... DER-4753 AA04468186 659-92 17/12/2014 ... Renato Da Silva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ... em 04/05/99, por erro na vigência e número do cargo, ... onde se lê: 2º cargo, 6º biênio ... Renato Augusto Rubim 191,54 ... DER-4753 AA04468186 659-92 17/12/2014 ... Renato Da Silva ...
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RESOLUÇÃO CGSN Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... , o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução ... e sete centavos) multiplicados pelo número de meses compreendidos entre o mês de início da ... EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO INDEPENDENTE 4753-9/00 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... (Apelação Número do Processo: 0506242-66.2014.8.05.0274, Relator ... I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478). Adotando idênticas conclusões a ...
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Alterações Empresários
... Junta Comercial ... Volume 131 • Número 18 • São Paulo, terça-feira, 4 de maio de ... pamentos de áudio e vídeo (CNAE 4753-9/00) ... NIRE - 35811836150 - N. DA ALTERACAO: ... forme documento datado de: 31/12/2007 ... NIRE - 35117276927 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 0020359-48.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... ício da SOBRAL MOTOS não teria fixado um número exato de ... motocicletas a serem "repassadas" à ... do Agravo de Instrumento n. 2007.0017.4078-2/0, bem como sido o mencionado ... do Interventor (fls. 4750-4753) sobre as referidas impugnações. Em despacho ... -
Acórdão Nº 0042642-97.2010.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... ício da SOBRAL MOTOS não teria fixado um número exato de ... motocicletas a serem "repassadas" à ... do Agravo de Instrumento n. 2007.0017.4078-2/0, bem como sido o mencionado ... do Interventor (fls. 4750-4753) sobre as referidas impugnações. Em despacho ... -
Acórdão Nº 0051216-48.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... ício da SOBRAL MOTOS não teria fixado um número exato de ... motocicletas a serem "repassadas" à ... do Agravo de Instrumento n. 2007.0017.4078-2/0, bem como sido o mencionado ... do Interventor (fls. 4750-4753) sobre as referidas impugnações. Em despacho ... -
Acórdão Nº 0042642-97.2010.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... ício da SOBRAL MOTOS não teria fixado um número exato de ... motocicletas a serem "repassadas" à ... do Agravo de Instrumento n. 2007.0017.4078-2/0, bem como sido o mencionado ... do Interventor (fls. 4750-4753) sobre as referidas impugnações. Em despacho ... -
Acórdão Nº 0042642-97.2010.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-12-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REVELIA NÃO VERIFICADA. NULIDADE EVIDENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS NOVOS. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. SENTENÇA CITRA PETITA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES DE FATO. SENTENÇA ULTRA
... ício da SOBRAL MOTOS não teria fixado um número exato de ... motocicletas a serem "repassadas" à ... do Agravo de Instrumento n. 2007.0017.4078-2/0, bem como sido o mencionado ... do Interventor (fls. 4750-4753) sobre as referidas impugnações. Em despacho ... -
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... 863/2007;1590455393-1065/2007;1165814105- ... 4753/2012;1011828291-4856/2012;3921198416- ... Artigo 4º - O número de registro do CFC permanecerá 32 ... Artigo ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... te ao bloco de 15/07/2002 a 13/07/2007,no período de 17 de novem- ... bro a 01 de ... o número 8786, subscrita pelo Advogado Déu Freitas de ... (Apostila DP-4753/113/23) ... Em virtude de decisão judicial e ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... (Recurso Inominado Número do Processo: 0015536-82.2013.8.05.0001, Relatora: ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0177898-41.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... estes autos, bem como com o correto número do processo; ... 2) Em caso de ... do Conselho Monetário Nacional nº 3.518/2007 apenas se admite sua cobrança em contratos ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... ; a má-fé se prova' (STJ - REsp: 956943 PR 2007/0124251-8, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... do(s) alimentado(s) para informar o numero da conta a serem depositados os alimentos, com ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 3689 11.012 ... 4408 06.077 ... 4753 07.100 ... 4002 09.007 ... 6255 11.013 ... 4120 ... /01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 ... assistência fi- nanceira proporcional ao número de educandos portadores de defi- ciência (Lei ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 3689 11.012 ... 4408 06.077 ... 4753 07.100 ... 4002 09.007 ... 6255 11.013 ... 4120 ... /01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 ... assistência fi- nanceira proporcional ao número de educandos portadores de defi- ciência (Lei ...