a lei número 4753 2007
-
Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... -9Bd17309pc4371199-412964961 - 1.900,00 -Número ... do Motor Sujeito a Revitalização no Detran ... 011-Fiat-Palio Elx Flex-2007/2008-Gasolina/ Alcool- ... 182-Gm-Classic Spirit-2006/2007-Gasolina-Djp-4753-9Bgs- ... n19n07b121412-894140566 - 1.800,00 - ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... pelo Estado com a peça de ID final 4753, diga a parte impetrante, em 5 dias ... Após, ... ção Judiciária (Lei Estadual n° 10.845/2007, sem seu art. 70) delimitou as competências – ... de custas: 91017)", ali informando o número deste processo e a quantidade de atos acima ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... em férias. (DGP-4753/P) ... no período 17/01 a 31/01/2022, o Dr ... de 1ª Classe, referente ao bloco de 11/07/2007 a 09/07/2012 ... Complementar número 207/79, alterada pela Lei Complementar ...
-
ATA Nº 21, DE 25 DE JUNHO DE 2019
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, ... ços Públicos de Telecomunicações (ato número de controle 10714138-04-2015-029635-6), ... ACÓRDÃO Nº 4753/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... Ano Número ... 2015 165 PARCELAMENTO DE DEBITO DISTRIBUIDORA ... PROCURADORIA ... 2007 18820 PARCELAMENTO DE DEBITO ... DANTAS & ROCHA ... & EXP. - EIRE ... PROCURADORIA ... 2019 4753 COBRANCA ADMINISTRATIVA ... SAULO AUGUSTO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-05-2022
... 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ... mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205162342510122 ... Minas Gerais Diário ... Batista Soares 12246778620 C/083141 GDA 4753/15/17 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021 ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Que a Lei 11.445/2007 permite interrupção no serviço em situações ... ário, bem como trazia corretamente o número do contrato e os dados da Demandante (nome, CPF e ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... a) cobertura de consultas médicas, em número ilimitado, em clínicas básicas e ... 2ª. ed. São Paulo: Método, 2007; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Moraes; ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... NUCOF formularam Enunciados, sendo o de número 04 com o seguinte teor: ... > 1 – Indicativo ... 2007, DJ 12/03/2007 p. 254 e AgRg no Resp nº ... 4753 , Id. 47463651 , razão pela qual a acionante ...
-
Editais - Educação
... conforme autorização do número de contratos, candidatos à ... contratação ... § 2º do artigo 2º da Lei complementar 1010/2007, a abertu- ... ra das inscrições para seleção ... %22%3a%22881ef44a-3a12-4753-864d-9882dbefdb84%22%7d ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (Classe: Apelação,Número do Processo: ... ao ID 35526110 - exercícios de 2004 a 2007, inscrição do Imobiliária nº 000357075-4 ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... NÚMERO DA AGÊNCIA E ... CONTA CORRENTE INDIVIDUAL NO ... (Helvécio Ratton, Brasil 2007) - Guilherme Sávio Marchi - Mauá ... - Sim - ... 39/2021-2021.1622-4753-6525 - Masterclass de Projetos ... Culturais com ...
-
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ... à razão entre o PIB total do Brasil e o número ...
-
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... Defensor/a Público/a do Estado 14/05/2007 10/02/2018 5 1795 4 anos,11 meses e 5 dias 5720 ... 21º Augusto Roxo Beltran OFICIAL 03/09/2009 4753 13 anos e 8 dias 4753 13 anos e 8 dias 4753 13 ... Assunto: Edital de 15 dias ... Número de referência: SPREV-PRC-2022/00635 ... A São ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... PROC. Nº E-10/005/2007/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Proc nº E- 03/3.310.158/2007. MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RANGEL , Professor ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...