a ocupação militar na amazônia
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Acórdão nº 0801087-25.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 2023
... DENOMINAÇÃO DA EMPRESA BIOPALMAS DA AMAZÔNIA S.A. REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... , denotando a incipiência da ocupação, com a presença de barracos de lona sobre ... oficiado ao Comando-Geral da Polícia Militar requisitando disponibilização de contingente ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e, ainda, incentivos de natureza ... se apoderar no curso de uma operação militar, de propriedade privada, para não deixar que ... um critério de disciplinamento na ocupação do espaço público, adotado pelas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-033, DE 12 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... § 1º As FCE são de ocupação exclusiva de servidores do quadro efetivo da ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... ordem, o periodo autoritario da ditadura militar no qual, lembre-se, ao menos 8 mil indios foram ...
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... que reivindicavam, ainda no m do regime militar, espaços de expressão política, esses ... de 2006, quando ocorreu a emblemática ocupação da Aracruz Celulose no RS. Ainda em relação ao ... ), Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), Movimento Interesta-dual das Quebradeiras ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Sistema de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o ... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Sistema de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o ... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Estado (território)
... Temos, entre os modos de aquisição a ocupação, a acessão, a cessão e a prescrição. Tais ... @5. Amazônia Azul ... Pelo Decreto n. 95.787/88, revogado pelo ... Se ela for militar", a lei do país a que pertence ... Uma preocupa\xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Sistema de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional a Imprensa Nacional, o ... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... íticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; ... XII - Ministério de Minas e Energia: ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-029, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-031, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1o Integram a Presidência da República ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-026, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1° Integram a Presidência da República ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1° Integram a Presidência da República ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-022, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1° Integram a Presidência da República ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1° Integram a Presidência da República ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-023, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1° Integram a Presidência da República ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-020, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1° Integram a Presidência da ... Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... experiências da década de 1970 para a Amazônia, com um discurso de modernização baseado “na ... de impacto, com abertura de estradas, ocupação etc.? ... VP: A estrada era a mesma ... Houve ação imediata da Política Militar na repressão e a Força Nacional de Segurança ... -
Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... sobre o problema do desmatamento na Amazônia brasileira e os impactos do desmatamento na ... anos sessenta, realizada pela ditadura militar, com a ocupação da Amazônia, passando pela ...