a ocupação militar na amazônia
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A urgência ambiental
... úndios, emprega-se a violência para a ocupação do meio ambiente desde ... 206 FRIEDMAN Thomas ... ambientais amazônicos: hoje a Amazônia está mais ameaçada do que nunca pela ação de ... da ditadura militar um período denominado como milagre econômico, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a todos aqueles que ostentam ocupação transitória e são nomeados em função da ... Bombeiro militar. Súmula n. 386 do TST. O fato de o Reclamante ... projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia SIVAM e do Sistema de proteção da Amazônia - ...
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O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA
... das APPs no Brasil se deu com a ocupação do solo ao longo da expansão urbanaǡ ... resposta dada pelo comandante da Polícia Militar do Pará PMȀPAǡ teria que vir reforço de ... ção fundiária no âmbito da Amazônia ...
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Legislação para consulta
... civil ocupante de cargo efe- tivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou ... º 11.718, de 2008) X – licença de ocupação ou permissão outorga- da pelo Incra. (Incluído ... de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA. (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... íticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... íticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... íticas e programas integrados para a Amazônia Legal; ... 14, quando irregular sua ocupação, serão objeto de reintegração de posse liminar ...
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Introdução
... , a todos aqueles que ostentam ocupação transitória e são nomeados em função da ... Bombeiro militar. súmula n. 386 do TsT. O fato de o Reclamante ... projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia SIVAM e do Sistema de proteção da Amazônia – ...
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Estado (território)
... O solo marítimo. 5. Amazônia" azul. 6. Zona costeira. 7. Alto-mar: 7.1. Princ\xC3" ... Temos, entre os modos de aquisição a ocupação, a acessão, a cessão e a prescrição. Tais ... , seguindo-se uma intervenção militar franco-britânica e bloqueio pelo Egito. A partir ...
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... pode ser atribuída a herança do governo militar e das políticas de ocupação realizadas nas ... A escravidão moderna na Amazônia Brasileira. São Paulo: Loyola, 2002; ...
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Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... e permitir a facilitação da ocupação indevida de bens públicos estaduais, em ... o Encontro de Bispos e Prelados da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos ... Fundada em plena ditadura militar, surge como resposta à grave situação vivida ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Deficiência ... Casa Militar e Defesa Civil 13 ... Secretaria de Turismo 13 ... MERECIMENTO 2021-A.S.P. Sistema de Ocupação de Imóveis - SISMOVNEW - homologação e ... e Mudanças Climáticas: Iniciativa Amazônia +10: A FAPESP participa de 20 dos ... 39 projetos ...
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Legislação Complementar
... título e o perfil profissional para a ocupação na qual o aprendiz foi qualificado ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ... projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia — SIVAM e do Sistema de Proteção da Amazônia ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... ordem, o periodo autoritario da ditadura militar no qual, lembre-se, ao menos 8 mil indios foram ...
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Trabalho decente
... Na Amazônia", chama-se aviamento (503) , e existe na extraç\xC3" ... , excetuando atividades como serviço militar, trabalho penitenciário supervisionado e ... ção em matéria de emprego e ocupação (Convenções ns. 100 e 111) ... Este é, ...
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... em áreas que compreendem parte da Amazônia oriental, o sudeste do Pará, o norte do ... ã, um homem, acompanhado por um policial militar", apresentou-se como o> cial de justiça à Dona L\xC3" ... , com interrupção da rodovia federal, ocupação de prédios públicos, enfrentamento de ... -
Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste ... com a questão ambiental e agrária da Amazônia, em especial no Marajó? Com a criação de ... -se no Brasil a chamada ditadura civil-militar, momento em que se fomentou uma política de ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... íduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também ... via Cerrado e outras fronteiras da Amazônia, quando era cogitada a plantação da soja e a ... ção, após anos de ditadura militar ... A nossa história antiga e a nossa ...
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Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... ência da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar”. E o Código Eleitoral, no inciso II, do ... ões de posse das áreas de tradicional ocupação indígena à luz do artigo 231 do texto ... 24 GRILAGEM NA AMAZÔNIA ... PROCESSOS: ADIs 5.771, 5.787 e 5.883 ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; ... defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei ... Art ... unidades territoriais, notadamente na Amazônia Legal e em áreas pendentes de solução. § 1o ...
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... INFANCIA E DA JUVENTUDE 64.927,02 JUSTICA MILITAR 4.687.000,29 MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E ...
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Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... de 1960 e 1970, durante a Ditadura Militar. Por conta disso, especialmente na Amazonia ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... lei ou de acordo, tais como (a) serviço militar obrigatório; (b) primeiros quinze dias de ... projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia SIVAM e do Sistema de proteção da Amazônia - ... ão" já encerra a ideia de que sua ocupação é provisória. A inserção do advérbio ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11952, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Regularização Fundiaria das Ocupações Incidentes em Terras Situadas em Areas da União, No Ambito da Amazonia Legal; Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, e 6.015, de 31 de Dezembro de 1973; e da Outras Providencias.
... em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho ... I - ocupação direta: aquela exercida pelo ocupante e sua ... I - reservadas à administração militar federal e a outras finalidades de utilidade ...
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Nova York e Genebra
... aspecto, até na apologia da ditadura militar, na sua insensibilidade aos grandes temas ... ária vem marcando a questão da Amazônia, conforme me refiro no texto “Caldeirão ... com a sustentabilidade no processo de ocupação e exploração econômica da Amazônia, inclusive ...