a perda da identidade cultural nordestina
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... útil do processo, ante a possibilidade de perda, deterioração ou disposição futura do ... ção: Vitória Da Conquista Autor: Grupo Cultural Casaca De Couro Advogado: Lucas Mendonca Rios ... que compõem a raiz da cultura e da identidade sergipana e nordestina. Sustenta que existe há ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... A diversa paisagem cultural ... e a beleza tropical o fizeram lembrar do ... de compra do brasileiro sofreu uma grande perda, proporcionar ... outro meio de renda a estes ... em Campo Maior - Piauí, uma nordestina que ama São Paulo ... mais do que jerimum com ... conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à ... memória dos diferentes grupos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA ... COM EPILEPSIA - CIPE, NO ÂMBITO DO ... Parágrafo único - No caso de perda ou extravio da Carteira ... de Identidade da ... educacional, social e cultural aos alunos através da prática dos "esports" ... instrumento de incentivo à cultura nordestina. A manutenção e garantia da existência de um ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IPVA. PERDA TOTAL DO VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DO FATO GERADOR ... que a parte ré, NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S.A e BANCO PANAMERICANO S/A, ... : Sac Associação Assistencial E Cultural Advogado: Francisco Jose Groba Casal ... feito qualquer documento pessoal de identidade para demonstrar a referida condição ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Desenvolvimento Educacional, Cultural E Assistencial Nacional Impetrado: Estado Da ... militar, , portador da Carteira de Identidade, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.105.905-49, ... DESPACHO ... Trata-se de ação de perda de posto e patente de policial m i litar ajuizada ... ça Impetrante: Dndc - Distribuidora Nordestina De Cosmeticos Ltda Advogado: Ana Cristina ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... de ingresso, munido de documento de identidade original ... com foto e exames/ relatórios ... EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDE- ... CAN ... perda" do direito ao pleito da solicitação de pontuaç\xC3" ... DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ... NORDESTINA ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de resolução contratual em caso de perda do controle acionário da empresa por ... parte ... , da realidade socioeconômica e cultural, das formas de captação, ... tratamento e ... hídrica nordestina. Em 1919, o referido órgão foi transformado na ... fazer parte da identidade visual da região.[2][1] O lago é gerido pelo ...
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Diário Oficial de 18-10-2023 - Poder Legislativo
... MORAES comunicando licença em caráter Cultural, no período de 13 à 23 de outubro ... do ... condição, identidade e/ou expressão de gênero no ... Estado de ... perda de vidas e de bens materiais ... No exercício ... da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). Após intensa pressão da ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... : Considerar licenciado em caráter cultural ao Deputado Aglailson Victor, no período de 8 a ... ções musculares e esqueléticas e a perda da autoestima e da capacidade laboral, tudo com ... identidade pernambucana, a defesa de direitos e com a luta ... com uma rede gastronômica tipicamente nordestina, passeios ... turísticos para toda a família, e ...
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Diário Oficial del 18-05-2021 - Poder Legislativo
... identidade de gênero.) ... 1.26 Projeto de Lei Ordinária ... úblico, seja ele histórico, tombado ou cultural pertence a todos nós. Ele conta a nossa ... Academia Literária do Clube da Poesia Nordestina, localizada no município de Serra Talhada, ... respectiva rede credenciada acarretar a perda permanente da garantia do veículo ... Esta ...
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Diário Oficial del 05-09-2020 - Poder Legislativo
... do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC/PE, previsto no art. 5º da Lei nº ... § 2º A identidade do denunciante será mantida em sigilo ... § ... de proibir a cobrança de multa em caso de perda ou extravio de cartão de ... estacionamento..), ... Música Regional Nordestina.), distribuído ao Deputado Waldemar Borges; ...
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Diário Oficial del 14-08-2020 - Poder Legislativo
... virtual que disponibilize conteúdo cultural gratuito e dá outras providências. ) ... 14) ... , no fortalecimento da consciência nordestina na identidade cultural de Pernambuco ... Diante ... ília e amigos enlutados por tão precoce perda, solicitando o apoio dos nobres ... Pares para ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... perda de 10 pontos percentu- ... ais na região ... Meridional, onde funciona um ... centro cultural, também receba ... investimentos ... O ... pessoas, com emissão de carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social ... compor, fazer e tocar a musicalidade nordestina, através dos ... baiões, xotes, arrastapés e ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
... De ... fato, é uma grande perda" ... para todos nós\", resumiu ... Nascimento. Jos\xC3" ... obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.) ... Relator: Deputado ... de sangue, acabam por desrespeitar a identidade mesma de um determinado grupo de cidadãos ... e ... gama cromática evocativa da natureza nordestina. Em 1948, realiza o ... mural do Conselho ...
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Poder Legislativo-2020-09-11
... ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de ... calamidade pública ... brasileira e demais símbolos da identidade negra.” (AC) ... Art. 2º Esta Lei entra em ... , por sua vez, são aquelas que possuem perda bilateral, parcial ou total do sentido da ... Silveira apresenta o Aquarela Nordestina. O trio Forró Fole de Ouro anima o programa. E ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... fina de gelo para que seja impedida a perda de umidade e oxidação; II - peso desglaciado ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MA- CHADINHA, LOCALIZADO NA CIDADE DE ... é essencial porque ela nos dá identidade e nos ajuda a forjar nosso caráter, de modo que ... não é, Deputado ... sou nordestina, sou baiana de origem, a trova no Nordeste é um ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Cultural, localizada no município de Barretos ... (IPCA/IBGE) ... Para diminuir essa perda", é necessário que em 2024 efeti- ... ve-se no m\xC3" ... dimento, promover a identidade esportiva do estado, atrair ... eventos e ... CNPJ 43,438,452/0001-62 ... AV NORDESTINA 343 VILA AMERICANA EP 08,011-000 ... Assembleia ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... :0034908/BA) Apelado: Norcon Sociedade Nordestina De Construcoes S/a Advogado: Marcio Macedo ... COISA JULGADA. IDENTIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA. AFERIÇÃO ... Teoria da Perda de uma chance. O MM. Juízo a quo julgo ... e a proteção do patrimônio histórico-cultural local (art. 30, VIII e IX, CRFB), bem como com ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... traçado da Ferrovia Trans- ... nordestina motivou dis- ... curso da deputada Laura ... por base a orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo ... Art. 3º São ... de fomentar a expressão e formação cultural, implantar núcleos de educação ... musical, ... à destruição de vínculos familiares, perda de empregos, violência e até a morte. Quando ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... o respeito à identidade de gênero de ... pessoas falecidas também deve ... pela legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo ... Art. 8º Os profissionais ... relevantes serviços a sociedade nordestina através de sua atuação na magistratura ... taxativo não pode ignorar o valor cultural e identitário da festividade, principalmente em ...
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Poder Legislativo-2021-03-05
... Patrimônio Cultural e Imaterial ... de Pernambuco também foi apro- ... via férrea) para a Trans- ... nordestina”, disse ... Para o parlamen- ... tar, além de ... uso do nome social em consonância à identidade ... de gênero de pessoas travestis, mulheres ... em mudança compulsória do domicílio, perda da autonomia financeira devido a necessidade ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... iguais a da procuração ID 33436065 e identidade ID 33436079. Ademais, no momento da assinatura do ... CIVIL - AUTOR: Associacao Desportiva e Cultural Coelba/adelba - RÉU: Imes Instituto Mantenedor ... a falta de interesse de agir por perda superveniente perda do objeto, justificando que ... (OAB:0037731/BA) Reu: Norcon Sociedade Nordestina ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... de decaimento (abusiva), prevendo a perda total ou substancial das prestações pagas pelo ... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO ... E RELEVANTE PREJUÍZO COMERCIAL A EVENTO CULTURAL TRADICIONAL. RESTRIÇÕES A PUBLICAÇÕES E DANOS ... Recorrente: Norcon - Sociedade Nordestina ...