abandono afetivo
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Decisão Monocrática nº 50006742120178210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO. FILHAS MENORES DE IDADE E FILHA MAIOR. MAJORAÇÃO DO VALOR DO ENCARGO. DESCABIMENTO. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. CASO CONCRETO EM QUE OS ALIMENTOS FORAM FIXADOS
... abandono afetivo. FILHAS MENORES DE IDADE E FILHA MAIOR. MAJORAÇÃO DO VALOR DO ... -
Acórdão nº 50022018720218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... ão monocrática atacada, de que os recorrentes produzam provas do abandono em questão, já que estas se configurariam em prova diabólica, vedada ... seu registro civil a partir da superveniência de forte vínculo afetivo havido com seu padrasto, fato é que, não havendo provas substanciais a ...
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Decisão Monocrática N° 07397497920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EMERSON FREDDI (requerido), contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 10ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação de Conhecimento, ajuizada por LUIS FELIPE ALASMAR FREDDI e ISABELA ALASMAR FREDDI, processo n. 0719530-42.2021.8.07.0001, na qual não acolheu a prejudicial de prescrição levada a efeito em contestação. Transcrevo a r. decisão
... ): ?Cuida-se de aode indenizao por danos moraisem razo deabandono afetivo, material edealienaoparentalproposta por Lus FelipeAlasmarFreddie por ... -
Acórdãos nº 1010421-81.2014.8.26.0506 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Pelliciotti Violante VOTO Nº : 41.676 Dano moral por abandono afetivo. Prescrição trienal configurada. Art. 206, §3º, V, ...
- Acórdãos nº 0000918-80.2013.8.04.6300 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão Nº 0001045-97.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-06-2023
... SOCIAL. ABANDONO AFETIVO PELO PAI BIOLÓGICO. GENITOR QUE, INTIMADO, DEIXOU DE SE ...
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Acórdão nº 567164 de 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2009
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ART. 5º, V E X, CF/ NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. 1. Os embargos de declaração não constituem meio processual cabível para reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos...
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Acórdão nº 567164 de 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2009
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ART. 5º, V E X, CF/ NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. 1. Os embargos de declaração não constituem meio processual cabível para reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos...
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Acordao N° 1332531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Reexame necessário. Ação de acolhimento e concessão de casa-lar. Idoso em extrema vulnerabilidade. Ausência de grupo familiar. Remessa necessária conhecida e desprovida. - a dignidade e bem-estar das pessoas idosas são direitos assegurados pela constituição federal, de modo que, garantir sua proteção é dever tanto do estado, como da família e da sociedade (art. 230, cf). - nos termos do art. 37, §
... quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ... ou carência de recursos financeiros próprios ou da família ... - ... sobrevivendo em circunstâncias de abandono afetivo e familiar e sem moradia, é forçoso reconhecer a ... responsabilidade do ... -
Acórdãos nº 0017353-96.2013.8.26.0196 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABANDONO AFETIVO. Ação ajuizada por filha em face do pai ...
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Acórdão nº 1.0358.16.002170-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE - SUPOSTO ABANDONO MATERIAL OU AFETIVO - HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA PELO ROL TAXATIVO PREVISTO NO ART. 1.814 DO CÓDIGO CIVIL - DESERDAÇÃO - AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA DE ÚLTIMA VONTADE AVIADA PELO AUTOR DA HERANÇA, COM INDICAÇÃO DE CAUSA EXPRESSA - IMPROCEDÊNCIA.- A exclusão de herdeiro da sucessão deve decorrer da...
... com o seu filho, falecido, j que sempre o visitava; o alegado abandono econmico-financeiro, social, afetivo ou psicolgico no se enquadra em ... -
Acórdão nº 1.0358.16.002170-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE - SUPOSTO ABANDONO MATERIAL OU AFETIVO - HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA PELO ROL TAXATIVO PREVISTO NO ART. 1.814 DO CÓDIGO CIVIL - DESERDAÇÃO - AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA DE ÚLTIMA VONTADE AVIADA PELO AUTOR DA HERANÇA, COM INDICAÇÃO DE CAUSA EXPRESSA - IMPROCEDÊNCIA.- A exclusão de herdeiro da sucessão deve decorrer da...
... com o seu filho, falecido, j que sempre o visitava; o alegado abandono econmico-financeiro, social, afetivo ou psicolgico no se enquadra em ... -
Decisão Monocrática Nº 0301474-58.2017.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-02-2019
... sentença proferida na "ação de responsabilidade civil por abandono afetivo parental" n. 0301474-58.2017.8.24.0012, que extinguiu o feito sem ...
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Acórdão Nº 5000051-70.2022.8.24.0046 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
... CADERNO PROCESSUAL COMPROVANDO ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. SITUAÇÃO DE RUA E ALCOOLISMO. NECESSIDADE DE ...
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Acórdãos nº 0003798-12.2014.8.26.0411 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... FLORÊNCIO DE ATHAYDE APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL ABANDONO AFETIVO Ação de reparação de danos morais decorrentes de ...
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Acordao N° 1310450 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Civil. Processo civil. Guarda compartilhada. Ausência de vínculo afetivo ou biológico com a menor. Abandono afetivo inexistente. Recurso desprovido. 1. A apelante pede a reforma da sentença, para que sejam julgados improcedentes os pedidos veiculados na inicial da ação principal e que o recorrido seja condenado ao pagamento de danos morais afetivos no valor de r$50. 000,00 (cinquenta mil reais). 2
... PROCESSO CIVIL. GUARDA COMPARTILHADA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ... AFETIVO OU BIOLÓGICO COM A MENOR. ABANDONO AFETIVO INEXISTENTE ... RECURSO ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092516-68.2022.8.19.0000 (Cível), 13-04-2023
Agravo de Instrumento. Direito de família. Ação de alimentos proposta por genitor em face da filha. Decisão que deferiu os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% dos ganhos brutos dos filhos, na proporção de 10% para cada qual e, na hipótese de inexistência de vínculo empregatício, em 30% do salário mínimo, igualmente na proporção de 10% para cada alimentante. Insurgência de um dos...
... alegado abandono afetivo, a justificar o afastamento do ... dever alimentar, demanda maior ... -
Acórdão Nº 0002296-53.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-10-2023
... ACOLHIDO – ABANDONO AFETIVO E MATERIAL COMPROVADO – APELADA ... QUE RECEBEU ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0002388-05.2022.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... AUTOR QUE ALEGOU ... ABANDONO AFETIVO COMO JUSTO MOTIVO PARA EXCLUSÃO DO SOBRENOME PATERNO. JUÍZO ...
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Acórdãos nº 1001678-63.2017.8.26.0543 de 10ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... F. Voto nº 33.324 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Abandono afetivo pelo genitor Visitas não cumpridas A ...
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Acórdãos nº 1003842-46.2015.8.26.0292 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... de família - Ação indenizatória por abandono afetivo – Prazo prescricional de três anos que flui a ...
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Acórdãos nº 1000311-24.2016.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... da causa sobre a lesão moral sofrida em razão de abandono afetivo. Inexistência do vício previsto no artigo 1.022, ...
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Acordao N° 1743607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Apelação. Processo civil. Civil. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeição. Juntada de documentos novos com a apelação. Não conhecimento. Ação anulatória de inventário extrajudicial. Tese de necessidade de realização de teste de dna. Não cabimento. Matéria já definida em sede de agravo de instrumento. Danos morais. Abandono afetivo da filha do genitor falecido supostamente provocado pela viúva/
... DEFINIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. ABANDONO ... AFETIVO DA FILHA DO GENITOR FALECIDO SUPOSTAMENTE PROVOCADO PELA ... -
Decisão Monocrática nº 50020914020218210144 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2023
... AUSÊNCIA DE PROVAS SUBSTANCIAIS DO ALEGADO ABANDONO AFETIVO/MATERIAL materno. MANTIDA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A ...
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Acórdãos nº 0022305-48.2012.8.26.0554 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... Alegação de descumprimento de deveres conjugais e abandono afetivo Sentença de improcedência Insurgência dos ...