Abandono da casa paterna
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Interessada: ANA LÚCIA EVANGELISTA (Avó Paterna) ... Advogado(a): Leila Christian Tolentino ... Ana Lúcia ele não mora lá fica entre a casa da mulher que o mesmo se relaciona e ás vezes ... EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. 1 - ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... As passagens, que são tanto rua como casa, e as prostitutas, que são tanto vendedoras como ... tratar do endereço da casa de sua avó paterna: “Nenhuma campainha soava mais amiga” (IDEM, ... dá na busca de segurança, mas revela abandono. Na cidade como espaço de produção de lucro, o ... -
Acordao N° 1625781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Direito de família. Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Pressupostos não comprovados. Sentença mantida. 1. ?quanto ao abandono moral, trata-se de negligência com os filhos na seara emocional e intelectual, que desatende diretamente os deveres de criação e educação (arts. 229, cr, e 1. 634, i, cc). É a conduta dos pais que deixam de promover o amparo e o cuidado
... ABANDONO AFETIVO. PRESSUPOSTOS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA ... comprovar-se que a ausência paterna acarretou efetivo e correspondente trauma ... questão, éh ... em casa mesmo, não.” (Audiência de instrução, a ... -
Acórdão nº 1.0349.15.002201-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINAR - NULIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO MENOR PELA GENITORA - GUARDA DA AVÓ PATERNA - PREVALÊNCIA DO PODER FAMILIAR - PRELIMINAR AFASTADA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - AQUISIÇÃO ONEROSA NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE REGISTRO - IRRELEVÂNCIA - DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - ALIENAÇÃO SEM A EXPRESSA ANUÊNC
... Tece consideraes sobre o abandono do imvel por parte da autora, sua ex-companheira, ... , Jos Ricardo Pereira, que registrou a casa em seu nome. Assim, pediu a concesso de tutela ... , posto que a guarda deste incumbe av paterna. No mrito, alega que a autora no possui direito ... -
Decisão Monocrática nº 50747196820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-08-2022
... COMPROVADA SITUAÇÃO DE ABANDONO DOS GENITORES. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR ... quando ainda residia na companhia da avó paterna ... Dessa forma, deixo de acolher a preliminar ... espontaneidade ao verbalizar sobre a casa em que mora, as pessoas e relações, ...
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A convivência virtual no contexto pandêmico: possibilidades e limites dessa nova modalidade interativa na garantia da convivência familiar de crianças e adolescentes com seus genitores
... ser dito de um adolescente que pernoita na casa de sua genitora nos fins de semana e lá trava ... do menor, na casa materna, ou na casa paterna.” LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários à ... recentemente se tem denominado por “abandono digital”, caracterizado pela negligência ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Lacambra, Filosofía del derecho 5 (Bosch, Casa Editorial, S.A. / Barcelona, 1979) 98; e Fernando ... Tratando-se duma herança paterna, o direito romano clássico concedeu aos heredes ... rudeza, a violência, os maus tratos e o abandono de escravos doentes. Mas, apesar de São Paulo ... -
Acórdão nº 50071286220208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... II - deixar o filho em abandono; ... III - praticar atos contrários à moral e ... óprios), com a senhora Vera Regina, avó paterna das duas primeiras meninas. Referiu que ... N. L. visitada com frequência a casa, assim como Vera Regine teria ido à Santa Maria ...
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Decisão Monocrática nº 50010984520208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-03-2022
... REGULAMENTAÇÃO DE convivência PATERNA em PERÍODOs DE FESTAS de final de ano ... e ações relativos a construção da casa construía sobre o terreno dos pais da autora, em ... III - por avulsão; ... IV - por abandono de álveo; ... V - por plantações ou ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024358-26.2016.8.19.0014 (Cível), 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DOS RÉUS (GENITORES). FORTES INDÍCIOS DE ABUSO SEXUAL PERPETRADO PELO GENITOR. MÃE DAS INFANTES QUE MESMO APÓS A DENÚNCIA DAS AGRESSÕES CONFIRMADAS PELAS FILHAS PERMANECEU AO LADO DO AGRESSOR, DESCREVENDO COMO...
... GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DA TIA PATERNA QUE ... SE REVELOU MAIS BENÉFICA PARA AS ... abandono, atos contrários à moral e aos bens costumes e ... própria casa; aos relatos de práticas abusivas do Sr ... -
Capítulo 1 - Pais tóxicos
... desejos para além de ser mãe, cuidar da casa, do marido e dos filhos? E para entender que o ... que a criança fosse entregue à avó paterna. Zelo? Cautela? E porque não, conceder a guarda ... II – deixar o filho em abandono; ... III – praticar atos contrários à moral ...
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Capítulo 2 - Convívio virtual
... final sobre o pedido de guarda unilateral paterna ... Caminho percorrido ... Pandemia de ... impedindo que estes retornassem para a casa do outro genitor. O meu telefone pessoal estava ... , crenças do vulnerável relacionadas ao abandono de um ou demais familiares. Chamo a importância ...
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Acordao N° 1433075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Direito de família. Processual civil. Preliminar de nulidade de sentença pela qual a genitora foi destituída do poder familiar. Alegação de não citação do pai. Rejeição. Estatuto da criança e do adolescente. Poder familiar. Destituição. Genitora. Histórico de violência contra menores com resultado morte. Princípio da proteção integral da criança. Recurso desprovido. 1. Na hipótese,
... ótese, terceira estranha aos autos e avó paterna do menor, que não detém legitimidade para ... para a criança diante do evidente abandono moral de ... sua genitora, aliado à frustração ... - Barreira BA, na casa de sua sogra ... Indicou que estaria em ... -
Da ajuda a vira-latas à busca por novos dias de glória do botafogo
... de 1970, a sede histrica viveu dias de abandono e deixou sem casa uma legio de alvinegros ... de futebol, achou uma outra figura paterna, alm de um amigo, confidente e admirador ... " O ...
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Da ajuda a vira-latas à busca por novos dias de glória do botafogo
... de 1970, a sede histrica viveu dias de abandono e deixou sem casa uma legio de alvinegros ... de futebol, achou uma outra figura paterna, alm de um amigo, confidente e admirador ... " O ...
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Fora da escola, o risco
... Ele era um menino revoltado, no parava em casa. Mas, depois de ver o amigo morrer e passar pelo ... no policial ou no carcereiro a figura paterna ... Outro problema diagnosticado foi a evaso ... O abandono escolar levou a Secretaria municipal de Educao a ...
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Acórdãos nº 1000815-69.2016.8.26.0082 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABANDONO" AFETIVO. DANO MORAL. Inocorrência. Não h\xC3" ... falta de carinho e atenção paterna, não restou demonstrado o dolo ou culpa ... suicídio aos 23 anos dentro de sua casa, sendo o clima muito conturbado. Por ...
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Acórdão nº 1.0696.18.000490-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - PROVA DO DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO ART. 22, LEI 8.069/90 - PRÁTICA DE ABANDONO - ESTUDOS SOCIAIS CONTRÁRIOS À GUARDA DO MENOR PELA FAMÍLIA EXTENSA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Extraindo-se do caderno processual provas de que os genitores descumpriram de forma injustificada os deveres e obrigações...
... ao crivo deste Tribunal pela av paterna da criana, M.L.S ... Pois bem. Segundo ... o filho;II - deixar o filho em abandono;III - praticar atos contrrios moral e aos bons ... a criana j a chama de mame se refere sempre casa da pretendente como se j fosse a sua casa, ... -
Acórdão nº 1.0696.18.000490-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - PROVA DO DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO ART. 22, LEI 8.069/90 - PRÁTICA DE ABANDONO - ESTUDOS SOCIAIS CONTRÁRIOS À GUARDA DO MENOR PELA FAMÍLIA EXTENSA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Extraindo-se do caderno processual provas de que os genitores descumpriram de forma injustificada os deveres e obrigações...
... ao crivo deste Tribunal pela av paterna da criana, M.L.S ... Pois bem. Segundo ... o filho;II - deixar o filho em abandono;III - praticar atos contrrios moral e aos bons ... a criana j a chama de mame se refere sempre casa da pretendente como se j fosse a sua casa, ... -
'MÃES MÁS': UM OLHAR SOBRE O ABANDONO
Este artigo, através do exame de material jornalístico publicado entre o início de janeiro de 2008 e o final de dezembro de 2010, tem como objetivo analisar a dinâmica que organiza o abandono de bebês no Brasil contemporâneo. Ao mesmo tempo, busca examinar o modo como a mídia reporta esse fenômeno, sublinhando sua perspectiva moralista e discriminatória. Atenção particular é dada ao fato de que...
... ; as razões elencadas para o abandono; a participação materna e paterna, bem como a referência a algum outro familiar; o desenvolvimento do caso ... de abandono situações em que crianças são deixadas sozinhas em casa sem um adulto responsável pelos seus cuidados, caracterizando um ato de ... -
Acordao N° 1655479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação. Família. Guarda de criança. Bisavó paterna. Incapacidade financeira dos genitores. Inclusão da criança como dependente para benefício de plano de saúde. Fins meramente econômicos. Situação peculiar não configurada. Poder familiar. Inocorrência de situação de risco ou desamparo. Recurso conhecido e desprovido. 1. Segundo o § 2º do art. 33 do estatuto da criança e do adolescente, ?excepcio
... FAMÍLIA. GUARDA DE CRIANÇA. BISAVÓ PATERNA. INCAPACIDADE ... FINANCEIRA DOS GENITORES ... ão do setor “O”, nunca compareceu à casa da ... apelante para visitar o filho ... Cita ... não há nenhuma situação de risco ou abandono da ... criança R. A. C. A., nascida em 23 de ... -
Acórdão nº 1.0521.19.004372-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - ESTUDO SOCIAL NÃO REALIZADO - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE EXERCER O PODER FAMILIAR - IRREVERSIBILIDADE DO CONVÍVIO FAMILIAR - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO SOCIAL ANTES DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Sendo a perda do poder familiar medida de extrema gravidade, tomada nos casos em que a conduta dos genitores se...
... nascido em 02.01.2006, diante de suposto abandono e negligncia. Alega que a genitora, que usuria ... foram ouvidos o menor T., a coordenadora da Casa Lar e T.M.B., irmo do adolescente, tal conjuntura ... criado pela famlia extensa, materna ou paterna, com contato, ainda que por meio de visitas, com ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000644-46.2018.8.19.0053 (Criminal), 23-06-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA NA REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DOS GENITORES DOS MENORES (ATUALMENTE COM 7 E 16 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. DECRETAÇÃO DA PERDA DO...
... ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS ... DA TIA PATERNA, A QUAL VEM OFERECENDO UM AMBIENTE SAUDÁVEL PARA ... celebrado para fins de aquisição de casa ... própria nos moldes do Sistema Financeiro de ... -
La urbanización en Argentina durante el neodesarrollismo. Una lectura desde las rupturas y continuidades con el período neoliberal / The urbanization in Argentina during the neodevelopment period. A review from differences and similarities with the...
Luego de la crisis del año 2001, la Argentina experimentó una fuerte recuperación económica que no se vio reflejada en las condiciones de acceso a la ciudad, en un contexto donde el mercado inmobiliario se ha transformado en un destino privilegiado de la inversión financiera. El objetivo principal de este trabajo es caracterizar el período actual de la historicidad urbana argentina -el...
... por parte de las familias para acceder a la casa propia ... Con la intención de continuar en ... los noventa se verifica un proceso de abandono del concepto de vivienda social 9 , ya que el ... habitando, y hacinándose, en la casa paterna) y las villas que hoy aumentan su tamaño ʹy ... -
Experiência inglesa sobre 'parenting
... intolerável a vida em comum; c) abandono do lar pelo período de dois anos; d) dois anos ... , a criança tem o direito a ter uma igura paterna. Inclusive diante do vínculo de parentesco com ... determinou mudança de domicílio para a casa do pai em outra cidade. Relatórios demonstraram ...