Abandono de animais
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
... Eles so os primognitos que resistiram a um dos maiores casos de abandono animal j vistos no Brasil e aguardam a escolha de seus nomes pelo pblico ... Estadual Paulista (Unesp) concluiu que os cerca de mil animais da fazenda passaram por mais de um perodo de estresse, sem alimento e gua ...
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
... são os primogênitos que resistiram a um dos maiores casos de abandono animal já vistos no Brasil e aguardam a escolha de seus nomes pelo ... Estadual Paulista (Unesp) concluiu que os cerca de mil animais da fazenda passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e ...
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
... são os primogênitos que resistiram a um dos maiores casos de abandono animal já vistos no Brasil e aguardam a escolha de seus nomes pelo ... Estadual Paulista (Unesp) concluiu que os cerca de mil animais da fazenda passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e ...
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
... são os primogênitos que resistiram a um dos maiores casos de abandono animal já vistos no Brasil e aguardam a escolha de seus nomes pelo ... Estadual Paulista (Unesp) concluiu que os cerca de mil animais da fazenda passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e ...
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Símbolos de esperança: nascem os dois primeiros filhotes de búfalas resgatadas de fazenda em Brotas; veja fotos e vídeos
... são os primogênitos que resistiram a um dos maiores casos de abandono animal já vistos no Brasil e aguardam a escolha de seus nomes pelo ... Estadual Paulista (Unesp) concluiu que os cerca de mil animais da fazenda passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e ...
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Ação civil pública
... legislador ambiental) hábeis a impedir o sofrimento e a morte dos animais ... Os cães da raça beagle estão sendo utilizados em experimentos ... Ação Civil Público | ... do abandono e de proteger os segundos de uma captura, destruição, comercialização ...
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São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia] POLO ATIVO: JOSE LUIZ LAPA DE LIMA POLO ...
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Caso jeff: pena de suspeito pode chegar a 43 anos
... Jeff Machado, tambm deve responder por estelionato e maus-tratos a animais. Se somadas, as penas mximas por esses crimes chegam a 43 anos de priso.A ... por enganar a vtima com uma falsa promessa de emprego e pelo abandono dos ces do ator.A acusao de estelionato baseada no golpe aplicado por ...
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Lesões Corporais
... 176 do CP, no sequestro (art. 148, CP), abandono ou introdução de animais em propriedade alheia (art. 164, CP) etc., nos ...
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Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
... 176 do CP, no sequestro (art. 148, CP), abandono ou introdução de animais em propriedade alheia (art. 164, CP) etc., nos ...
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Destaque do Legislativo
... INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO “VERDE” - NÃO AO ABANDO- NO DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado MAX LEMOS D E S PA C H ... 1° Fica instituída a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2°. A instituição do ...
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Acórdão Nº 5031845-87.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
... de convnio, at que haja poltica pblica relativa ao acolhimento de animais abandonados, no prazo mximo de 15 dias (exceto quando outro prazo ... Negrinho poltica pblica satisfatria para superar o problema de abandono de animais. Alm de o resguardo deles ser garantido constitucionalmente, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... realização de reuniões por vídeoconferência e um simulado de abandono ... emergencial - escorregamento, no Município de Francisco Morato, para ... por parte de médicos veterinários habilitados para animais destinados à participação em eventos de ... aglomeração, trânsito de ...
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Acórdãos nº 2120697-60.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 5 de Octubre de 2016
... INSTITUIU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E CRIOU O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ... e conscientização da guarda responsável, a fim de prevenir o abandono de animais; V garantir a continuidade das ações e programas ...
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Acórdão Nº 0028840-96.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... DOS ANIMAIS APONTADOS COMO DE PROPRIEDADE DO AUTOR, ORA ... AGRAVADO, DO IMÓVEL ... O perigo de dano, por sua vez, decorre da possível situação de abandono dos ... animais do imóvel, já que o autor está sendo impedido de ...
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Decisão monocrática Nº 0807190-32.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 30-06-2021
... 7798347) alegou ter tomado vrias providncias relativas ao abandono de animais na rea conhecida como Praa dos Gatos, promovendo diversas aes, ...
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Em três dias, dois cachorros aparecem mortos no mesmo local em Cabo Frio
... de adoo, Cabo Frio segue registrando abandonos recorrentes de animais. Em busca da colaborao da populao, aes de conscientizao em favor da causa ... O abandono e os maus tratos aos animais aumentaram muito aps a pandemia. Esse caso ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... O ecossistema abrange animais e vegetais que sempre ... 1 BECHARA, E. A proteção da fauna sob a ... se justifica numa visão kantiana pois não se pode admitir o abandono moral daquele que os maltrata. Com isso estar-se-ia, como diz Seher, ... -
Casal é executado na área de lazer, onde o tráfico marca presença
... a segunda-feira em um trecho da Zona Sul que h tempos sofre com o abandono e a insegurana. Rajadas de tiros acordaram moradores de Ipanema e do ... da mobilizao de dezenas de moradores, especialmente os donos de animais." triste ver tanto abandono na divisa entre Ipanema e Leblon, num dos ...
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Polícia investiga abandono de cachorro na Zona Oeste; vídeo mostra animal atrás de carro que seria do seu dono
... tenta alcanar o veculo que o teria abandonado.O caso foi denunciado pelo vereador Luiz Ramos Filho (PMN), presidente da comisso de Defesa dos Animais da Cmara. Segundo o parlamentar, chegam ao seu gabinete cerca de 300 denncias de abandono por ms. uma imagem muito triste ver esse cozinho ...
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Polícia investiga abandono de cachorro na Zona Oeste; vídeo mostra animal atrás de carro que seria de seu dono
... tenta alcanar o veculo que o teria abandonado.O caso foi denunciado pelo vereador Luiz Ramos Filho (PMN), presidente da comisso de Defesa dos Animais da Cmara. Segundo o parlamentar, chegam ao seu gabinete cerca de 300 denncias de abandono por ms. uma imagem muito triste ver esse cozinho ...
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Animais humanos e não-humanos: princípios para solução de conflitos
No presente artigo, aborda-se, como solução de conflitos, entre os direitos do homem protegidos constitucionalmente e os direitos dos animais contra a crueldade, princípios como, a precaução, prevenção e a ponderação de direitos, porém, imbuídos de sentimentos de respeito e desprovidos de preconceitos, pois sendo a ponderação feita pelo homem, este não pode ter como parâmetro apenas seus...
... sofrimento, como, por exemplo, a utilização de animais em circos, em diversas práticas científicas 31 , os animais de tração 32 , o abandono de animais de estimação 33 , os zoológicos, rodeios, uso de pele 34 , criação de alguns animais para alimentação 35 , para o tráfico, entre ... -
Polícia investiga abandono de cachorro na Zona Oeste; vídeo mostra animal atrás de carro que seria de seu dono
... O caso foi denunciado pelo vereador Luiz Ramos Filho (PMN), presidente da comisso de Defesa dos Animais da Cmara. Segundo o parlamentar, chegam ao seu gabinete cerca de 300 denncias de abandono por ms ... uma imagem muito triste ver esse cozinho ...
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Acórdão Nº 5027890-60.2023.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... animais (quatro cães, um deles filhote, e um galo), brutalmente esquartejados ... 27 a 34-A; XII - o abandono de animais, cabendo a imputação de multa administrativa, observado o ...
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Acórdão Nº 0010341-98.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-05-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ... ARTIGO 32 DA LEI N.º 9.605/98. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... ELEMENTO SUBJETIVO ... DEVIDAMENTE COMPROVADO. ABANDONO DE ANIMAL EM ... RODOVIA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE SAÚDE. VERSÃO DO ...